Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0002967-44.2022.8.26.0229" – Página 2 de 4

Processo nº 0002967-47.2023.4.05.8306

ID: 331340575

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-47.2023.4.05.8306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. G. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA LIMA DE ANDRADE MORAIS

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JOSE EDSON BATISTA LOPES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002967-47.2023.4.05.8306 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. G. S. S. Advogados do(a) AUT…

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Processo nº 0002967-91.2025.4.05.8204

ID: 323462965

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-91.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0002967-91.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍ…

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Processo nº 0002967-67.2025.4.05.8309

ID: 318531890

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-67.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

GABRIELLY RODRIGUES TORRES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002967-67.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FLAVIO PEREIRA BEZERRA Adv…

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Processo nº 0002967-97.2025.4.05.8202

ID: 320340399

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-97.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. M. T. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Processo nº 0002967-97.2025.4.05.8202

ID: 320340403

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-97.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KARIS AGLAY DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Processo nº 0002967-64.2025.4.05.8504

ID: 305208958

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-64.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARAIZA NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002967-64.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARAIZA NOGUEIRA DOS SANTOS Advo…

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Processo nº 0002967-06.2025.4.05.8103

ID: 309175853

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-06.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0002967-06.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 0002967-03.2025.4.05.8104

ID: 331474520

Tribunal: TRF5 Órgão: 22ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-03.2025.4.05.8104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0002967-03.2025.4.05.8104 AUTOR: VALDIRENE MELO DAS CHAGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 0002967-70.2025.4.05.8308

ID: 276119715

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-70.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LIVINO BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARIA DO SOCORRO LEONIDAS RAMOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL - 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 101, Centr… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL - 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0002967-70.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVINO BENEDITO DOS SANTOS e outros Advogados do(a) AUTOR: ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES - PE17132, MARIA DO SOCORRO LEONIDAS RAMOS - PE47619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: Juntar declaração esclarecendo se o de cujus, na data do óbito, deixou filhos menores e/ou maiores inválidos. Apresentar declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência preenchida e devidamente assinada. Endereço eletrônico: https://repositorio.jfpe.jus.br/audiencia/declaração001.docx; Apresentar a documentação comprobatória de forma legível, na forma estabelecida na Portaria n.º POR.0008.000001-8/2013, abaixo transcrita; Fica o autor ciente de que toda prova deverá ser juntada ao presente sistema processual (PJe 2x) por meio da função anexo (juntar documentos), não sendo admitidos links de pastas na nuvem. E, em sendo arquivos de mídia (vídeos e/ou áudios) que excedam tamanho ou formato comportado poderão, também, ser depositados em cartório. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 0002967-70.2025.4.05.8308

ID: 276119717

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002967-70.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LIVINO BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARIA DO SOCORRO LEONIDAS RAMOS

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ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL - 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 101, Centr… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL - 8ª VARA FEDERAL PE Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.jus.br PROCESSO: 0002967-70.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVINO BENEDITO DOS SANTOS e outros Advogados do(a) AUTOR: ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES - PE17132, MARIA DO SOCORRO LEONIDAS RAMOS - PE47619 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias: Juntar declaração esclarecendo se o de cujus, na data do óbito, deixou filhos menores e/ou maiores inválidos. Apresentar declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência preenchida e devidamente assinada. Endereço eletrônico: https://repositorio.jfpe.jus.br/audiencia/declaração001.docx; Apresentar a documentação comprobatória de forma legível, na forma estabelecida na Portaria n.º POR.0008.000001-8/2013, abaixo transcrita; Fica o autor ciente de que toda prova deverá ser juntada ao presente sistema processual (PJe 2x) por meio da função anexo (juntar documentos), não sendo admitidos links de pastas na nuvem. E, em sendo arquivos de mídia (vídeos e/ou áudios) que excedam tamanho ou formato comportado poderão, também, ser depositados em cartório. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.

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