Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0010183-18.2025.4.05.8200

ID: 319333515

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010183-18.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0010183-18.2025.4.05.8200 AUTOR: CRISTIANE DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intim…

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Processo nº 0010183-31.2024.4.05.8401

ID: 311849457

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010183-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN …

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Processo nº 0010183-49.2024.4.05.8201

ID: 309428687

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-49.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DE NEGREIROS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0010183-49.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AILTON DE NEGREIROS …

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Processo nº 0010183-37.2024.4.05.8302

ID: 321665152

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-37.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico CERTIDÃO Certifico, nesta data, que EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, advogado, inscrito na OAB/PE sob nº 41.861, portador do CPF nº 058.836.094-57,…

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Processo nº 0010183-31.2024.4.05.8401

ID: 311867823

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010183-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN …

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Processo nº 0010183-31.2024.4.05.8401

ID: 323491983

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010183-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN …

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Processo nº 0010183-46.2024.4.05.8202

ID: 310874324

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010183-46.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDANA PEREIRA ARAUJO LEITAO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Processo nº 0010183-31.2024.4.05.8401

ID: 311833411

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010183-31.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO PAOLO ARIOMAR DA SILVA SANTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0010183-31.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVA NETO e outros RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN …

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Processo nº 0010183-88.2025.4.05.8500

ID: 324042720

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010183-88.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA NERY DAMACENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA

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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-m…

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Processo nº 0010183-15.2025.4.05.8201

ID: 308636761

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010183-15.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010183-15.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0010183-15.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARCIA ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada a PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo Dr. ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO, no seguinte endereço: na sala de perícias médicas da 6ª Vara Federal (1º andar), desta Subseção Judiciária, na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, devendo as partes serem intimadas eletronicamente. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada, ainda que estes estejam anexados aos autos. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a). Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova. Campina Grande, data de validação no sistema. MARCIA REGINA RIBEIRO Diretor de Secretaria

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