Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000997-06.2023.5.02.0607"

Alexandre Ribeiro Bezerra e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 294614926

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000997-55.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA DENILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

DENILSON DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de junho de…

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Processo nº 1000997-09.2022.4.01.3822

ID: 291399584

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000997-09.2022.4.01.3822

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OURO PRETO LUZ SPE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MOURA MAFFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000997-09.2022.4.01.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS EXECUTADO : OURO PRETO LUZ SPE LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB SP293935) ATO ORDINA…

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Processo nº 1000997-55.2023.4.06.3815

ID: 316487762

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000997-55.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA DENILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENILSON DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1000997-55.2023.4.06.3815/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE : ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA ADVOGADO(A) : DENILSON DE OLIVEIRA (OAB MG172926) ADVO…

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Processo nº 1000997-37.2023.4.06.3821

ID: 320597527

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000997-37.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCYS LUIZ NAPOLEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000997-37.2023.4.06.3821/MG AUTOR : MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCYS LUIZ NAPOLEAO (OAB MG109364) DESPACHO/DECISÃO Trat-se de pedi…

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Processo nº 1000997-34.2023.4.06.3822

ID: 336815148

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000997-34.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDGARD FELIPE SANTIAGO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORDECI GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GUEDES DUARTE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000997-34.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS REQUERENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO GUEDES DUAR…

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Processo nº 1000997-64.2023.4.06.3812

ID: 276436508

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000997-64.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE CASSIA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GENILSON ALVES MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS MARINHO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARYNE RHAYANA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000997-64.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO REQUERENTE : MARIA DE CASSIA FARIAS ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA S…

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Processo nº 1000997-25.2023.4.06.3825

ID: 293033590

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000997-25.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILDON CELESTINO PEDRO AUGUSTO CELESTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000997-25.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : JOSE GILDON CELESTINO ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO CELESTINO …

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Processo nº 1000997-25.2023.4.06.3825

ID: 332989597

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000997-25.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GILDON CELESTINO PEDRO AUGUSTO CELESTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000997-25.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : JOSE GILDON CELESTINO ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO CELESTINO … Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000997-25.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : JOSE GILDON CELESTINO ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) REQUERENTE : PEDRO AUGUSTO CELESTINO ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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