Resultados para o tribunal: TRT11

Resultados para "0000973-06.2023.5.06.0341" – Página 4 de 5

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Mauro Sergio Xavier Da Silva e outros

ID: 337867704

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000973-51.2024.5.11.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MAURO SERGIO XAVIER DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DIOGO SOBRAL CAVALCANTE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES ROT 0000973-51.2024.5.11.0011 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRA…

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Keite Fernandes Da Costa e outros x Marcio Eannes Vieira Lopes 31775551253

ID: 282012140

Tribunal: TRT11 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-30.2024.5.11.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

KEITE FERNANDES DA COSTA MARCIO EANNES VIEIRA LOPES

Polo Passivo:

MARCIO EANNES VIEIRA LOPES 31775551253

Edital

Advogados:

AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000973-30.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: KEITE FERNANDES DA COSTA RECLAMADO: M…

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Caixa Economica Federal e outros x Ana Paula Alcantara Tavaris e outros

ID: 328631469

Tribunal: TRT11 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000973-67.2018.5.11.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARTORIO DO REG.DE IMOVEIS E PROT.DE TIT.DO 1 OFICIO GENICE BARBOSA XAVIER

Polo Passivo:

ANA PAULA ALCANTARA TAVARIS MAZZUCCO E REIS LTDA - ME MUCURUHY CHOPPERIA LTDA - ME PAULO JUNHO GIRAO TAVARIS

Notificação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA MOURÃO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EXPEDITO BEZERRA MOURÃO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DA SILVA MOURÃO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000973-67.2018.5.11.0009 RECLAMANTE: GENICE BARBOSA XAVIER RECLAMADO: MUCUR…

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Inafran Oliveira Da Silva x Condominio Liverpool e outros

ID: 336306216

Tribunal: TRT11 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-93.2025.5.11.0018

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INAFRAN OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO LIVERPOOL L T MARTINS EIRELI

Notificação

Advogados:

CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000973-93.2025.5.11.0018 RECLAMANTE: INAFRAN OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: L…

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Carlos Alberto Silva Rocha Filho x Raizen Combustiveis S.A.

ID: 321081587

Tribunal: TRT11 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-43.2022.5.11.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA FILHO

Polo Passivo:

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE

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PRISCILLA OLIVEIRA BRAGA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DEIVID TAVARES CANTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000973-43.2022.5.11.0004 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SILVA ROCHA FILHO RECL…

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Estado Do Amazonas e outros x Victor Nei Vasconcelos Monteiro

ID: 257466190

Tribunal: TRT11 Órgão: Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000973-27.2024.5.11.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VICTOR NEI VASCONCELOS MONTEIRO

Notificação

Advogados:

RACHEL SIZA TRIBUZY

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SIMONE BATISTA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000973-27.2024.5.11.0019 RECORRENTE: KELP - SERVICOS MEDIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000973-27.2024.5.11.0019 RECORRENTE: KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: VICTOR NEI VASCONCELOS MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c263cb6 proferida nos autos. DECISÃO CONSIDERANDO que o Plenário do STF, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral nos autos do ARE 1532603 RG/PR, dando ensejo ao Tema n.º 1.389, em torno da seguinte matéria constitucional: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida naqueles autos pelo Relator Ministro Gilmar Mendes, com a determinação da “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”, CONSIDERANDO, por fim, que os presentes autos de reclamação trabalhista versam sobre tal matéria, uma vez que a parte autora alega vínculo empregatício, ao passo que a ré aduz, em defesa, que a relação jurídica era de natureza civil, por meio de contrato de prestação de serviços, de modo que, para a análise da presença ou ausência dos elementos do vínculo empregatício, seria necessário o exame prévio da existência ou não de desvirtuamento de tal contrato e consequente fraude trabalhista; DECIDO suspender a tramitação do presente processo até o julgamento definitivo a ser proferido pela Suprema Corte. Encaminhem-se os autos ao sobrestamento. Cientes as partes por meio de seus advogados, mediante a disponibilização no DEJT. MANAUS/AM, 15 de abril de 2025. ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR NEI VASCONCELOS MONTEIRO

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Estado Do Amazonas e outros x Victor Nei Vasconcelos Monteiro

ID: 257466241

Tribunal: TRT11 Órgão: Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000973-27.2024.5.11.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO AMAZONAS KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VICTOR NEI VASCONCELOS MONTEIRO

Notificação

Advogados:

RACHEL SIZA TRIBUZY

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SIMONE BATISTA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000973-27.2024.5.11.0019 RECORRENTE: KELP - SERVICOS MEDIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES ROT 0000973-27.2024.5.11.0019 RECORRENTE: KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME E OUTROS (1) RECORRIDO: VICTOR NEI VASCONCELOS MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c263cb6 proferida nos autos. DECISÃO CONSIDERANDO que o Plenário do STF, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral nos autos do ARE 1532603 RG/PR, dando ensejo ao Tema n.º 1.389, em torno da seguinte matéria constitucional: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida naqueles autos pelo Relator Ministro Gilmar Mendes, com a determinação da “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”, CONSIDERANDO, por fim, que os presentes autos de reclamação trabalhista versam sobre tal matéria, uma vez que a parte autora alega vínculo empregatício, ao passo que a ré aduz, em defesa, que a relação jurídica era de natureza civil, por meio de contrato de prestação de serviços, de modo que, para a análise da presença ou ausência dos elementos do vínculo empregatício, seria necessário o exame prévio da existência ou não de desvirtuamento de tal contrato e consequente fraude trabalhista; DECIDO suspender a tramitação do presente processo até o julgamento definitivo a ser proferido pela Suprema Corte. Encaminhem-se os autos ao sobrestamento. Cientes as partes por meio de seus advogados, mediante a disponibilização no DEJT. MANAUS/AM, 15 de abril de 2025. ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KELP - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

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Agnaldo Brelas Marialva x Caixa Economica Federal

ID: 336638480

Tribunal: TRT11 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-02.2025.5.11.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO BRELAS MARIALVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MATHEUS MENDES REZENDE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000973-02.2025.5.11.0016 RECLAMANTE: AGNALDO BRELAS MARIALVA RECLAMADO: CA…

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Eliezio Batista De Araujo x Matheus Henrique Zeppone

ID: 327615287

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-85.2025.5.11.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE ZEPPONE

Notificação

Advogados:

RAFAEL SANTOS MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELLO RENAULT MENEZES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000973-85.2025.5.11.0053 RECLAMANTE: ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000973-85.2025.5.11.0053 RECLAMANTE: ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO: MATHEUS HENRIQUE ZEPPONE ATO ORDINATÓRIO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Nos termos do art. 152, VI, do CPC/2015, prolata-se o seguinte ato ordinatório: Designa-se a audiência inaugural no formato híbrido, a ocorrer na data de 14/08/2025 09:20 horas (horário local), onde as partes deverão participar, acompanhadas, caso desejem, de seu(ua) advogado(a), sob pena de arquivamento, no caso do reclamante, e no caso da reclamada, sob pena de revelia e confissão. Adverte-se que a reclamada deverá juntar a contestação escrita e respectiva prova documental até o horário de início da audiência, sob pena de preclusão, facultada a contestação oral, nos termos do art. 847 da CLT. A mencionada audiência INAUGURAL será realizada através do seguinte link de convite: Entrar na reunião Zoom https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82999382772?pwd=VXhlMnRjMUZ3Z3UxQmNpS0xSaTNNdz09 ID da reunião: 829 9938 2772 Senha de acesso: 123 Ingresso pelo SIP 82999382772@zoomcrc.com Meios de contato da 3ª VTBV: Telefones Secretaria: 92 3621 7468 / 08009236220 Whats Secretaria da Vara: (95) 98426-5228 E-mail: vara.boavista03@trt11.jus.br Balcão virtual: https://meet.google.com/jgh-gtze-ace (Para acesso ao link não há necessidade de cadastro ou instalação de programa, sendo bastante inserir o link supra no navegador de internet, de preferência o Google Chrome). A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista disponibiliza sala para comparecimento presencial, a qual encontra-se localizada no Fórum Trabalhista de Boa Vista - Avenida Benjamin Constant, 1853, 4º andar, Centro, Boa Vista – RR, sendo sua utilização facultativa, bastando o comparecimento nesta Secretaria. Notifiquem-se as partes. BOA VISTA/RR, 16 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO DA CRUZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO

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Eliezio Batista De Araujo x Matheus Henrique Zeppone

ID: 327615315

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-85.2025.5.11.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE ZEPPONE

Notificação

Advogados:

RAFAEL SANTOS MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELLO RENAULT MENEZES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000973-85.2025.5.11.0053 RECLAMANTE: ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA ATOrd 0000973-85.2025.5.11.0053 RECLAMANTE: ELIEZIO BATISTA DE ARAUJO RECLAMADO: MATHEUS HENRIQUE ZEPPONE ATO ORDINATÓRIO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Nos termos do art. 152, VI, do CPC/2015, prolata-se o seguinte ato ordinatório: Designa-se a audiência inaugural no formato híbrido, a ocorrer na data de 14/08/2025 09:20 horas (horário local), onde as partes deverão participar, acompanhadas, caso desejem, de seu(ua) advogado(a), sob pena de arquivamento, no caso do reclamante, e no caso da reclamada, sob pena de revelia e confissão. Adverte-se que a reclamada deverá juntar a contestação escrita e respectiva prova documental até o horário de início da audiência, sob pena de preclusão, facultada a contestação oral, nos termos do art. 847 da CLT. A mencionada audiência INAUGURAL será realizada através do seguinte link de convite: Entrar na reunião Zoom https://trt11-jus-br.zoom.us/j/82999382772?pwd=VXhlMnRjMUZ3Z3UxQmNpS0xSaTNNdz09 ID da reunião: 829 9938 2772 Senha de acesso: 123 Ingresso pelo SIP 82999382772@zoomcrc.com Meios de contato da 3ª VTBV: Telefones Secretaria: 92 3621 7468 / 08009236220 Whats Secretaria da Vara: (95) 98426-5228 E-mail: vara.boavista03@trt11.jus.br Balcão virtual: https://meet.google.com/jgh-gtze-ace (Para acesso ao link não há necessidade de cadastro ou instalação de programa, sendo bastante inserir o link supra no navegador de internet, de preferência o Google Chrome). A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista disponibiliza sala para comparecimento presencial, a qual encontra-se localizada no Fórum Trabalhista de Boa Vista - Avenida Benjamin Constant, 1853, 4º andar, Centro, Boa Vista – RR, sendo sua utilização facultativa, bastando o comparecimento nesta Secretaria. Notifiquem-se as partes. BOA VISTA/RR, 16 de julho de 2025. LUIZ EDUARDO DA CRUZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS HENRIQUE ZEPPONE

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