Resultados para o tribunal: TRT14

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Adao Carlos Barbosa Dias e outros x Tribunal Regional Do Trabalho Da 14ª Região

ID: 330531004

Tribunal: TRT14 Órgão: GAB DES CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Classe: RECURSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0001044-68.2025.5.14.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADAO CARLOS BARBOSA DIAS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Distribuição

Advogados:

UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0001044-68.2025.5.14.0000 distribuído para TRIBUNAL PLENO - GAB DES CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/p…

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Sindicato Do Comercio Varejista De Derivados De Petroleo No Estado De Rondonia - Sindipetro x Alves & Costa Ltda

ID: 326726499

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001044-87.2024.5.14.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO

Polo Passivo:

ALVES & COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

EVERTON MELO DA ROSA

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ENZO EDER GOMES BICALHO

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ODAIR JOSE DA SILVA

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JOSE VITOR COSTA JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0001044-87.2024.5.14.0005 RECORRENTE: SIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0001044-87.2024.5.14.0005 RECORRENTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO RECORRIDO: ALVES & COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d76e34b proferida nos autos. RORSum 0001044-87.2024.5.14.0005 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO EVERTON MELO DA ROSA (RO6544) JOSE VITOR COSTA JUNIOR (RO4575) Recorrido: Advogado(s): ALVES & COSTA LTDA ENZO EDER GOMES BICALHO (RO12409) ODAIR JOSE DA SILVA (RO6662) RECURSO DE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ae4e902; recurso apresentado em 27/06/2025 - Id f886e67). Representação processual regular (Id 78bf6e9). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se tratar de recurso da parte autora. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO

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Sindicato Do Comercio Varejista De Derivados De Petroleo No Estado De Rondonia - Sindipetro x Alves & Costa Ltda

ID: 326726416

Tribunal: TRT14 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001044-87.2024.5.14.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO

Polo Passivo:

ALVES & COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

EVERTON MELO DA ROSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ENZO EDER GOMES BICALHO

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ODAIR JOSE DA SILVA

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JOSE VITOR COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0001044-87.2024.5.14.0005 RECORRENTE: SIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RORSum 0001044-87.2024.5.14.0005 RECORRENTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO RECORRIDO: ALVES & COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d76e34b proferida nos autos. RORSum 0001044-87.2024.5.14.0005 - SEGUNDA TURMA Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO EVERTON MELO DA ROSA (RO6544) JOSE VITOR COSTA JUNIOR (RO4575) Recorrido: Advogado(s): ALVES & COSTA LTDA ENZO EDER GOMES BICALHO (RO12409) ODAIR JOSE DA SILVA (RO6662) RECURSO DE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO ESTADO DE RONDONIA - SINDIPETRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id ae4e902; recurso apresentado em 27/06/2025 - Id f886e67). Representação processual regular (Id 78bf6e9). Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se tratar de recurso da parte autora. Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual mantenho a decisão agravada, por seus próprios termos e fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do §6º do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao egrégio Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. CONCLUSÃO Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela egrégia Corte Superior Trabalhista. Dê-se ciência, na forma da lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - ALVES & COSTA LTDA

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Alexandre David Fico e outros x Fortunceres S.A. e outros

ID: 339443765

Tribunal: TRT14 Órgão: DCPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001044-86.2025.5.14.0091

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DAVID FICO LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

FORTUNCERES S.A. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. MINERVA S.A.

Edital

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001044-86.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: LUCIANA DA SILVA RECLAMAD…

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Alexandre David Fico e outros x Fortunceres S.A. e outros

ID: 339443627

Tribunal: TRT14 Órgão: DCPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001044-86.2025.5.14.0091

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DAVID FICO LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

FORTUNCERES S.A. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. MINERVA S.A.

Edital

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001044-86.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: LUCIANA DA SILVA RECLAMAD…

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Alexandre David Fico e outros x Fortunceres S.A. e outros

ID: 339443663

Tribunal: TRT14 Órgão: DCPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001044-86.2025.5.14.0091

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DAVID FICO LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

FORTUNCERES S.A. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. MINERVA S.A.

Edital

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001044-86.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: LUCIANA DA SILVA RECLAMAD…

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Alexandre David Fico e outros x Fortunceres S.A. e outros

ID: 339443715

Tribunal: TRT14 Órgão: DCPCS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001044-86.2025.5.14.0091

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DAVID FICO LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

FORTUNCERES S.A. MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. MINERVA S.A.

Edital

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE WENDT

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELY DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO CONE SUL-RO ATSum 0001044-86.2025.5.14.0091 RECLAMANTE: LUCIANA DA SILVA RECLAMAD…

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Sindicato Dos Trabalhadores No Comercio De Bens E Servicos Do Estado De Rondonia Sitracom - Ro x Urca Comercio Varejista De Utilidades E Utensilios Domesticos Ltda

ID: 320408240

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACOAL Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001044-18.2020.5.14.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA SITRACOM - RO

Polo Passivo:

URCA COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANNIE CAROLINE ROSA SOARES

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DIEISON WALACI MIRANDA PIRES

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ESTEVAN SOLETTI

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LUCIANA SILVEIRA PINTO

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LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA

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EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ACum 0001044-18.2020.5.14.0041 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE …

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Sindicato Dos Trabalhadores No Comercio De Bens E Servicos Do Estado De Rondonia Sitracom - Ro x Urca Comercio Varejista De Utilidades E Utensilios Domesticos Ltda

ID: 320408299

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CACOAL Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001044-18.2020.5.14.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA SITRACOM - RO

Polo Passivo:

URCA COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES E UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANNIE CAROLINE ROSA SOARES

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DIEISON WALACI MIRANDA PIRES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTEVAN SOLETTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SILVEIRA PINTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ACum 0001044-18.2020.5.14.0041 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE …

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Sintra-Intra-Ro-Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias De Alim. Do Estado De Rondonia x Jbs S/A

ID: 333807698

Tribunal: TRT14 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001033-54.2025.5.14.0092

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA

Polo Passivo:

JBS S/A

Notificação

Advogados:

ANA PAULA CABRAL DIAS

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KATIA CARLOS RIBEIRO

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FELIPE WENDT

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EBER COLONI MEIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ACum 0001033-54.2025.5.14.0092 RECLAMANTE: SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ ACum 0001033-54.2025.5.14.0092 RECLAMANTE: SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA RECLAMADO: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa12236 proferido nos autos. DESPACHO Em ata de audiência de Id ba08739, foi determinada, em face do pedido de adicional de insalubridade, a realização de perícia no local de trabalho dos empregados substituídos, ficando pendente, apenas, a nomeação do perito para tanto. Assim, nomeio como perito do Juízo o engenheiro do trabalho MARCIUS LUIZ DE QUEIROZ ALVES, que deverá realizar a perícia de insalubridade nos moldes fixados em ata de audiência #id:ba08739. Conforme já registrado em ata, considerando a identidade de partes e de objeto, as partes convencionam a realização de uma única inspeção pericial no “Setor de DESOSSA, em ambiente frio” no estabelecimento da ré em Pimenta Bueno/RO. Setor: DESOSSA, em ambiente frio 0001033-54.2025.5.14.0092 - ADAINE DE OLIVEIRA VARGAS 0001034-39.2025.5.14.0092 - CAMILA ALVES SANTOS 0001035-24.2025.5.14.0092 - CARLOS EDUARDO R. MANFARDINI 0001036-09.2025.5.14.0092 - CLEICIANE SILVA BATISTA DANTAS 0001037-91.2025.5.14.0092 - DEIVID SILVA DE ABREU 0001038-76.2025.5.14.0092 - GABRIEL HENRIQUE MILHER MORAIS 0001039-61.2025.5.14.0092 - HELEN CRISTINA LUZ DE ABREU 0001040-46.2025.5.14.0092 - LINDOMAR COSTA DOS SANTOS 0001041-31.2025.5.14.0092 - LUCAS ANTUNES HONORATO PEREIRA 0001042-16.2025.5.14.0092 - LUCAS GARCIA DE OLIVEIRA 0001043-98.2025.5.14.0092 - MAITE SANTOS BRITO 0001044-83.2025.5.14.0092 - MARCOS VINICIUS DOS SANTOS BARROS 0001045-68.2025.5.14.0092 - MOISES BARBOSA DA SILVA 0001046-53.2025.5.14.0092 - PAMELA RIBEIRO BALDUINO DA SILVA OLIVE 0001047-38.2025.5.14.0092 - PAULA CRISTHELLE MORAIS DA SILVA 0001048-23.2025.5.14.0092 - SUZIANE SENA ALEXANDRE 0001049-08.2025.5.14.0092 - VANILDO INACIO RODRIGUES 0001050-90.2025.5.14.0092 - VITOR DE SOUZA COSTA 0001051-75.2025.5.14.0092 - VIVIANE GALDINO SILVA 0001053-45.2025.5.14.0092 - MARCIELE LUCAS Desde já, ficam as partes intimadas de que a perícia de insalubridade, dos processos acima relacionados, será realizada em 12/08/2025 (terça-feira), às 08 horas, no local de trabalho dos empregados substituídos: Rodovia BR 364, KM 207, S/N, Zona Rural - PIMENTA BUENO - RO - CEP: 76970-000, mantida as determinações constantes na ata de audiência de #id:ba08739. Intime-se o perito para conhecimento da nomeação, bem como da data designada para realização da perícia. JI-PARANA/RO, 23 de julho de 2025. AUGUSTO SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A

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