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Incra e outros x Ademir Barchetta e outros

ID: 319358326

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-31.2019.5.02.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCRA LUIS TEOTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR BARCHETTA AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI TOTAL SERVICE TECNOLOGIA TERMOAMBIENTAL LIMITADA. WORK WELL FACILITIES MONTAGENS E MANUTENCAO EIRELI

Notificação

Advogados:

EDUARDO CINTRA TRINDADE

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RICARDO DAGRE SCHMID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-31.2019.5.02.0033 RECLAMANTE: LUIS TEOTONIO DA SILVA RECLAMADO: A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-31.2019.5.02.0033 RECLAMANTE: LUIS TEOTONIO DA SILVA RECLAMADO: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d7f5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 07 de julho de 2025. CLEVIS FRANCISCO DE MELO DESPACHO Defiro o quanto requerido pelo autor na petição de ID e6218d5. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo tombado sob o Processo n. 0011752-32.2018.8.26.0068 03ª Vara Cível da Comerca de Barueri – SP. Autor: CCN Automação Ltda. Ré: Air Conditioning Tecn. E Sistemas Ltda. Valor do crédito R$ 599.757,46 atualizado até 07/07/2025. Eventuais valores deverão serem transferidos ao Banco do Brasil agência 5905-6 a disposição do Juízo. Oficie-se eletronicamente o Juízo competente. Em atendimento aos princípios da celeridade e economia processual, concedo força de ofício ao presente despacho, devendo o reclamante protocolar o quanto ora deferido no autos do processo em que deverá ser efetivada a penhora no rosto dos autos, sendo certo que o referido processo tramita de forma digital. Caso aquele Juízo não acolha a penhora no rosto dos autos nos moldes ora apresentado, deverá o reclamante informar neste processo, oportunidade em que será expedida a competente carta precatória. Acolhida a penhora no rosto dos autos e considerando os termos do art. 878 da CLT e que é necessário o acompanhamento do processo em que foi feita a penhora no rostos dos autos, aguarde-se provocação no arquivo provisório da parte interessada ou a vinda dos valores. Na hipótese de arquivamento dos autos em que foi feita a penhora, deverá o exequente informá-lo e, desde logo, informar meios de prosseguimento da execução, abstendo-se dos meios já diligenciados. Caso o Juízo em que houve a penhora no rosto dos autos solicite a atualização dos valores, desde já, fica autorizada a Secretaria da Vara a fazê-lo, independentemente de conclusão dos autos. Intime-se, SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS TEOTONIO DA SILVA

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Incra e outros x Ademir Barchetta e outros

ID: 319358355

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-31.2019.5.02.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INCRA LUIS TEOTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

ADEMIR BARCHETTA AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI TOTAL SERVICE TECNOLOGIA TERMOAMBIENTAL LIMITADA. WORK WELL FACILITIES MONTAGENS E MANUTENCAO EIRELI

Notificação

Advogados:

EDUARDO CINTRA TRINDADE

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RICARDO DAGRE SCHMID

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-31.2019.5.02.0033 RECLAMANTE: LUIS TEOTONIO DA SILVA RECLAMADO: A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-31.2019.5.02.0033 RECLAMANTE: LUIS TEOTONIO DA SILVA RECLAMADO: AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4d7f5b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 07 de julho de 2025. CLEVIS FRANCISCO DE MELO DESPACHO Defiro o quanto requerido pelo autor na petição de ID e6218d5. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo tombado sob o Processo n. 0011752-32.2018.8.26.0068 03ª Vara Cível da Comerca de Barueri – SP. Autor: CCN Automação Ltda. Ré: Air Conditioning Tecn. E Sistemas Ltda. Valor do crédito R$ 599.757,46 atualizado até 07/07/2025. Eventuais valores deverão serem transferidos ao Banco do Brasil agência 5905-6 a disposição do Juízo. Oficie-se eletronicamente o Juízo competente. Em atendimento aos princípios da celeridade e economia processual, concedo força de ofício ao presente despacho, devendo o reclamante protocolar o quanto ora deferido no autos do processo em que deverá ser efetivada a penhora no rosto dos autos, sendo certo que o referido processo tramita de forma digital. Caso aquele Juízo não acolha a penhora no rosto dos autos nos moldes ora apresentado, deverá o reclamante informar neste processo, oportunidade em que será expedida a competente carta precatória. Acolhida a penhora no rosto dos autos e considerando os termos do art. 878 da CLT e que é necessário o acompanhamento do processo em que foi feita a penhora no rostos dos autos, aguarde-se provocação no arquivo provisório da parte interessada ou a vinda dos valores. Na hipótese de arquivamento dos autos em que foi feita a penhora, deverá o exequente informá-lo e, desde logo, informar meios de prosseguimento da execução, abstendo-se dos meios já diligenciados. Caso o Juízo em que houve a penhora no rosto dos autos solicite a atualização dos valores, desde já, fica autorizada a Secretaria da Vara a fazê-lo, independentemente de conclusão dos autos. Intime-se, SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AIR CONDITIONING TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI - WORK WELL FACILITIES MONTAGENS E MANUTENCAO EIRELI

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Francisco Das Chagas Silva Dias e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 277075739

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-02.2022.5.02.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES RAFAEL DE SALLES BUENO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SANTOS

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JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

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FABIANO ZAVANELLA

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VALMIR DE SOUSA VIDAL

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CAROLINE BACHIEGA ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-02.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-02.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS RECLAMADO: CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 883fc84 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao MM. Juiz do Trabalho, diante do laudo pericial apresentado. São Paulo, 21 de maio de 2025 VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES DECISÃO Vistos, etc. Homologo o laudo e resumo geral de Id's 7f2afb4 e 5a35a19, em cuja conformidade fixo o crédito exequendo. Honorários periciais ora arbitrados em R$ 2.500,00 a cargo do(a) reclamado(a). Após as cautelas de praxe, do depósito Id e1262a7, libere-se: R$ 101.130,34 ao reclamante; R$ 10.741,31 ao patrono do autor; R$ 3.500,00 à perita Maria de Fátima Antunes; R$ 2.500,00 ao perito Rafael de Salles Bueno; R$ 6.282,72 ao INSS, cota segurado; R$ 18.837,61 ao INSS, cota patronal. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SISCONDJ, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. Considerando que as reclamadas são notoriamente solventes, reputo desnecessária a comunicação às demais varas trabalhistas sobre a existência de saldo remanescente neste processo. Destarte, libere-se o valor remanescente do depósito de Id e1262a7 à 1ª reclamada e os depósitos recursais Id's ef352fe, 6b796d4 e 3d2c2f8 à 2ª reclamada. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado ao Banco do Brasil para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS

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Francisco Das Chagas Silva Dias e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 277075759

Tribunal: TRT2 Órgão: 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-02.2022.5.02.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS MARIA DE FATIMA ANTUNES RODRIGUES RAFAEL DE SALLES BUENO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DE ABREU CARVALHO

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FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALMIR DE SOUSA VIDAL

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CAROLINE BACHIEGA ROSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-02.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001255-02.2022.5.02.0041 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DIAS RECLAMADO: CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 883fc84 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao MM. Juiz do Trabalho, diante do laudo pericial apresentado. São Paulo, 21 de maio de 2025 VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES DECISÃO Vistos, etc. Homologo o laudo e resumo geral de Id's 7f2afb4 e 5a35a19, em cuja conformidade fixo o crédito exequendo. Honorários periciais ora arbitrados em R$ 2.500,00 a cargo do(a) reclamado(a). Após as cautelas de praxe, do depósito Id e1262a7, libere-se: R$ 101.130,34 ao reclamante; R$ 10.741,31 ao patrono do autor; R$ 3.500,00 à perita Maria de Fátima Antunes; R$ 2.500,00 ao perito Rafael de Salles Bueno; R$ 6.282,72 ao INSS, cota segurado; R$ 18.837,61 ao INSS, cota patronal. Diante da comunicação feita por e-mail pelo Procurador Federal Marcus Alexandre Alves, responsável pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista e encaminhada a este juízo pela Secretaria da Corregedoria Regional em 10/07/2023, determino a transferência, via SISCONDJ, das contribuições previdenciárias através de DARF, Código de Receita nº 6092, conforme referido no Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05 de janeiro de 2023, independentemente da data de trânsito em julgado da sentença condenatória. Para efeito de preenchimento do alvará, no campo 02 (período de apuração), considerar-se-á o último dia do mês em curso, até que sobrevenha regulamentação diversa. Considerando que as reclamadas são notoriamente solventes, reputo desnecessária a comunicação às demais varas trabalhistas sobre a existência de saldo remanescente neste processo. Destarte, libere-se o valor remanescente do depósito de Id e1262a7 à 1ª reclamada e os depósitos recursais Id's ef352fe, 6b796d4 e 3d2c2f8 à 2ª reclamada. O presente despacho valerá como ofício, a ser encaminhado pelo próprio interessado ao Banco do Brasil para obtenção dos comprovantes dos recolhimentos previdenciários. Dê-se ciência à parte exequente. Expedidos os alvarás, registre-se o pagamento no sistema e arquivem-se os autos. Nada mais. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

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Adilson Jose De Araujo Junior e outros x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 325380484

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 1001255-14.2019.5.02.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR GIULIANO RINALDO GAROFALLO MARCELO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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BIANCA NATALI SILVA VIDAL

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KARINA AMADIO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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BIANCA ULIVIERI

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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ALBERTO MINGARDI FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExProvAS 1001255-14.2019.5.02.0071 EXEQUENTE: GIULIANO RINALDO GAROFALLO EXECUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExProvAS 1001255-14.2019.5.02.0071 EXEQUENTE: GIULIANO RINALDO GAROFALLO EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5551777 proferida nos autos. Rcte: GIULIANO RINALDO GAROFALLO Rcda: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (resp. principal) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (resp. principal) Vistos. As partes impugnaram o laudo pericial contábil em diversas oportunidades. O perito contábil prestou esclarecimentos e retificou o laudo. Daí porque HOMOLOGO o laudo retificado de ID. 2a2ccec e fixo o crédito bruto do(a) reclamante em R$ 1.834.302,40, atualizado até 01/10/2020, sendo: R$ 1.712.469,07 a título de principal corrigido; e R$ 121.833,33 a título de juros de mora. Demais verbas: R$ 325.777,69 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 2.500,00 aos honorários do perito MARCELO ANDRADE DA SILVA; R$ 3.000,00 aos honorários do perito ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR; R$ 91.715,12 aos honorários sucumbenciais; e R$ 30.886,05 às custas processuais complementares. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do(a) reclamante, correspondendo às seguintes quantias: R$ 4.036,70 à contribuição previdenciária cota parte empregado; e R$ 250.193,17 ao IRRF. Os valores acima especificados deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Oportunamente intime-se a União acerca das contribuições sociais. Custas fixadas em 2% sobre o valor da execução, já deduzidas as custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário, nos termos do art. 789, I da CLT. Registre-se que há depósitos recursais da reclamada, os quais já foram transferidos para este cumprimento de sentença. As reclamadas (devedoras solidárias) já garantiram o Juízo, conforme apólice de ID. da2855e, ID. d8c43e3 e ID. b922c62. Advirto as reclamadas para que não renovem as impugnações que já foram objeto de análise e julgamento na sentença de embargos à execução de ID. cce249d e v. acórdão de ID. 329c832. Considerando que há garantia do Juízo na execução provisória, determino o sobrestamento do feito, nos termos do art. 313, V, alínea ‘a’ do CPC. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

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Adilson Jose De Araujo Junior e outros x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 325380512

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 1001255-14.2019.5.02.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR GIULIANO RINALDO GAROFALLO MARCELO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES

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BRUNO SCARPELINI VIEIRA

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FABYO LUIZ ASSUNCAO

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BIANCA NATALI SILVA VIDAL

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KARINA AMADIO

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BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA

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BIANCA ULIVIERI

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CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA

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ALBERTO MINGARDI FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExProvAS 1001255-14.2019.5.02.0071 EXEQUENTE: GIULIANO RINALDO GAROFALLO EXECUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExProvAS 1001255-14.2019.5.02.0071 EXEQUENTE: GIULIANO RINALDO GAROFALLO EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5551777 proferida nos autos. Rcte: GIULIANO RINALDO GAROFALLO Rcda: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (resp. principal) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (resp. principal) Vistos. As partes impugnaram o laudo pericial contábil em diversas oportunidades. O perito contábil prestou esclarecimentos e retificou o laudo. Daí porque HOMOLOGO o laudo retificado de ID. 2a2ccec e fixo o crédito bruto do(a) reclamante em R$ 1.834.302,40, atualizado até 01/10/2020, sendo: R$ 1.712.469,07 a título de principal corrigido; e R$ 121.833,33 a título de juros de mora. Demais verbas: R$ 325.777,69 à contribuição previdenciária cota parte empregador; R$ 2.500,00 aos honorários do perito MARCELO ANDRADE DA SILVA; R$ 3.000,00 aos honorários do perito ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR; R$ 91.715,12 aos honorários sucumbenciais; e R$ 30.886,05 às custas processuais complementares. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do(a) reclamante, correspondendo às seguintes quantias: R$ 4.036,70 à contribuição previdenciária cota parte empregado; e R$ 250.193,17 ao IRRF. Os valores acima especificados deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Oportunamente intime-se a União acerca das contribuições sociais. Custas fixadas em 2% sobre o valor da execução, já deduzidas as custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário, nos termos do art. 789, I da CLT. Registre-se que há depósitos recursais da reclamada, os quais já foram transferidos para este cumprimento de sentença. As reclamadas (devedoras solidárias) já garantiram o Juízo, conforme apólice de ID. da2855e, ID. d8c43e3 e ID. b922c62. Advirto as reclamadas para que não renovem as impugnações que já foram objeto de análise e julgamento na sentença de embargos à execução de ID. cce249d e v. acórdão de ID. 329c832. Considerando que há garantia do Juízo na execução provisória, determino o sobrestamento do feito, nos termos do art. 313, V, alínea ‘a’ do CPC. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIULIANO RINALDO GAROFALLO

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Amanda Camarane Reigada e outros x Christian Garcia Honda Sucatas

ID: 260037241

Tribunal: TRT2 Órgão: 66ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-58.2021.5.02.0066

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAMARANE REIGADA LUIZ HENRIQUE FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

CHRISTIAN GARCIA HONDA SUCATAS

Notificação

Advogados:

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA

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MARTA TATIANE FERREIRA LOBO OCHSENDORF

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001255-58.2021.5.02.0066 : LUIZ HENRIQUE FERREIRA FERNANDES : CHRISTIAN GARCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001255-58.2021.5.02.0066 : LUIZ HENRIQUE FERREIRA FERNANDES : CHRISTIAN GARCIA HONDA SUCATAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25a0df4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO Vistos, etc. Ciência ao exequente das pesquisas patrimoniais realizadas pelo GAEPP, para que indique, no prazo de até 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), meios específicos para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, observando as providências já aviadas, sob pena de extinção pela aplicação da prescrição intercorrente. Registre-se que os documentos sob sigilo encontram-se com visibilidade disponibilizada ao exequente. A petição deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada do cálculo atualizado da execução, considerando eventuais valores soerguidos nos autos. Manifestações com pedidos genéricos, sem indicação de matrícula (no caso de penhora de imóveis), endereço, CEP e e-mail para diligência, bem como desacompanhadas do cálculo atualizado NÃO SERÃO DESPACHADAS, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. (destaquei) Fica dispensada a apresentação de cálculo atualizado se no processo houver planilha de atualização juntada nos últimos 6 (seis) meses. Na eventual existência de veículos cuja restrição RENAJUD tenha sido incluída pelo Oficial de Justiça, deverá o exequente, indicar, especificamente, quais serão objeto de diligência por este Juízo, indicando a(s) placa(s), marca(s) / modelo(s), bem como os respectivos valores de mercado (Tabela Fipe) considerando o ano e modelo de cada veículo, além de endereços a serem diligenciados. Na inércia, proceda-se a retirada das restrições sobre todos os veículos bloqueados nos autos. Por fim, solicita-se, no momento do protocolo, a observância ao correto enquadramento do "tipo de petição" e "descrição", conforme exemplos: Tipo de petição: ManifestaçãoDescrição: Indicar meiosTipo de petição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDescrição: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE FERREIRA FERNANDES

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Adson Santos De Souza e outros x Energy Air Co Ltda

ID: 257774501

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-11.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADSON SANTOS DE SOUZA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

ENERGY AIR CO LTDA

Notificação

Advogados:

NOELI DE MACEDO

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RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001255-11.2024.5.02.0080 : ADSON SANTOS DE SOUZA : ENERGY AIR CO LTDA INTIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001255-11.2024.5.02.0080 : ADSON SANTOS DE SOUZA : ENERGY AIR CO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3cfb0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, a 80ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTE EM PARTE as pretensões de ADSON SANTOS DE SOUZA em face de ENERGY AIR CO LTDA, para, observando-se os limites da inicial, condená-la a pagar à reclamante: indenizações por danos materiais (pensionamento), estéticos e morais decorrentes do acidente de trabalho; tudo nos termos da fundamentação, observados os seus parâmetros, prescrição e a compensação reconhecidas, a ser apurado em regular liquidação de sentença. Gratuidade deferida. Condeno a parte reclamada a pagar honorários advocatícios em favor do (a) patrono (a) da parte autora, os quais, de acordo com os critérios do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixo no patamar de 5% do valor do crédito bruto da parte reclamante que se apurar em liquidação. Não cabe honorários sucumbenciais pelo autor, uma vez que é ele beneficiário da Justiça Gratuita, diante da declaração de inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, pelo STF, no julgamento da ADI 5.766/DF pelo STF em sessão realizada em 20/10/2021. Honorários periciais e ofícios nos termos da fundamentação. Na forma da lei os juros de mora e a correção monetária, considerada como época própria o mês subsequente ao da prestação de serviços em se tratando de salários (Súmula 381 do TST), ou, a da exigibilidade de cada parcela, observando-se quanto a indenização por danos morais o termo inicial na data da decisão que a reconhece (Súmula 439 do C.TST. . Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma do Provimento 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e da Instrução Normativa nº 1.500/2014. Custas da ação pela reclamada calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em R$ 250.000,00, no montante de R$ 5.000,00. Sentença publicada na forma da Súmula 197 do C. TST e do parágrafo 2º do artigo 851 da CLT. Cientes. Nada mais. Documento assinado digitalmente. JOSÉ CELSO BOTTARO Juiz Titular do Trabalho JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADSON SANTOS DE SOUZA

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Adson Santos De Souza e outros x Energy Air Co Ltda

ID: 257774505

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-11.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADSON SANTOS DE SOUZA RICARDO LOPES VIEITES

Polo Passivo:

ENERGY AIR CO LTDA

Notificação

Advogados:

NOELI DE MACEDO

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RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001255-11.2024.5.02.0080 : ADSON SANTOS DE SOUZA : ENERGY AIR CO LTDA INTIMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001255-11.2024.5.02.0080 : ADSON SANTOS DE SOUZA : ENERGY AIR CO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3cfb0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, a 80ª Vara do Trabalho de São Paulo julga PROCEDENTE EM PARTE as pretensões de ADSON SANTOS DE SOUZA em face de ENERGY AIR CO LTDA, para, observando-se os limites da inicial, condená-la a pagar à reclamante: indenizações por danos materiais (pensionamento), estéticos e morais decorrentes do acidente de trabalho; tudo nos termos da fundamentação, observados os seus parâmetros, prescrição e a compensação reconhecidas, a ser apurado em regular liquidação de sentença. Gratuidade deferida. Condeno a parte reclamada a pagar honorários advocatícios em favor do (a) patrono (a) da parte autora, os quais, de acordo com os critérios do § 2º do artigo 791-A da CLT, fixo no patamar de 5% do valor do crédito bruto da parte reclamante que se apurar em liquidação. Não cabe honorários sucumbenciais pelo autor, uma vez que é ele beneficiário da Justiça Gratuita, diante da declaração de inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A da CLT, pelo STF, no julgamento da ADI 5.766/DF pelo STF em sessão realizada em 20/10/2021. Honorários periciais e ofícios nos termos da fundamentação. Na forma da lei os juros de mora e a correção monetária, considerada como época própria o mês subsequente ao da prestação de serviços em se tratando de salários (Súmula 381 do TST), ou, a da exigibilidade de cada parcela, observando-se quanto a indenização por danos morais o termo inicial na data da decisão que a reconhece (Súmula 439 do C.TST. . Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma do Provimento 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e da Instrução Normativa nº 1.500/2014. Custas da ação pela reclamada calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em R$ 250.000,00, no montante de R$ 5.000,00. Sentença publicada na forma da Súmula 197 do C. TST e do parágrafo 2º do artigo 851 da CLT. Cientes. Nada mais. Documento assinado digitalmente. JOSÉ CELSO BOTTARO Juiz Titular do Trabalho JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENERGY AIR CO LTDA

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Patricia Dos Santos x Delta Refeicoes E Terceirizacao Ltda e outros

ID: 331274634

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001255-30.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DELTA REFEICOES E TERCEIRIZACAO LTDA ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FERNANDA RODRIGUES BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001255-30.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: PATRICIA DOS SANTOS RECLAMADO: DELT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001255-30.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: PATRICIA DOS SANTOS RECLAMADO: DELTA REFEICOES E TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PATRICIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 25/08/2025 11:20h Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, situada à Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS/SP - CEP: 07090-000. A ausência injustificada do(a) autor(a) implicará o arquivamento do feito, e a da reclamada, revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão (art. 825, parágrafo único, da CLT) e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à audiência marcada (art. 825, caput, da CLT). As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelas próprias partes, valendo-se do "Modelo para intimação de testemunhas", que se encontra disponibilizado na consulta eletrônica do processo, para impressão pela própria parte. A parte autora/reclamada deverá juntar neste processo, em até 05 dias, o comprovante de intimação das referidas testemunhas. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistemaPJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. FLAVIANA DE BARROS FERREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DOS SANTOS

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