Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001093-06.2023.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 76 de 80

Justo Do Brasil Ltda x Ana Paula Santos Franca

ID: 321289641

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001093-79.2025.5.02.0080

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ANA PAULA SANTOS FRANCA

Notificação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 1001093-79.2025.5.02.0080 AUTOR: JUSTO DO BRASIL LTDA RÉU: ANA PAULA SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Monito 1001093-79.2025.5.02.0080 AUTOR: JUSTO DO BRASIL LTDA RÉU: ANA PAULA SANTOS FRANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e338a61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. CARLOS ALBERTO DUARTE LOBENWEIN DESPACHO Vistos, etc. Recebo a presente ação e, em prosseguimento, DESIGNA-SE AUDIÊNCIA UNA para o dia 14/08/2025 08:20 que será realizada presencialmente, no Fórum Ruy Barbosa, situado na Av. Marquês de São Vicente, 235 - Bloco B - 16º andar - 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Barra Funda, com comparecimento obrigatório das partes, sob as penas da lei. Atentem as partes para o fato de que os artigos 11, §1º, e 24 do Ato GP 08/2020 do TRT2 foram expressamente revogados pelo artigo 3º do Ato nº 11 do mesmo Tribunal, razão pela qual as partes deverão comparecer na audiência designada, sob as penas da lei. As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. As respectivas notificações estão disponibilizadas pela via eletrônica (conforme anexo), nos termos do artigo 9º da Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do Processo Judicial (PJe), para impressão, preenchimento e juntada aos autos até o momento da audiência, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente para depor. Ficam as partes advertidas que cabe a elas, nos termos do artigo 89 do Provimento GCGJT 04/2023, apresentar o endereço atual do autor, bem como de suas testemunhas, caso pretendam sejam eles ouvidos via SISDOV/CARTA PRECATÓRIA, com antecedência necessária à preparação do ato, em 10 dias, sob pena de preclusão, ou seja, de serem ouvidos presencialmente neste Fórum. Quanto a documentação, deve ser observada a redação do art. 12 da Res.CSJT 185/2017, com a juntada da documentação devidamente nominada conforme o conteúdo e em ordem cronológica, sob pena de imediata exclusão. Ainda, ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:______/_____/_____, ÀS __________ HORAS. As testemunhas deverão preencher e assinar o questionamento abaixo, sob as penas da lei (artigo 299 do Código Penal): NOME DA TESTEMUNHA: __________________________________ CPF DA TESTEMUNHA: _____________________________________ ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA: ______________________________________ _____________________________________________________________ E-MAIL DA TESTEMUNHA: __________________________________ ASSINATURA DA TESTEMUNHA: ____________________________ SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUSTO DO BRASIL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo e outros x Bar E Restaurante Alterosas Ltda - Epp

ID: 329199476

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001093-84.2019.5.02.0017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BAR E RESTAURANTE ALTEROSAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DE OLIVEIRA GAMBETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDETE DOS SANTOS CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANA DO CARMO LOPES PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YASMIN FERREIRA EL KADRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA ANDRADE CANESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ASTOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COSTA PERA VITALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001093-84.2019.5.02.0017 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001093-84.2019.5.02.0017 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE ALTEROSAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71ead5e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. ANDREIA RODRIGUES GRASSI DESPACHO (#id:66bb801): Defiro o requerimento de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo1000663-33.2017.5.02.0008, em trâmite perante a 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, conforme dados a seguir: Executada: BAR E RESTAURANTE ALTEROSAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.079.651/0001-45 Valor atualizado até 28/02/2025: R$12.189,00. Por economia e celeridade processuais, dá-se ao presente despacho força de OFÍCIO a ser encaminhado ao referido órgão por e-mail, solicitando ao referido juízo a penhora no rosto dos autos do processo citado e a resposta da solicitação através do e-mail vtsp17@trt2.jus.br. Defiro, ainda, conforme requerido o prosseguimento em face do(s) executado(s) quais sejam: BAR E RESTAURANTE ALTEROSAS LTDA - EPP, CNPJ: 48.079.651/0001-45 Não garantida a execução, incluam-se os executados acima no BNDT. Valendo-se dos convênios firmados por este E. Tribunal, quais sejam: SISBAJUD: Havendo o bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, o importe constrito e o número de protocolo da pesquisa deverão ser informados na certidão. RENAJUD: Infrutífera ou insuficiente a pesquisa Sisbajud, o GAEPP deverá prosseguir com a realização da pesquisa Renajud, devendo observar os seguintes parâmetros durante a realização do procedimento: a) localizado veículo, proceder ao bloqueio na modalidade transferência; b) informar o endereço de cadastro do automotor; c) informar a existência ou inexistência de cláusula de alienação fiduciária ARISP: A pesquisa Arisp deverá ser efetuada independentemente de recolhimento de emolumentos. Assim, prossiga-se pelo sistema ARGOS. Atentem-se as partes de que eventuais manifestações ou requerimentos somente serão apreciados por este Juízo após o exaurimento de todas as pesquisas determinadas e a devolução do mandado pelo Oficial de Justiça . Na negativa, intime-se o exequente para, em 15 dias, indicar, os meios novos e efetivos para o prosseguimento da execução. No silêncio, o presente feito será sobrestado pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por mais 1 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação, aguardando-se provocação do interessado. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 20 dias, sem manifestação, dará início ao prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Paulo Enrique Ricardo De Melo x M. H. Dos Santos Comercio De Variedades Ltda e outros

ID: 280173911

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001093-62.2025.5.02.0603

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ENRIQUE RICARDO DE MELO

Polo Passivo:

M. H. DOS SANTOS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA MINIMERCADO L M ALVES EIRELI SUPERPRIME SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

SHEILA REGINA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001093-62.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: PAULO ENRIQUE RICARDO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001093-62.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: PAULO ENRIQUE RICARDO DE MELO RECLAMADO: M. H. DOS SANTOS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b0d02 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de maio de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS DESPACHO Vistos, etc. 1 - JUÍZO 100 % DIGITAL 1.1 - Considerando a ausência de garantia de viabilidade técnica dos participantes da audiência a ser realizada, bem como a priorização das atividades presenciais, designo a realização de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 04/09/2025 às 10h00min. 1.2 - Considerando a manifestação de interesse na adoção do Juízo 100% Digital pelo(a) reclamante no momento da distribuição da presente ação, intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP no 10/2021 do TRT 2. A realização da audiência de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital (arts. 1º, § 2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e 2º, §§ 4º e 5º, do Ato GP n. 10/2021 deste Tribunal). A presença das partes à sessão é obrigatória, ficando sujeitas às penalidades legais em caso de ausência (artigo 844 da CLT). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da Res. CSJT n. 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe até a audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos art. 847 da CLT. Defere-se às partes a apresentação de rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à sessão para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. 2 - PILOTO DE JUSTIÇA 4.0 2.1 - Intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR no 5 de 03/12/2024. 2.2 - Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas PRESENCIALMENTE e, tratando-se de processos que tramitam pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente, ou seja, de forma TELEPRESENCIAL. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LUCIANA BUHRER ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ENRIQUE RICARDO DE MELO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Henrique Pires De Jesus x Macor Engenharia Construcoes E Comercio Ltda e outros

ID: 320430321

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001093-41.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PIRES DE JESUS

Polo Passivo:

MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GIUSEPPE CLAUDIO FAGOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-41.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PIRES DE JESUS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001093-41.2025.5.02.0028 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PIRES DE JESUS RECLAMADO: MACOR ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf85ab5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EMILY CLEMENTE FERNANDES Estagiária Despacho Vistos. Inclua-se MUNICÍPIO DE SÃO PAULO no polo passivo. Ante o recebimento da presente ação por esta vara, designo audiência UNA para 15/09/2025, às 10h00, na modalidade PRESENCIAL, ante o disposto o art. 2º, do Provimento GP/CR no. 01, de 24.01.23, editado pelo TRT- 2ª Região. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, 13º andar do bloco A, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP: 01139-001. A não participação do autor importará no arquivamento do feito e a não participação da ré importará na revelia, nos moldes do art. 844 da CLT. A ré poderá apresentar defesa e documentos nos autos até o horário designado para a sessão, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC, devendo os patronos juntar a comprovação da intimação nos autos, no prazo de 3 dias úteis antes da audiência. No caso de inobservância do procedimento, presumir-se-á que a parte se comprometeu a trazê-la(s) independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de ausências. Se comprovada a intimação da testemunha e está faltar injustificadamente, será aplicada multa e determinada condução coercitiva. Ciência à Procuradoria acerca da revogação das Recomendações CR nº 47/2008 e 64/2014 do TRT 2ª Região (inclusive não adotadas por esta Vara quanto à dispensa de comparecimento em audiência), pela Portaria CR n.º 13/2017, sendo obrigatória a vossa presença em audiência, sob pena de aplicação de confissão e revelia. Ainda que optante pelo Juízo 100% digital, a sessão ocorrerá na modalidade presencial, uma vez que este Juízo vem passando por reiterados problemas telemáticos apresentados por partes e testemunhas, bem como para garantir a incomunicabilidade. NÃO HAVERÁ LINK DE ACESSO, VISTO QUE NÃO SERÃO COLHIDOS DEPOIMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, ANTE A MODALIDADE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA. Intime-se o Reclamante. Cite(m)-se a(s) Reclamada(s) via domicílio eletrônico, caso cadastrada(s), senão pelos meios ordinários (postal, mandado ou edital). Na hipótese de Ente Público, domicílio eletrônico, prioritariamente, ou sistema. Em caso de ausência de leitura/confirmação da reclamada via Domicílio Eletrônico, determino a citação pelo meio comum. Neste caso ou havendo comparecimento espontâneo, deverá a parte apresentar justa causa de que trata o §1º-B do art. 246 do CPC, sob pena de multa de até 5% do valor da causa, conforme disposto no art. 246, §s1º, 1º-A, 1º-B e 1º-C. A penalidade será apreciada em sentença. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE PIRES DE JESUS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hellen Larissa Da Cruz Santos x Mercado Mirene Ltda

ID: 324383499

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001093-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO MIRENE LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA LEITE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MIZAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: MERCADO MIRENE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5774bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DYNY SENTENÇA Cuida-se de ação de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, proposta nos termos do art. 855-B e seguintes da CLT. Proferido despacho saneador. O(a) reclamante compareceu à videochamada designada, ratificando os termos do acordo. É o relatório, decido. Observados os parâmetros estabelecidos na Resolução 415/2025 do CSJT, a presente ação prescinde de mediação, sendo a atuação jurisdicional limitada à análise da existência de vícios no negócio jurídico (CC, art. 166) ou lesividade excessiva ao direito do trabalhador (CLT, art. 9º). No caso, as partes manifestaram livre e espontânea vontade na transação, sendo o objeto transacionado lícito, possível e determinado e os requerentes plenamente capazes. Ainda, nos termos do art. 1º da Resolução 586/2024 do CNJ, os acordos extrajudiciais homologados perante a Justiça do Trabalho possuem efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, sempre que inexistirem os vícios dispostos no parágrafo anterior, estando as partes devidamente representadas por advogados e havendo previsão expressa da quitação. No caso em tela, há previsão expressa de quitação geral do contrato de trabalho na petição inicial, sendo este o efeito que o acordo atingirá. No aspecto formal, constam do acordo o valor e modo de pagamento, assim como a cláusula penal, há assinatura de ambas as partes na petição inicial e a representação de cada uma se dá por advogados diferentes, em consonância com os termos do art. 855-B, § 1º, da CLT. HOMOLOGO o acordo, na forma proposta na petição inicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Homologo a discriminação de verbas (parcelas salariais e indenizatórias) constante do TRCT de ID 3a7c907. Com base no Tema 21 de Recursos Repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho, concedo à empregada o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pagamento do crédito da empregada comprovado nos autos (ID d368d6d). Sem honorários advocatícios, por não se tratar de hipótese contemplada no art. 791-A da CLT. A empregadora deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes sobre o valor do acordo, conforme TRCT, no prazo de 30 dias corridos. Custas processuais devidamente recolhidas pela empregadora, parte não beneficiária da justiça gratuita (ID 5630e47). Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as cotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 27.597,47 e como data da última obrigação o dia 12/08/2025 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários). Int. FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO MIRENE LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hellen Larissa Da Cruz Santos x Mercado Mirene Ltda

ID: 324383501

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Suzano Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001093-07.2025.5.02.0492

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO MIRENE LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIELA LEITE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MIZAEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO HTE 1001093-07.2025.5.02.0492 REQUERENTE: HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS REQUERIDO: MERCADO MIRENE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5774bfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DYNY SENTENÇA Cuida-se de ação de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, proposta nos termos do art. 855-B e seguintes da CLT. Proferido despacho saneador. O(a) reclamante compareceu à videochamada designada, ratificando os termos do acordo. É o relatório, decido. Observados os parâmetros estabelecidos na Resolução 415/2025 do CSJT, a presente ação prescinde de mediação, sendo a atuação jurisdicional limitada à análise da existência de vícios no negócio jurídico (CC, art. 166) ou lesividade excessiva ao direito do trabalhador (CLT, art. 9º). No caso, as partes manifestaram livre e espontânea vontade na transação, sendo o objeto transacionado lícito, possível e determinado e os requerentes plenamente capazes. Ainda, nos termos do art. 1º da Resolução 586/2024 do CNJ, os acordos extrajudiciais homologados perante a Justiça do Trabalho possuem efeito de quitação ampla, geral e irrevogável, sempre que inexistirem os vícios dispostos no parágrafo anterior, estando as partes devidamente representadas por advogados e havendo previsão expressa da quitação. No caso em tela, há previsão expressa de quitação geral do contrato de trabalho na petição inicial, sendo este o efeito que o acordo atingirá. No aspecto formal, constam do acordo o valor e modo de pagamento, assim como a cláusula penal, há assinatura de ambas as partes na petição inicial e a representação de cada uma se dá por advogados diferentes, em consonância com os termos do art. 855-B, § 1º, da CLT. HOMOLOGO o acordo, na forma proposta na petição inicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Homologo a discriminação de verbas (parcelas salariais e indenizatórias) constante do TRCT de ID 3a7c907. Com base no Tema 21 de Recursos Repetitivos do Tribunal Superior do Trabalho, concedo à empregada o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pagamento do crédito da empregada comprovado nos autos (ID d368d6d). Sem honorários advocatícios, por não se tratar de hipótese contemplada no art. 791-A da CLT. A empregadora deverá comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes sobre o valor do acordo, conforme TRCT, no prazo de 30 dias corridos. Custas processuais devidamente recolhidas pela empregadora, parte não beneficiária da justiça gratuita (ID 5630e47). Desnecessária intimação da União-PGF, tendo em vista que a contribuição previdenciária (ambas as cotas) é inferior a R$ 40.000,00 (Portaria PGF/AGU nº 47/2023). Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 27.597,47 e como data da última obrigação o dia 12/08/2025 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários). Int. FERNANDA GALVAO DE SOUSA NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELLEN LARISSA DA CRUZ SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renan Silva Da Cruz x Cargobr Intermediacao E Agenciamento De Negocios S/A e outros

ID: 335445678

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001093-98.2025.5.02.0203

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

CARGOBR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS S/A CARGOBR TRANSPORTES EIRELI

Notificação

Advogados:

JHONATAN CESAR DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA DE QUEIROZ VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001093-98.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: RENAN SILVA DA CRUZ RECLAMADO: CARGOBR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001093-98.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: RENAN SILVA DA CRUZ RECLAMADO: CARGOBR TRANSPORTES EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca6f2f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE LIMA DE SOUSA DESPACHO Vistos etc. (#id:57f585a): Da análise da ficha cadastral, determino a citação da 1ª reclamada, por Oficial de Justiça, no endereço Rua Robson Dias Campos, 560, Jardim Cruzeiro, Itapevi/SP, CEP 06680-640. Ademais, autorizo a citação da 1ª reclamada, também por Oficial de Justiça, nas pessoas dos atuais sócios constantes da ficha cadastral: a) CARGOBR INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS S.A, NIRE35300455606, localizada à Alameda Xingu, 350, 26 A CJ 2603, Alphaville Ind., Barueri/SP, CEP 06455-030; b) Sr(a). Márcio Eduardo Nozari, CPF: 111.620.878-46, residente à Alameda Itapecuru, 515, apartamento 401, Barueri/SP, CEP 06454-080; c) Sr(a). Marcel Rosica Anconi, CPF: 024.719.669-00, residente à Rua Taubaté, 333, apartamento 124, Vila Carrão, São Paulo/SP, CEP 56600-010. Negativas todas as tentativas de citação determinadas supra, cite(m)-se por edital. Quanto à ficha cadastral da segunda reclamada, verifico que a ficha JUCESP juntada nos autos pela parte autora possui a seguinte informação "TRANSFORMAÇÃO DESTA SOCIEDADE PARA NIRE 35234633769". Diante disso, determino que o(a) reclamante junte a ficha cadastral completa JUCESP atualizada da 2ª reclamada referente ao NIRE 35234633769, no prazo de 5 dias, para citação desta também nas pessoas do(s) atual(is) sócio(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigos 319, II, e 321, "caput", e parágrafo único, do CPC). Para tanto, deverá o(a) autor(a) fornecer ficha cadastral atualizada do competente órgão onde tal reclamada possui o seu registro civil, comprobatória de seu atual endereço e composição societária, que mencione expressamente o seu CNPJ, bem como o nome, endereço e CPF dos atuais representantes legais. Caso o reclamante deixe de juntar a ficha cadastral e/ou deixe de indicar o nome, CPF e endereço do atual sócio ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Atente-se o reclamante para o ora determinado. Em igual prazo, o(a) reclamante deverá informar se o atual endereço da 2ª reclamada, constante da ficha cadastral, já foi diligenciado. Não tendo sido diligenciado, deverá, ainda, informar o atual endereço da parte ré. Constando na ficha cadastral o mesmo endereço da 2ª ré já diligenciado ou endereço diverso, autorizo a citação por Oficial de Justiça. Sendo negativa a diligência no endereço da empresa, fica deferida a citação pelo Oficial de Justiça no endereço dos atuais sócios constantes da ficha cadastral. Negativas todas as tentativas de citação determinadas supra, cite(m)-se por edital. Intimem-se. BARUERI/SP, 25 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENAN SILVA DA CRUZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diego Alexandre Da Graca Teixeira x Umai Sushi & Restaurante Unidade Ii Ltda

ID: 317096941

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001093-23.2024.5.02.0401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALEXANDRE DA GRACA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UMAI SUSHI & RESTAURANTE UNIDADE II LTDA

Notificação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001093-23.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: DIEGO ALEXANDRE DA GRACA TEIXEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001093-23.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: DIEGO ALEXANDRE DA GRACA TEIXEIRA RECLAMADO: UMAI SUSHI & RESTAURANTE UNIDADE II LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e3a5b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DESPACHO Petição da parte reclamante Id 22f9af9: Defiro a expedição de ofício às empresas PAGBANK e GETNET, preferencialmente por correspondência eletrônica (e-mail), solicitando-se que seja procedida a penhora dos eventuais créditos do(a) executado(a) UMAI SUSHI & RESTAURANTE UNIDADE II LTDA-CNPJ 34.485.923/0001-00, até o limite do débito exequendo (R$ 49.700,00-data da atualização: 30/01/2025). A quantia deverá ser transferida através de Deposito Judicial à disposição desta Vara do Trabalho (CNPJ/TRT nº 03.241.738/0001-39), para o Banco do Brasil S/A (001), agencia Poder Judiciário (1412). O mesmo procedimento deverá ser adotado para todos os depósitos atinentes ao ofício/mandado que se fizerem necessários conforme determinado no parágrafo anterior. Deverá ser comprovado o cumprimento da determinação acima no prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se que a resposta com as informações poderá ser juntada diretamente nos autos, através do peticionamento avulso, ou enviada a esta Vara do Trabalho, através de mensagem eletrônica (e-mail), no endereço vtpgr01@trt2.jus.br (devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O(s) documento(s) deverá(ão) estar convertido(s) em PDF, sem restrições de leitura, impressão e salvamento (uso de senhas), sempre respeitando o limite máximo de tamanho de 3MB por arquivo). Este despacho valerá como ofício para comunicação ao(s) seu(s) destinatário(s). A autenticidade da presente decisão poderá ser verificada através dos dados constantes do rodapé do presente expediente. Considerando-se o dever de colaboração dos litigantes, caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do(s) presente(s) ofício(s) ao(s) seu(s) destinatário(s), privilegiando-se os meios eletrônicos, e comprovar nos autos o envio do(s) mesmo(s), no prazo de 15 dias. Intime-se a parte reclamante. Não comprovado o envio do(s) ofício(s) pela parte exequente no prazo supracitado, restará prejudicado o pedido Id 22f9af9 devendo a parte exequente ser intimada para indicar(em), de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro “Execução frustrada (276)”, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. PRAIA GRANDE/SP, 04 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO ALEXANDRE DA GRACA TEIXEIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Shirley Conceicao Almeida x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 317771259

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001093-69.2025.5.02.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY CONCEICAO ALMEIDA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA OS ELOFORT SERVICOS S.A.

Notificação

Advogados:

HIURY SARAIVA AGUIAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001093-69.2025.5.02.0051 RECLAMANTE: SHIRLEY CONCEICAO ALMEIDA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001093-69.2025.5.02.0051 RECLAMANTE: SHIRLEY CONCEICAO ALMEIDA RECLAMADO: OS ELOFORT SERVICOS S.A. E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SHIRLEY CONCEICAO ALMEIDA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio. INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Auxiliar": 29/07/2025 13:20 Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, sob as penas do artigo 844 da CLT, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. ATENÇÃO: Para assegurar o direito à oitiva de testemunhas determinadas, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC (arts. 769 da CLT e 15 do CPC), no prazo de 05 dias. As intimações das testemunhas serão realizadas pelo próprio advogado, na forma do Provimento GP/CR n. 13/2006, e os respectivos comprovantes deverão ser juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da realização da audiência. Fica autorizada a intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, WhatsApp ou similares), observadas as determinações supra. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia do presente despacho (ou da intimação) servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) pelas próprias partes. No ato da intimação, as partes deverão coletar os dados completos das suas testemunhas (nome, CPF e endereço), ficando cientes estas de que eventual ausência importará em condução coercitiva e imposição da multa no valor de R$ 500,00. A ausência da coleta destes dados implicará a preclusão da oportunidade de oitiva da testemunha, salvo se esta comparecer espontaneamente. Este mandado deverá ser restituído para juntada aos autos, como prova da intimação, conforme as determinações supra. O silêncio ou a inobservância dessas determinações resultará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras, sem possibilidade de adiamento por ausência de testemunha. Caso haja recusa injustificada da testemunha em receber a intimação, a parte deverá informar o fato nos autos, no prazo de 05 dias, arrolando a testemunha e fornecendo dados (nome e endereço), de forma a possibilitar a sua condução coercitiva pelo Juízo, sem prejuízo de aplicação de multa. Caso as testemunhas e as próprias partes residam fora desta Comarca, também no prazo de 05 dias, a parte deverá requerer e comprovar documentalmente o fato, a fim de que sejam ouvidas de forma telepresencial, sob pena de preclusão. Fica a parte reclamada/ré ciente de que deverá carrear aos autos eletrônicos os documentos de forma organizada e indexados individualmente, ou seja, com a identificação de cada documento conforme seu conteúdo, bem como a orientação visual correta (horizontal ou vertical) e resolução adequada que torne legível o documento, de maneira a facilitar o exame dos autos eletrônicos, sob pena de exclusão dos documentos do feito, nos termos do "caput" e parágrafo único do art. 16 da Resolução 94/2012 do CSJT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 05 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. CASSIA DA ROCHA MANGUEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY CONCEICAO ALMEIDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Alves Dos Santos e outros x Municipio De Guarulhos e outros

ID: 319353247

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001093-93.2024.5.02.0313

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS VAGNER BORGES DIAS

Notificação

Advogados:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL LEANDRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001093-93.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001093-93.2024.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: VAGNER BORGES DIAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f39f973 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS DECISÃO Vistos. Diante do silêncio dos reclamados no prazo preclusivo concedido, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela reclamante sob ID. fab6e1e (fls. 859 e seguintes), ajustando o valor das custas devidas e fixando o valor bruto da execução devido pela primeira reclamada em R$ 28.525,87, atualizado até 30/04/2025, sendo: 1) R$ 15.007,01 a título de principal corrigido; 2) R$ 1.334,14 a título de juros de mora sobre principal; 3) R$ 4.417,30 a título de FGTS corrigido; 4) R$ 406,42 a título de juros sobre FGTS; 5) R$ 2.116,49 a título de honorários advocatícios em favor do procurador da reclamante; 6) R$ 3.024,95 a título de honorários em favor do perito engenheiro - Sérgio da Silva Ganância Júnior; 7) R$ 1.796,27 a título de INSS (cota parte do empregador); 8) R$ 423,29 a título de custas processuais (2% do crédito bruto da autora). Os valores supra deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento, pela variação da Taxa SELIC. Do crédito do(a) autor(a) será descontado o valor referente ao INSS (cota parte do empregado) no importe de R$ 506,22 em 30/04/2025. Recolhimentos fiscais isentos, aplicando-se a OJ nº 400 da SDI-I do TST e a IN RFB nº 1.500/2014. Diante da improcedência da ação em relação ao segundo reclamado, exclua-se este do polo passivo da presente execução, fazendo-lhe ciência da determinação, primeiramente. A primeira reclamada - VAGNER BORGES DIAS (pessoa jurídica) - se acha em recuperação judicial, conforme sentença juntada no ID. 777fd36 - Pág. 32 (fls. 511). Vincule-se, no Sistema PJe, o Administrador MANUEL ANTÔNIO ÂNGULO LOPES como representante da primeira ré. Ficam as partes intimadas da presente decisão, para os fins do art. 884 da CLT. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão em favor dos credores no feito, para que promovam a habilitação de seus créditos no processo de Recuperação Judicial da reclamada, de número 1000650-26.2023.8.26.0260, que tramita perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ de São Paulo- ID. 777fd36 - Pág. 32 (fls. 511). Decorridos 30 dias da expedição do documento, faça-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 2 anos, aguardando o devido pagamento pela recuperanda. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), uma vez que os valores previdenciários são inferiores a R$ 40.000,00 (limite mínimo para atuação da Procuradoria-Geral Federal, fixado no art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023). Cumpra-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. ELMAR TROTI JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001093-06.2023.8.26.0218" – Página 76 de 80

Justo Do Brasil Ltda x Ana Paula Santos Franca

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo e outros x Bar E Restaurante Alterosas Ltda - Epp

Paulo Enrique Ricardo De Melo x M. H. Dos Santos Comercio De Variedades Ltda e outros

Paulo Henrique Pires De Jesus x Macor Engenharia Construcoes E Comercio Ltda e outros

Hellen Larissa Da Cruz Santos x Mercado Mirene Ltda

Hellen Larissa Da Cruz Santos x Mercado Mirene Ltda

Renan Silva Da Cruz x Cargobr Intermediacao E Agenciamento De Negocios S/A e outros

Diego Alexandre Da Graca Teixeira x Umai Sushi & Restaurante Unidade Ii Ltda

Shirley Conceicao Almeida x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

Maria Jose Alves Dos Santos e outros x Municipio De Guarulhos e outros