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Ana Carolina Landim Ramos e outros x Norte E Sul Construcoes Eireli e outros

ID: 333313901

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-59.2016.5.03.0044

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LANDIM RAMOS DGO ENGENHARIA LTDA HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. IVONE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

NORTE E SUL CONSTRUCOES EIRELI NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME RANULFO BORGES MEDEIROS SAMILE RAMOS BENJAMIN VANESSA FERNANDES

Notificação

Advogados:

RONALDO SOARES DE LIMA

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CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA

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ALINE BARBOSA

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LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMA

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MARIA ALICE DIAS COSTA

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EDU HENRIQUE DIAS COSTA

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YTALLO CUSTODIO DE MOURA

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BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA

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LEANDRO MARTINS PARREIRA

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ERVANIO GOMES DO COUTO

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PAULO UMBERTO DO PRADO

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OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO

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JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0000009-59.2016.5.03.0044 AUTOR: ANA CAROLINA LANDIM RAMOS E OUTROS (1) R…

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Ana Carolina Landim Ramos e outros x Norte E Sul Construcoes Eireli e outros

ID: 333313870

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-59.2016.5.03.0044

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LANDIM RAMOS DGO ENGENHARIA LTDA HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. IVONE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

NORTE E SUL CONSTRUCOES EIRELI NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME RANULFO BORGES MEDEIROS SAMILE RAMOS BENJAMIN VANESSA FERNANDES

Notificação

Advogados:

RONALDO SOARES DE LIMA

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CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA

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ALINE BARBOSA

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LETICIA GABRIELLE SANTOS DE LIMA

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MARIA ALICE DIAS COSTA

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EDU HENRIQUE DIAS COSTA

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YTALLO CUSTODIO DE MOURA

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BARBARA QUEIROZ BORGES TESTA

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LEANDRO MARTINS PARREIRA

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ERVANIO GOMES DO COUTO

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PAULO UMBERTO DO PRADO

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OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO

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JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0000009-59.2016.5.03.0044 AUTOR: ANA CAROLINA LANDIM RAMOS E OUTROS (1) R…

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Bruno Dutra Cicarini x Harlen De Oliveira Marcos e outros

ID: 328410574

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Manhuaçu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-61.2014.5.03.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DUTRA CICARINI

Polo Passivo:

HARLEN DE OLIVEIRA MARCOS HARLEN DE OLIVEIRA MARCOS 07477097770 WESLEY SANTOS DE SIQUEIRA

Notificação

Advogados:

MATHEUS SATLER XAVIER DA GAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MANHUAÇU ATOrd 0000009-61.2014.5.03.0066 AUTOR: BRUNO DUTRA CICARINI RÉU: HARLEN DE OLIVEIRA …

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Ailton Nicolau Alves e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 259842801

Tribunal: TRT3 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-79.2012.5.03.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AILTON NICOLAU ALVES THIAGO FIALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS VIBRA ENERGIA S.A

Notificação

Advogados:

SHEILA POLIANA GOUVEIA ALVES

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ANDREI BOTEQUIA DENARDI

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SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

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EDUARDO MACEDO LEITAO

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ANDRE MANSUR BRANDAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0000009-79.2012.5.03.0018 : AILTON NICOLAU ALVES : VIBRA ENERGIA S.A E OU…

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Maria Aparecida De Oliveira E Carvalho x Bk Consultoria E Servicos Ltda e outros

ID: 325609723

Tribunal: TRT3 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-23.2014.5.03.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E CARVALHO

Polo Passivo:

BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

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JAMES ANDERSON NARCISO FILHO

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FELIPE FERRO LOPES

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JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000009-23.2014.5.03.0014 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E CARVAL…

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Balbino E Barros Sociedade De Advogados e outros x Companhia De Alimentos Ibituruna S/A Em Recuperacao Judicial

ID: 257803630

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-48.2015.5.03.0059

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BALBINO E BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS RENAN GOMES PEREIRA RENATO DE SOUZA MACIEL UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ULISSES AUGUSTO PIMENTA

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OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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JOSE APARECIDO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES 0000009-48.2015.5.03.0059 : RENAN GOMES PEREIRA : COMPANHIA DE ALIME…

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2º Cartório De Imóveis De Belo Horizonte/Mg e outros x Aberlandes Guimaraes Dos Reis e outros

ID: 319569546

Tribunal: TRT3 Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-80.2015.5.03.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

2º CARTóRIO DE IMóVEIS DE BELO HORIZONTE/MG A.R. COMERCIO DE PECAS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO WILLIAM ROCHA

Polo Passivo:

ABERLANDES GUIMARAES DOS REIS DELMI OSCAR NINO DE GUZMAN OSPINA ENERGIA & CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ENERGYTEC ENGENHARIA LTDA EUDES FERNANDO DE SOUZA FABIO ESKENAZI MAGALHAES JACQUELINE DE CASTRO SOUZA JANE MARIA DIAS JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARCIONILON APARECIDO DE SALES OTIMIZAR ENERGIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - EPP OTIMIZAR SOLUCOES EM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

BRUNO QUITES LOPES

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ANA MAGNA DE FÁTIMA PEREIRA

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DANIELLE MASCARENHAS LEAL

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FABIO HENRIQUE DE FREITAS

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FERNANDO CESAR RODRIGUES DA SILVA

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LETICIA CORDEIRO SILVA

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TAMIRES SILVA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0000009-80.2015.5.03.0016 AUTOR: WILLIAM ROCHA RÉU: OTIMIZAR SOLUCOE…

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Ana Carolina Landim Ramos e outros x Norte E Sul Construcoes Eireli e outros

ID: 262579575

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-59.2016.5.03.0044

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA LANDIM RAMOS HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. IVONE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

NORTE E SUL CONSTRUCOES EIRELI NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME RANULFO BORGES MEDEIROS SAMILE RAMOS BENJAMIN VANESSA FERNANDES

Notificação

Advogados:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA

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YTALLO CUSTODIO DE MOURA

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CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA

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ALINE BARBOSA

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ERVANIO GOMES DO COUTO

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PAULO UMBERTO DO PRADO

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OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO

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MARIA ALICE DIAS COSTA

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JOSE CARLOS CUSTODIO DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA 0000009-59.2016.5.03.0044 : ANA CAROLINA LANDIM RAMOS E OUTROS (1) : NORTE E S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA 0000009-59.2016.5.03.0044 : ANA CAROLINA LANDIM RAMOS E OUTROS (1) : NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e281110 proferido nos autos. 1.Vistos. 2. A reclamada NORTE E SUL CONSTRUCOES EIRELI fora incluída conforme Id 94d9ec6, e os demais sócios nos autos a estes reunidos, autos 0011673-53.2017.5.03.0044, Id 3d160b9, contudo por um lapso as peças não foram anexadas, conforme determinado. 3. Neste ato houve a juntada das peças, razão pela qual defere-se o pedido. CERTIDÃO DE PROTESTO 1. Defere-se o requerimento (arts. 883-A/CLT e 517/CPC). 2. Caberá ao(à) exequente providenciar o protesto no cartório pertinente da certidão OBJETO E PÉ deste processo (obtida no site: http://as3.trt3.jus.br/certidao/objetoepe/aba0.informacoesGerais.htm), munido deste despacho. 3. PARTES: A. Credor: AUTOR: ANA CAROLINA LANDIM RAMOS, IVONE APARECIDA ROSA Endereço: B. Executados: -NORTE E SUL PINTURAS INDUSTRIAIS E PREDIAIS LTDA - ME CNPJ: 09.142.271/0001-56 AVENIDA CESARIO ALVIM, 818 , sala 609 CENTRO - UBERLANDIA - MG - CEP: 38400-098 -RANULFO BORGES MEDEIROS CPF: 002.255.976-08 RUA ILHA SOLTEIRA , 33 GRANADA - UBERLANDIA - MG - CEP: 38410-615 -VANESSA FERNANDES CPF: 008.646.166-43 RUA ILHA SOLTEIRA , 33 GRANADA - UBERLANDIA - MG - CEP: 38410-615 -SAMILE RAMOS BENJAMIN CPF: 252.407.608-37 RUA MOLIBDENIO , 300 DONA ZULMIRA - UBERLANDIA - MG - CEP: 38415-033 -NORTE E SUL CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 24.494.836/0001-58 RUA ILHA SOLTEIRA , 33 GRANADA - UBERLANDIA - MG - CEP: 38410-615 4. Valor do débito: R$33.311,77, atualizado até 30/11/2024. 5. DADOS DO PROCESSO: Distribuição: 17/12/2015. Sentença: 12/06/2015. Trânsito em julgado da sentença: 13/12/2018. Data de decurso do prazo para pagamento voluntário: 08/05/2020. Lugar do pagamento: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia – MG. Lugar do protesto: Comarca de Uberlândia - MG. 6. Confere-se força de certidão ao presente despacho, para os devidos fins. OBS 1:INCUMBIRÁ À SERVENTIA CONSULTAR A AUTENTICIDADE ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO NO ENDEREÇO https://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao?instancia=1 (art. 3º, § 1º, da Resolução CSJT nº 185/2017); OBS 2: ESTE DOCUMENTO SÓ É VALIDO SE, E SOMENTE SE, CONTIVER A ASSINATURA ELETRÔNICA DO(A) MAGISTRADO(A); OBS 3:O PRESENTE EXPEDIENTE DISPENSA ASSINATURA MANUSCRITA DO SUBSCREVENTE, NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TST/GP/JAP nº18 DE 6 DE MARÇO DE 2017; OBS 4: INCUMBE AO INTERESSADO APRESENTAR OS DOCUMENTOS DIRETAMENTE À SERVENTIA PERTINENTE E RECOLHER AS CUSTAS E EMOLUMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS (SE APLICÁVEL). 7. Intime-se o(a) autor(a), por seu procurador(a). g UBERLANDIA/MG, 29 de abril de 2025. MANOLO DE LAS CUEVAS MUJALLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IVONE APARECIDA ROSA - ANA CAROLINA LANDIM RAMOS

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Flavio Correa Costa e outros x Construtora Almeida Costa Ltda e outros

ID: 325017201

Tribunal: TRT3 Órgão: CEJUSC-JT 2º grau Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-34.2013.5.03.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CORREA COSTA MARCELO CORREA COSTA RAFAEL CORREA COSTA WAGNER CORREA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA LUCIMAR MOURA FARIAS RMC PARTICIPACAO S/A

Notificação

Advogados:

AGUEDA MARIA SOARES FELICIANO

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GUILHERME DIAS GONTIJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: Luiz Otávio Linhares Renault AP 0000009-34.2013.5.03.0054 AGRAVANTE: MARCELO CORREA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: Luiz Otávio Linhares Renault AP 0000009-34.2013.5.03.0054 AGRAVANTE: MARCELO CORREA COSTA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCIMAR MOURA FARIAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1d1b9 proferido nos autos. Vistos. Os autos foram recebidos neste CEJUSC de 2º Grau para tentativa de conciliação. Nesse contexto, INTIMO partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber: Modalidade: Virtual (plataforma ZOOM)Data e horário: 31/07/2025 - 08:15 horasSALA 5 - Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/sala5cejusc2 Para melhor aproveitamento da audiência de tentativa conciliatória recomenda-se que as partes estudem e iniciem eventuais tratativas previamente, inclusive com cálculos aproximados da pretensão a embasar as propostas nas sessões designadas, se for o caso. Em atenção aos princípios da cooperação, da boa-fé, e da celeridade, e havendo possibilidade de acordo, solicito às partes que, informem nos autos, previamente, acerca da existência de processos correlatos aos presentes autos que serão abrangidos por eventual acordo entabulado, para que os autos sejam solicitados a tempo de serem, em conjunto, incluídos em pauta de tentativa de conciliação. Solicito, ainda, que eventual minuta de acordo especifique se a quitação é dada apenas ao objeto da presente ação, ou se a quitação é dada ao extinto contrato de trabalho e extinta relação jurídica existente entre as partes, caso em que, havendo outras ações ainda em trâmite perante esta Especializada, sejam os números dos autos devidamente arrolados na referida minuta. Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os mandatários deverão juntar nos autos até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) As audiências neste CEJUSC de 2o. Grau poderão ser feitas nas modalidades presencial ou virtual, esta última na plataforma ZOOM, razão pela qual atentem-se as partes e advogados para a modalidade fixada neste despacho. d) Se partes/advogados tiverem interesse que esta audiência seja na modalidade diversa da fixada, basta fazer o requerimento nos autos, em tempo hábil, para que o despacho seja adaptado à sessão, podendo, inclusive, ser a audiência realizada na modalidade mista para atender a eventual vontade diversa das partes/advogados. e) Somente após a homologação, o acordo poderá surtir os efeitos desejados, razão pela qual a parte devedora/pagadora deverá se abster de efetuar qualquer pagamento antes de eventual homologação pelo Juízo do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em caso de não homologação do acordo na forma proposta. f) Registra-se que, em caso de acordo entre as partes englobando depósito a título de FGTS, deverá haver a expressa previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa. g) A presença dos advogados é imprescindível para a homologação de eventual ajuste, sendo que a presença das partes é recomendada, mas não obrigatória. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. ANDREA RODRIGUES DE MORAIS Juiza Supervisora do CEJUSC 2º Grau TRT-MG Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMAR MOURA FARIAS - CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA

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Flavio Correa Costa e outros x Construtora Almeida Costa Ltda e outros

ID: 325017277

Tribunal: TRT3 Órgão: CEJUSC-JT 2º grau Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-34.2013.5.03.0054

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CORREA COSTA MARCELO CORREA COSTA RAFAEL CORREA COSTA WAGNER CORREA COSTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA LUCIMAR MOURA FARIAS RMC PARTICIPACAO S/A

Notificação

Advogados:

AGUEDA MARIA SOARES FELICIANO

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GUILHERME DIAS GONTIJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: Luiz Otávio Linhares Renault AP 0000009-34.2013.5.03.0054 AGRAVANTE: MARCELO CORREA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: Luiz Otávio Linhares Renault AP 0000009-34.2013.5.03.0054 AGRAVANTE: MARCELO CORREA COSTA E OUTROS (3) AGRAVADO: LUCIMAR MOURA FARIAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b1d1b9 proferido nos autos. Vistos. Os autos foram recebidos neste CEJUSC de 2º Grau para tentativa de conciliação. Nesse contexto, INTIMO partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber: Modalidade: Virtual (plataforma ZOOM)Data e horário: 31/07/2025 - 08:15 horasSALA 5 - Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/sala5cejusc2 Para melhor aproveitamento da audiência de tentativa conciliatória recomenda-se que as partes estudem e iniciem eventuais tratativas previamente, inclusive com cálculos aproximados da pretensão a embasar as propostas nas sessões designadas, se for o caso. Em atenção aos princípios da cooperação, da boa-fé, e da celeridade, e havendo possibilidade de acordo, solicito às partes que, informem nos autos, previamente, acerca da existência de processos correlatos aos presentes autos que serão abrangidos por eventual acordo entabulado, para que os autos sejam solicitados a tempo de serem, em conjunto, incluídos em pauta de tentativa de conciliação. Solicito, ainda, que eventual minuta de acordo especifique se a quitação é dada apenas ao objeto da presente ação, ou se a quitação é dada ao extinto contrato de trabalho e extinta relação jurídica existente entre as partes, caso em que, havendo outras ações ainda em trâmite perante esta Especializada, sejam os números dos autos devidamente arrolados na referida minuta. Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os mandatários deverão juntar nos autos até a audiência, necessariamente, instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar quitação e desistir, nos moldes do art. 105 do CPC, se ainda não juntado, sendo que eventual acordo somente será homologado com a procuração/substabelecimento com poderes respectivos para tanto; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) As audiências neste CEJUSC de 2o. Grau poderão ser feitas nas modalidades presencial ou virtual, esta última na plataforma ZOOM, razão pela qual atentem-se as partes e advogados para a modalidade fixada neste despacho. d) Se partes/advogados tiverem interesse que esta audiência seja na modalidade diversa da fixada, basta fazer o requerimento nos autos, em tempo hábil, para que o despacho seja adaptado à sessão, podendo, inclusive, ser a audiência realizada na modalidade mista para atender a eventual vontade diversa das partes/advogados. e) Somente após a homologação, o acordo poderá surtir os efeitos desejados, razão pela qual a parte devedora/pagadora deverá se abster de efetuar qualquer pagamento antes de eventual homologação pelo Juízo do ajuste pretendido, sob pena de arcar com o ônus em caso de não homologação do acordo na forma proposta. f) Registra-se que, em caso de acordo entre as partes englobando depósito a título de FGTS, deverá haver a expressa previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa. g) A presença dos advogados é imprescindível para a homologação de eventual ajuste, sendo que a presença das partes é recomendada, mas não obrigatória. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. ANDREA RODRIGUES DE MORAIS Juiza Supervisora do CEJUSC 2º Grau TRT-MG Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER CORREA COSTA - FLAVIO CORREA COSTA - MARCELO CORREA COSTA - RAFAEL CORREA COSTA

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