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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Ana Paula Fagundes Magalhaes Souto e outros

ID: 326125135

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010653-16.2021.5.03.0067

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA FAGUNDES MAGALHAES SOUTO APX SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI LUANE MAK MENESES DE ARAUJO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

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LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA AP 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA AP 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUANE MAK MENESES DE ARAUJO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR AP 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUANE MAK MENESES DE ARAUJO E OUTROS (5) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUANE MAK MENESES DE ARAUJO, ANA PAULA FAGUNDES MAGALHAES SOUTO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUANE MAK MENESES DE ARAUJO, APX SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2 para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. MAURICIO FERRAZ TORRES Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA FAGUNDES MAGALHAES SOUTO

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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Ana Paula Fagundes Magalhaes Souto e outros

ID: 326125151

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010653-16.2021.5.03.0067

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ANA PAULA FAGUNDES MAGALHAES SOUTO APX SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI LUANE MAK MENESES DE ARAUJO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

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LUIZ HENRIQUE MARTINS DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA AP 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA AP 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUANE MAK MENESES DE ARAUJO E OUTROS (5) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AIRR AP 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUANE MAK MENESES DE ARAUJO E OUTROS (5) SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010653-16.2021.5.03.0067 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUANE MAK MENESES DE ARAUJO, ANA PAULA FAGUNDES MAGALHAES SOUTO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LUANE MAK MENESES DE ARAUJO, APX SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2 para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025. MAURICIO FERRAZ TORRES Intimado(s) / Citado(s) - APX SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIRELI

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Aline Pereira Gomes Moreira x Elmo Calcados S/A - Em Recuperacao Judicial

ID: 327340241

Tribunal: TRT3 Órgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-47.2022.5.03.0110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA GOMES MOREIRA

Polo Passivo:

ELMO CALCADOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

CRISLAINE DEBORA SOUZA RESENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010653-47.2022.5.03.0110 AUTOR: ALINE PEREIRA GOMES MOREIRA RÉU: EL…

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Ferrovia Centro-Atlantica S.A x Jeferson Adriano Ferreira Da Silva

ID: 261911160

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010653-86.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Polo Passivo:

JEFERSON ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

NAYARA BEATRIZ BORGES FERREIRA

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BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010653-86.2024.5.03.0042 : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A : J…

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Ferrovia Centro-Atlantica S.A x Jeferson Adriano Ferreira Da Silva

ID: 261911174

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010653-86.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

Polo Passivo:

JEFERSON ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

NAYARA BEATRIZ BORGES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: José Murilo de Morais 0010653-86.2024.5.03.0042 : FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A : J…

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Hospital Nossa Senhora Das Merces x Raiane Santos Lima

ID: 259057350

Tribunal: TRT3 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010653-81.2024.5.03.0076

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES

Polo Passivo:

RAIANE SANTOS LIMA

Acórdão

Advogados:

MARCELO PAULO TEIXEIRA

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KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA BOTELHO

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LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem 0010653-81.2024.5.03.0076 : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES : RAI…

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Hospital Nossa Senhora Das Merces x Raiane Santos Lima

ID: 259057371

Tribunal: TRT3 Órgão: 10ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010653-81.2024.5.03.0076

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES

Polo Passivo:

RAIANE SANTOS LIMA

Acórdão

Advogados:

MARCELO PAULO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARIN CRISTINE MAGNAN MIYAHIRA BOTELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARAUJO MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Antônio Mohallem 0010653-81.2024.5.03.0076 : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCES : RAI…

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Geraldo Afonso Da Silva x Instituto De Clinicas E Cirurgia De Juiz De Fora Ltda

ID: 276493902

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010653-73.2025.5.03.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO AFONSO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010653-73.2025.5.03.0035 : GERALDO AFONSO DA SILVA : INSTITUTO DE CLINICAS …

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Juliana Cristina Rodrigues Da Silva x Municipio De Uba e outros

ID: 260223655

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ubá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-41.2025.5.03.0078

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE UBA OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA

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Processo 0010653-41.2025.5.03.0078 distribuído para Vara do Trabalho de Ubá na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/2504240030…

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Maria Carolina Da Silva Joaquim x Municipio De Lavras

ID: 256351696

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Lavras Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010653-80.2025.5.03.0065

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DA SILVA JOAQUIM

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE LAVRAS

Distribuição

Advogados:

GLAUBER RODRIGUES FROIS

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Processo 0010653-80.2025.5.03.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Lavras na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/2504120…

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