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"0000733-51.2022.5.06.0341" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

Telma Cerqueira De Jesus x Municipio De Sao Francisco Do Conde

ID: 257887362

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Amaro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-41.2019.5.05.0161

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TELMA CERQUEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Notificação

Advogados:

LUCAS SANTOS DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

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YURI OLIVEIRA ARLEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO 0000733-41.2019.5.05.0161 : TELMA CERQUEIRA DE JESUS : MUNICIPIO DE SAO FRANCISC…

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Paulo Ivan Da Silva x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia

ID: 329679441

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-73.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO IVAN DA SILVA

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA

Notificação

Advogados:

CRISNANDA TEDESCO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000733-73.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: PAULO IVAN DA SILVA RECLAMADO: SERV D…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Estado Da Bahia e outros

ID: 316027467

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000733-95.2023.5.05.0421

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

CAROLINE PASSOS VELAME

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FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ACPCiv 0000733-95.2023.5.05.0421 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ACPCiv 0000733-95.2023.5.05.0421 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: ESTADO DA BAHIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8f4321 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO. Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se ora estivesse fielmente transcrita, ACOLHO EM PARTE a pretensão do MINISTÉRIO Público do trabalho, para condenar os acionados FUNDACAO JOSE SILVEIRA e ESTADO DA BAHIA , este último em caráter subsidiário, a implementar aos obrigações de fazer determinadas e pagar, quarenta e oito horas após o trânsito e julgado da presente decisão, com juros e atualização monetária, a parcela deferida na fundamentação, acrescidas das custas processuais, TUDO SOB PENA DE PENHORA. Liquidação por cálculos. Devem ser deduzidos os valores pagos a igual título para evitar o enriquecimento ilícito; A atualização monetária há de ser operada segundo o critério previsto na Súmula 381 do TST. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro na dimensão de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação, não integram, nos termos da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST (DeJT 02/08/2010), a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. Custas pela acionada de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de já dispensadas. INTIMEM-SE AS PARTES, VIA SISTEMA O REPRESENTANTE DO PARQUET. E, para constar, a presente ata vai assinada digitalmente na forma da lei. DANIELA MACHADO CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO JOSE SILVEIRA

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Ana Cristina Santos Da Cruz x Balzan & Balzan Ltda - Me e outros

ID: 326012907

Tribunal: TRT5 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-02.2016.5.05.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

BALZAN & BALZAN LTDA - ME FRANGO GAUCHO CHURRASCARIA & PIZZARIA LTDA - ME NATALINO BALZAN

Notificação

Advogados:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA

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RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO

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SERGIO DOS REIS RAMOS

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ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000733-02.2016.5.05.0014 RECLAMANTE: ANA CRISTINA SANTOS DA CRUZ RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000733-02.2016.5.05.0014 RECLAMANTE: ANA CRISTINA SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: FRANGO GAUCHO CHURRASCARIA & PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a18a40 proferido nos autos. Vistos etc. .. Notifique(m)-se o(s) executado(s) NATALINO BALZAN titular(es) da(s) conta(s) bloqueada(s) para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste(m) acerca do(s) bloqueio(s). Silente(s), atualizem-se os cálculos e expeça-se alvará para o exequente efetuar os levantamentos desses valores ou, sendo o caso, transferência para os dados bancários indicados nos autos, até o limite do crédito líquido devido. Em seguida, cumpram-se as seguintes diligências: Anexar o(s) dossiê(s) previdenciário(s) do(s) devedor(es), em sigilo, com visibilidade para os interessados;Efetuar as pesquisas do(s) devedor(es) pessoa(s) física(s) utilizando o serpro (endereço, DIRF e participações em outras empresas), Infojud (DIRF, DOI, DITR, etc), em sigilo com visibilidade às partes;Efetuar as restrições às transferências de veículos e indisponibilidade de bens imóveis por meio do CNIB;Inscrever os devedores no BNDT e Serasajud;Promover a juntada dos relatórios Sniper.Notificar o exequente para que, à vista dos documentos juntados, requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ressaltando que serão rejeitados os requerimentos para repetições de diligências, e que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A, da CLT.Decorrido o prazo para a manifestação do credor, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos para aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A, da CLT). SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. TIAGO DANTAS PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA SANTOS DA CRUZ

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Anderson Lima Ramos x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp

ID: 262595992

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-51.2024.5.05.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LIMA RAMOS

Polo Passivo:

PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAYARA MOTA DE LUCENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000733-51.2024.5.05.0004 : ANDERSON LIMA RAMOS : PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000733-51.2024.5.05.0004 : ANDERSON LIMA RAMOS : PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28397d7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc... Tratando-se de trânsito em julgado de sentença líquida, equivalente à "...quantia certa ou já fixada em liquidação...", 1.Intime-se o(a) Reclamado(a) devedor(a) para atualizar as contas de id. 9590994, observando os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 007, de 26/08/2021, e, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, "caput", do CPC/2015, de aplicação subsidiária, excetuada a aplicação da multa prevista no § 1º do mesmo dispositivo, e podendo deduzir depósitos recursais realizados: 1.A) PAGAR O DÉBITO, acrescido de custas e honorários de advogado, se houver, depositando o crédito líquido do credor e comprovando, através de GRU, GPS e DARF, os recolhimentos dos tributos devidos, sob pena de imediata expropriação de seus bens, nos termos do seu § 3º, incluindo bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD; ou 1.B) no interregno, sucessivo, de quinze (15) dias fixado no art. 525, "caput", do mesmo Diploma Legal, apresentar IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, alegando, exclusivamente, o previsto nos incisos I a IV, VI e VII, do § 1º, do referido artigo. 2. Notifique-se, logo, o(a) Exequente para, nos termos do § 2°, do art. 879, da CLT, no prazo, preclusivo e sucessivo ao previsto no "caput" do art.525, do CPC/2015, de 8 (oito) dias, contestar a Impugnação porventura apresentada pelo devedor. Deve, ainda, o(a) credor(a) informar conta(s) bancária(s) de sua(s) titularidade(s), ou de seus advogados, para recepção de valores, evitando a expedição de alvará convencional, que exige o comparecimento pessoal do beneficiário na agência física da instituição depositária. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LIMA RAMOS

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Anderson Lima Ramos x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp

ID: 262595995

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-51.2024.5.05.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LIMA RAMOS

Polo Passivo:

PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAYARA MOTA DE LUCENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000733-51.2024.5.05.0004 : ANDERSON LIMA RAMOS : PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000733-51.2024.5.05.0004 : ANDERSON LIMA RAMOS : PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28397d7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc... Tratando-se de trânsito em julgado de sentença líquida, equivalente à "...quantia certa ou já fixada em liquidação...", 1.Intime-se o(a) Reclamado(a) devedor(a) para atualizar as contas de id. 9590994, observando os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 007, de 26/08/2021, e, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, "caput", do CPC/2015, de aplicação subsidiária, excetuada a aplicação da multa prevista no § 1º do mesmo dispositivo, e podendo deduzir depósitos recursais realizados: 1.A) PAGAR O DÉBITO, acrescido de custas e honorários de advogado, se houver, depositando o crédito líquido do credor e comprovando, através de GRU, GPS e DARF, os recolhimentos dos tributos devidos, sob pena de imediata expropriação de seus bens, nos termos do seu § 3º, incluindo bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD; ou 1.B) no interregno, sucessivo, de quinze (15) dias fixado no art. 525, "caput", do mesmo Diploma Legal, apresentar IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, alegando, exclusivamente, o previsto nos incisos I a IV, VI e VII, do § 1º, do referido artigo. 2. Notifique-se, logo, o(a) Exequente para, nos termos do § 2°, do art. 879, da CLT, no prazo, preclusivo e sucessivo ao previsto no "caput" do art.525, do CPC/2015, de 8 (oito) dias, contestar a Impugnação porventura apresentada pelo devedor. Deve, ainda, o(a) credor(a) informar conta(s) bancária(s) de sua(s) titularidade(s), ou de seus advogados, para recepção de valores, evitando a expedição de alvará convencional, que exige o comparecimento pessoal do beneficiário na agência física da instituição depositária. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

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Paulo Ivan Da Silva x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia

ID: 328387912

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-73.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO IVAN DA SILVA

Polo Passivo:

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA

Notificação

Advogados:

CRISNANDA TEDESCO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000733-73.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: PAULO IVAN DA SILVA RECLAMADO: SERV D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000733-73.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: PAULO IVAN DA SILVA RECLAMADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO PAULO IVAN DA SILVA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2025 08:05, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, situada na TRAVESSA JOSÉ GUERRA DE SANTANA, 165, FÓRUM ORLANDO GOMES, CENTRO, JUAZEIRO/BA - CEP: 48904-350. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. JUAZEIRO/BA, 17 de julho de 2025. BIANCA NEME GODINHO HOLLIDAY Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO IVAN DA SILVA

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Elton Maia Brito x Cunha Geotecnologia Ltda

ID: 320355849

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-59.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELTON MAIA BRITO

Polo Passivo:

CUNHA GEOTECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000733-59.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: ELTON MAIA BRITO RECLAMADO: CUNHA GEOTEC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000733-59.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: ELTON MAIA BRITO RECLAMADO: CUNHA GEOTECNOLOGIA LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2025 10:30, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas). Fica o(a) reclamante notificado(a) ainda para corrigir o(s) problema(s) apontado(s) na certidão de triagem. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. JACOBINA/BA, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELTON MAIA BRITO

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Dalmo Teixeira Barnabe e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 322279447

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-71.2012.5.05.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DALMO TEIXEIRA BARNABE DIJAYME NABOR SAMPAIO EDIVALDO DE JESUS FERREIRA ELISIO FERREIRA DE SOUZA NEYDE MARIA RODRIGUES FLORENCIO

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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ELIEZER SANTANA MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON DE MORAES FEDULO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000733-71.2012.5.05.0004 RECLAMANTE: DALMO TEIXEIRA BARNABE E OUTROS (4) R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000733-71.2012.5.05.0004 RECLAMANTE: DALMO TEIXEIRA BARNABE E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27798a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face da quitação do processo, declaro extinta a execução, por satisfação da obrigação exequenda. 1. Informe(m) a(s) Reclamadas, imediatamente, conta(s) bancária(s) de sua(s) titularidade(s), para recepção de crédito, evitando a expedição de alvará(s) convencional(is), que exige(m) o comparecimento pessoal do credor/beneficiário à agência física da instituição depositária. 2. Libere(m)-se para as demandadas os saldos sobejantes dos depósitos de suas titularidades (id. 96ab175 da FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e ids. efa15f9 e 139a283 de PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS) e ARQUIVEM-SE OS AUTOS, com baixa na distribuição. 3. Exclua-se a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 4. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 5. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DALMO TEIXEIRA BARNABE

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Dalmo Teixeira Barnabe e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

ID: 322279477

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000733-71.2012.5.05.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DALMO TEIXEIRA BARNABE DIJAYME NABOR SAMPAIO EDIVALDO DE JESUS FERREIRA ELISIO FERREIRA DE SOUZA NEYDE MARIA RODRIGUES FLORENCIO

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR

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ELIEZER SANTANA MATOS

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EDSON DE MORAES FEDULO

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MIZZI GOMES GEDEON

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FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000733-71.2012.5.05.0004 RECLAMANTE: DALMO TEIXEIRA BARNABE E OUTROS (4) R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000733-71.2012.5.05.0004 RECLAMANTE: DALMO TEIXEIRA BARNABE E OUTROS (4) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27798a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc... Nos termos dos arts. 924 e 925 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, em face da quitação do processo, declaro extinta a execução, por satisfação da obrigação exequenda. 1. Informe(m) a(s) Reclamadas, imediatamente, conta(s) bancária(s) de sua(s) titularidade(s), para recepção de crédito, evitando a expedição de alvará(s) convencional(is), que exige(m) o comparecimento pessoal do credor/beneficiário à agência física da instituição depositária. 2. Libere(m)-se para as demandadas os saldos sobejantes dos depósitos de suas titularidades (id. 96ab175 da FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e ids. efa15f9 e 139a283 de PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS) e ARQUIVEM-SE OS AUTOS, com baixa na distribuição. 3. Exclua-se a parte Executada do BNDT e proceda-se a baixa de restrições pendentes em sistemas, a exemplo de RENAJUD, SERASAJUD e CNIB, certificando no processo a realização dos atos. 4. Registre a Secretaria no sistema todos os pagamentos e recolhimentos efetuados. 5. Verifique a inexistência de depósitos judiciais e recursais pendentes antes da transferência do processo para a tarefa arquivo definitivo. Deve(m) a(s) parte(s), nos termos do § 1° do artigo 2°, do ATO GP TRT5 N° 0340/2021, comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, à Secretaria desta 4ª Vara do Trabalho de Salvador, localizada na Rua Miguel Calmon nº 285, Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio - 40.015-901 - Salvador/BA, ou, a partir de 04/07/20225, na Rua Ivonne Silveira n° 248, Complexo Empresarial 2 de Julho, Paralela, CEP 41197-015, Salvador/BA. para indicar e receber o(s) documento(s) original(is) ou cópia(s) física(s) depositadas na Secretaria ou anexados(s) aos autos do processo e que lhe(s) pertença(m), a ser(em) desentranhado(s)/retirado(s) e entregue(s) no mesmo ato, sob pena de futura destruição/eliminação juntamente com os autos. Notifique(m)-se a(s) partes. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000733-51.2022.5.06.0341" – Página 16 de 18

Telma Cerqueira De Jesus x Municipio De Sao Francisco Do Conde

Paulo Ivan Da Silva x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia

Ministério Público Do Trabalho e outros x Estado Da Bahia e outros

Ana Cristina Santos Da Cruz x Balzan & Balzan Ltda - Me e outros

Anderson Lima Ramos x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp

Anderson Lima Ramos x Prime Servicos E Empreendimentos Eireli - Epp

Paulo Ivan Da Silva x Serv De Apoio As Micro E Peq Empresas Do Est Da Bahia

Elton Maia Brito x Cunha Geotecnologia Ltda

Dalmo Teixeira Barnabe e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros

Dalmo Teixeira Barnabe e outros x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros e outros