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Renacir Da Gloria De Souza x Municipio De Mulungu Do Morro

ID: 280436466

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Irecê Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000717-75.2025.5.05.0291

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENACIR DA GLORIA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

Notificação

Advogados:

JOANA PEREIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000717-75.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: RENACIR DA GLORIA DE SOUZA RECLAMADO: MUNIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000717-75.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: RENACIR DA GLORIA DE SOUZA RECLAMADO: MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48f934e proferido nos autos. Vistos etc. Notifique(m)-se o Autor deste despacho e o(s) reclamado(s) para, no prazo de 20 (vinte) dias, anexar(em) defesa(s) no Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT), acompanhada(s) dos documentos que a(s) instruem, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos da Recomendação CGJT nº 05/2019 e RECOMENDAÇÃO CR nº 003, DE 03 DE MAIO DE 2017 deste Regional. Na hipótese de revelia, venham os autos conclusos para julgamento, nos termos do inciso I, do artigo 355, do CPC subsidiário. Havendo contestação, notifique-se a parte autora para manifestação sobre os documentos e preliminares, porventura, arguidas na(s) contestação(ções), no prazo preclusivo de dez dias. Caberão as partes, em seus respectivos prazos, requerer, caso o desejem, a produção de prova oral ou técnica sob pena de, no silêncio, se presumir a renúncia à produção das sobreditas provas, salvo, se determinada de ofício pelo juízo. Acolhido o requerimento de produção de prova pericial, caberá à Secretaria notificar as partes para terem ciência do nome do perito escolhido pelo juízo, data e local da perícia bem como para querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Acolhido o pedido de produção de prova oral ou após realização da prova pericial, os autos deverão ser incluídos em pauta com a notificação das partes para comparecimento, sob pena de confissão caso haja necessidade de prova oral. Nas notificações deverão constar que as testemunhas deverão comparecer, independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Não havendo requerimento de prova oral ou pericial e decorrido o prazo para manifestação venham os autos conclusos para julgamento, na forma prevista no art. 1º, §2ª da Recomendação CR 03/2017 TRT5. IRECE/BA, 26 de maio de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENACIR DA GLORIA DE SOUZA

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Luiz Henrique Morais De Sousa x Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda

ID: 258759977

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Porto Seguro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000717-41.2025.5.05.0561

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

Polo Passivo:

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS HEITMANN DE ABREU

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0000717-41.2025.5.05.0561 : LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA : SINART - SOCIEDADE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO SEGURO 0000717-41.2025.5.05.0561 : LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA : SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b7c97f proferida nos autos. DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos, examinados etc. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, da espécie antecipada, firmado pelo Reclamante na petição inicial pretendendo, inaudita altera pars, que este Juízo defira a expedição de alvará que possibilite o autor a sacar os valores já depositados de FGTS. Pois bem. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil estabelece os requisitos para a concessão da medida pretendida, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. In casu, nenhum documento indexado pela parte Autora, comprova a dispensa sem justa causa, motivo pelo qual indefiro o pedido, na forma pretendida. Notifique-se o Reclamante desta decisão. 1. Considerando a complexidade da causa, bem como a aplicabilidade dos princípios da economia e celeridade processual, converto o rito processual de sumaríssimo para o ordinário, uma vez que a conversão de ritos não traz prejuízos às partes, mas, ao revés, permite o acesso ao poder Judiciário e o efetivo exercício da prestação jurisdicional. Nesse sentido já se posicionou o Quinto Regional: “CONVERSÃO RITO SUMARÍSSIMO PARA ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. POSSIBILIDADE. Pode o Juízo de primeiro grau determinar a conversão do rito processual sumaríssimo para o ordinário, inclusive ex officio, desde que tal procedimento não resulte em prejuízo às partes.”(Processo 0000662-83.2012.5.05.0161, Origem PJE, Relatora Desembargadora ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, 4ª. TURMA, DJ 23/01/2013). Retificada a autuação e demais assentamentos para constar o Rito Ordinário ao presente processo. As partes poderão impugnar a presente decisão em razões finais. 2. EXPEÇA-SE a notificação inicial do Reclamado e, na mesma oportunidade, NOTIFIQUE-SE O RECLAMADO para se manifestar sobre o pedido de tutela formulado nos autos, prazo de 05 (cinco) dias. PORTO SEGURO/BA, 21 de abril de 2025. NAYARA DOS SANTOS SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE MORAIS DE SOUSA

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Irinilza Dos Santos Ferreira x Instituto Saude Bahia e outros

ID: 337125293

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000717-19.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IRINILZA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO SAUDE BAHIA MUNICIPIO DE CURACA

Notificação

Advogados:

DEBORAH DE SA LUCAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000717-19.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: IRINILZA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000717-19.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: IRINILZA DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: INSTITUTO SAUDE BAHIA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) IRINILZA DOS SANTOS FERREIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência inaugural designada para o dia 24/09/2025 08:20, MODALIDADE TELEPRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/84905497005, - ID da reunião: 849 0549 7005 - Senha de acesso: 544653, na data e horário acima indicados ou através da ferramenta de acesso à videoconferência disponível no site https://www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, pauta da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro e clicar no link da sala de espera. DESIGNADA para tentativa de conciliação, conforme autorizado pelo art. 3º, IV, da Resolução nº 354/2021, do CNJ, sendo que, na hipótese de não haver acordo, a audiência será considerada como INAUGURAL, com o recebimento imediato de DEFESA na própria audiência, sob as penas do art. 844 da CLT. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Feita a opção pelo Juízo 100% digital, as partes deverão arcar com os ônus das suas escolhas e responsabilidade de orientar as partes e testemunhas quanto ao acesso e tecnologia necessária para participação na audiência virtual, na forma do Ato Conjunto GP/CR 8 do TRT da 5ª Região. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br JUAZEIRO/BA, 28 de julho de 2025. LUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - IRINILZA DOS SANTOS FERREIRA

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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Itabrix Mineracao Engenharia Ltda

ID: 322920655

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-08.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOSE ORLEAN DA SILVA

Polo Passivo:

ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000717-08.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: JOSE ORLEAN DA SILVA RECLAMADO: ITABRIX … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000717-08.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: JOSE ORLEAN DA SILVA RECLAMADO: ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2025 11:00, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas). Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. JACOBINA/BA, 10 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ORLEAN DA SILVA

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Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda x Roberto Carlos Souza Do Nascimento

ID: 321741058

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-69.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA RORSum 0000717-69.2023.5.05.0251 RECORRENTE: FAZENDA BR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA RORSum 0000717-69.2023.5.05.0251 RECORRENTE: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, viabilizando possam as partes, em conjunto com os seus advogados, examinarem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2025 10:00, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 3 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/5677616226 . No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 5677616226 . Serão encaminhados convites com o link de acesso à sala virtual para os e-mails informados pelas partes nos autos eletrônicos. A Secretaria deste CEJUSC 2 encontra-se à disposição das partes e advogados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números (71) 3319-7790, e no e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. CRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

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Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda x Roberto Carlos Souza Do Nascimento

ID: 321741095

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-69.2023.5.05.0251

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA RORSum 0000717-69.2023.5.05.0251 RECORRENTE: FAZENDA BR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA RORSum 0000717-69.2023.5.05.0251 RECORRENTE: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, viabilizando possam as partes, em conjunto com os seus advogados, examinarem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2025 10:00, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 3 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/5677616226 . No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 5677616226 . Serão encaminhados convites com o link de acesso à sala virtual para os e-mails informados pelas partes nos autos eletrônicos. A Secretaria deste CEJUSC 2 encontra-se à disposição das partes e advogados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, através dos números (71) 3319-7790, e no e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. CRISTIANE MARIA LORDELO LIMA LOURENCO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS SOUZA DO NASCIMENTO

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Eloisa De Jesus Gusmao x Educare Assessoria Educacional Ltda

ID: 331476606

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-62.2025.5.05.0651

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA DE JESUS GUSMAO

Polo Passivo:

EDUCARE ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATSum 0000717-62.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: ELOISA DE JESUS GUSMAO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATSum 0000717-62.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: ELOISA DE JESUS GUSMAO RECLAMADO: EDUCARE ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfce915 proferido nos autos. Vistos, examinados. Diante da opção formulada pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”, na forma da Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com redação dada pela Resolução nº 378, de 9 de março de 2021, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e da Resolução Administrativa TRT5 nº 038, de 3 de setembro de 2021, notifique-se o reclamante para fornecer seu endereço eletrônico, bem como sua linha telefônica móvel celular, nos termos do § 2° do art. 5º da RA TRT5 nº 038/2021, no prazo de 15 dias, sob pena de inviabilizar a tramitação da ação trabalhista pelo Juízo 100% Digital, com a exclusão da opção na autuação do Pje. No prazo acima indicado, a parte autora deverá fornecer o seu número de cadastro no PIS. Notifique-se a parte autora, ainda, de que a audiência designada nos autos será UNA e se dará na forma semipresencial. Caso opte por participar da audiência via videoconferência, o acesso à sala de audiências se dará por meio da plataforma Zoom, da seguinte forma: a) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbjl na barra de endereços do navegador da internet, clicar em Ingresse em seu navegador, em seguida em Iniciar a reunião, inserir o nome no campo apropriado e clicar em Entrar. b) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM CloudMeetings previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião: sl1vtbjl . Fica V. Sa. advertida, ainda, de que, caso opte pelo comparecimento virtual, eventuais dificuldades técnicas de manejo das ferramentas eletrônicas para participação da audiência (incluindo falta de energia e/ou qualidade do sinal de internet) não ensejarão o adiamento da audiência e implicarão NO ARQUIVAMENTO DA AÇÃO. BOM JESUS DA LAPA/BA, 21 de julho de 2025. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELOISA DE JESUS GUSMAO

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Ezequiel Florentino Ferreira e outros x Ezequiel Florentino Ferreira e outros

ID: 329573098

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-72.2024.5.05.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA MERCADO MAIS PEDRO LTDA POLIANA SOUZA FERREIRA COSTA SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA MERCADO MAIS PEDRO LTDA POLIANA SOUZA FERREIRA COSTA SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KARINE DA SILVA GOMES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000717-72.2024.5.05.0271 RECORRENTE: EZEQUIEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000717-72.2024.5.05.0271 RECORRENTE: EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, permitindo que as partes, em conjunto com os seus advogados, examinem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2025 10:00, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 2 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/2813699493. No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 281 369 9493. A Secretaria deste CEJUSC2 encontra-se à disposição das partes e advogados no Fórum 2 de Julho, situado no endereço Rua Ivonne Silveira, 248, Torre 1, mezanino - Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido - Centro), Salvador - BA, CEP: 41192-007, ou através do número (71) 3319-7790 e e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. ANA AMELIA VASCONCELOS DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA

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Ezequiel Florentino Ferreira e outros x Ezequiel Florentino Ferreira e outros

ID: 329573119

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-72.2024.5.05.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA MERCADO MAIS PEDRO LTDA POLIANA SOUZA FERREIRA COSTA SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA MERCADO MAIS PEDRO LTDA POLIANA SOUZA FERREIRA COSTA SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KARINE DA SILVA GOMES

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ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000717-72.2024.5.05.0271 RECORRENTE: EZEQUIEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000717-72.2024.5.05.0271 RECORRENTE: EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, permitindo que as partes, em conjunto com os seus advogados, examinem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2025 10:00, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 2 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/2813699493. No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 281 369 9493. A Secretaria deste CEJUSC2 encontra-se à disposição das partes e advogados no Fórum 2 de Julho, situado no endereço Rua Ivonne Silveira, 248, Torre 1, mezanino - Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido - Centro), Salvador - BA, CEP: 41192-007, ou através do número (71) 3319-7790 e e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. ANA AMELIA VASCONCELOS DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO MAIS PEDRO LTDA

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Ezequiel Florentino Ferreira e outros x Ezequiel Florentino Ferreira e outros

ID: 329573137

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 2º grau Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000717-72.2024.5.05.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA MERCADO MAIS PEDRO LTDA POLIANA SOUZA FERREIRA COSTA SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA MERCADO MAIS PEDRO LTDA POLIANA SOUZA FERREIRA COSTA SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

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KARINE DA SILVA GOMES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000717-72.2024.5.05.0271 RECORRENTE: EZEQUIEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA ROT 0000717-72.2024.5.05.0271 RECORRENTE: EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA E OUTROS (3) RECORRIDO: EZEQUIEL FLORENTINO FERREIRA E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA O CEJUSC2 tem por objetivo precípuo promover a resolução de conflitos pelos métodos consensuais, com a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, facultando-se a participação na forma presencial se a parte interessada preferir essa modalidade ou apontar sua necessidade mediante solicitação prévia nos autos do processo. Oportuno dizer que a participação das próprias partes nas audiências é significativa, razão pela qual solicita-se que disponham de um tempo para atender a esse chamado. Com a aproximação na audiência, objetiva-se dar ao processo um contorno próprio e particular, permitindo que as partes, em conjunto com os seus advogados, examinem a proposta de cada qual e, assim, refletirem se está em alinhamento com a sua necessidade ou interesse, sendo livres para opinar no sentido de uma solução mais célere e adequada para o seu caso, o que pode não ser perceptível sem esse contato pessoal. Desta forma, ficam as partes e seus advogados notificados para participarem desse esforço conjunto para solução do processo pela via consensual, devendo comparecer à AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2025 10:00, a ser realizada no CEJUSC2, via ZOOM, cuja sala virtual nº 2 poderá ser acessada por celular, tablet ou computador no seguinte link:: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/2813699493. No dia e horário da audiência, devem as partes e advogados inserir o link na barra de endereços do navegador da internet, marcar "permitir" para microfone e câmera, e clicar em "participar agora". Se o acesso ocorrer por celular ou tablet, os advogados e partes deverão baixar previamente e instalar o aplicativo gratuito "ZOOM Cloud Meetings". O acesso também poderá ser feito a partir do aplicativo Zoom inserindo o ID da Reunião: 281 369 9493. A Secretaria deste CEJUSC2 encontra-se à disposição das partes e advogados no Fórum 2 de Julho, situado no endereço Rua Ivonne Silveira, 248, Torre 1, mezanino - Narandiba (Via local da Av. Paralela - sentido - Centro), Salvador - BA, CEP: 41192-007, ou através do número (71) 3319-7790 e e-mail cejusc2@trt5.jus.br. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. ANA AMELIA VASCONCELOS DE AZEVEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA

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