Resultados para o tribunal: TRT5

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Alan Menezes Dos Santos e outros x Flavia Leite Soares De Carvalho e outros

ID: 337985464

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-73.2018.5.05.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MENEZES DOS SANTOS VIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA LEITE SOARES DE CARVALHO FLAVIA S.LEITE MARCELO S. DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

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LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA

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THALITA MATOS DA SILVA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO: FLAVIA S.LEITE E OUTROS (2) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 19/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALAN MENEZES DOS SANTOS

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Alan Menezes Dos Santos e outros x Flavia Leite Soares De Carvalho e outros

ID: 337985485

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-73.2018.5.05.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MENEZES DOS SANTOS VIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA LEITE SOARES DE CARVALHO FLAVIA S.LEITE MARCELO S. DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

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LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA

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THALITA MATOS DA SILVA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO: FLAVIA S.LEITE E OUTROS (2) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 19/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA S.LEITE

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Alan Menezes Dos Santos e outros x Flavia Leite Soares De Carvalho e outros

ID: 337985504

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-73.2018.5.05.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MENEZES DOS SANTOS VIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA LEITE SOARES DE CARVALHO FLAVIA S.LEITE MARCELO S. DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

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LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA

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THALITA MATOS DA SILVA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO: FLAVIA S.LEITE E OUTROS (2) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 19/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO S. DE CARVALHO

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Alan Menezes Dos Santos e outros x Flavia Leite Soares De Carvalho e outros

ID: 337985525

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-73.2018.5.05.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MENEZES DOS SANTOS VIDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA LEITE SOARES DE CARVALHO FLAVIA S.LEITE MARCELO S. DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

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LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA

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THALITA MATOS DA SILVA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATSum 0000745-73.2018.5.05.0037 RECLAMANTE: ALAN MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO: FLAVIA S.LEITE E OUTROS (2) Fica V. Sª. notificado para tomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação, a se realizar de forma TELEPRESENCIAL, no dia 19/08/2025 às 09:30, via ZOOM, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee) na barra de endereços do navegador da Internet, marcar 'permitir' para o microfone e câmera e clicar em Participar agora; 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audienciacee ou ID 4791565015). Será admitida a realização de audiências apenas com os advogados, caso possuam procuração com poderes específicos para transacionar. A sessão será gravada, lavrada a termo e inserida no processo como Ata de Audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail nex@trt5.jus.br. Fica ciente ainda de que este processo foi incluído em pauta de Hastas Públicas Unificadas do(s) dia(s) 18/09/2025 e 25/11/2025, a partir das 09:00, realizadas exclusivamente por pregão on-line, podendo ser ofertados lances por meio da rede mundial de computadores, nos endereços eletrônicos dos leiloeiros oficiais, a serem divulgados no Portal do TRT5/Hastas Públicas (www.trt5.jus.br/hastas), 20 dias antes da hasta marcada. O bem permanecerá na pauta de hastas aqui indicada e somente será retirado se arrematado em hasta anterior, se houver quitação total do débito ou por determinação judicial. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. JULIANA LIMA CAVALCANTI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA LEITE SOARES DE CARVALHO

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Jose Alberto Carvalho Rios x Caixa Economica Federal

ID: 319014581

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-46.2025.5.05.0193

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO CARVALHO RIOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000745-46.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO CARVALHO RIOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000745-46.2025.5.05.0193 RECLAMANTE: JOSE ALBERTO CARVALHO RIOS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Pela presente, fica o(a) autor(a) notificado(a), por meio do(a) advogado(a) constituído(a), (que deverá cientificar o(a) patrocinado(a)), para comparecer à audiência PRESENCIAL designada para o dia 06/10/2025 13:31, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, situada na AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44075-196 e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 2 (duas), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. FEIRA DE SANTANA/BA, 07 de julho de 2025. IVANEIDE SIBELE PEREIRA DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERTO CARVALHO RIOS

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Alex Ribeiro Da Silva x Gene Energia Ltda e outros

ID: 336148610

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-87.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEX RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

GENE ENERGIA LTDA WESLEY PAULINO DE SOUZA LTDA

Notificação

Advogados:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000745-87.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: ALEX RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: GENE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000745-87.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: ALEX RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: GENE ENERGIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) ALEX RIBEIRO DA SILVA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL designada para o dia 23/09/2025 08:30, sob pena de arquivamento da ação. A participação na sessão de audiência poderá ser feita da seguinte forma: Para acesso pelo computador, os participantes devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/9856351288 na barra de endereços do navegador da Internet e clicar em "iniciar a reunião".) Para acesso pelo celular ou tablet, os participantes devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o ID da reunião (985 635 1288). NOMEAR USUÁRIO DO ZOOM COM HORA DA AUDIÊNCIA + FUNÇÃO NA AUDIÊNCIA + NOME (EX: 10H30 – ADVOGADO DO RECLAMANTE – JOAO SILVA). Ciência ainda que a presente notificação será expedida apenas aos patronos da parte reclamante, a qual deverá comparecer, sob pena de arquivamento da ação, bem como deverá trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, informando-lhe o endereço eletrônico de acesso. A sessão será gravada exclusivamente para fins de uso interno, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência e, na hipótese de gravação da audiência por qualquer das partes este fato deve ser previamente anunciado aos demais participantes, SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DAS AUDIÊNCIAS E DAS IMAGENS DOS PARTICIPANTES PARA FINS NÃO PROCESSUAIS, NOTADAMENTE EM REDES SOCIAIS E SITES DA INTERNET. Fica facultada a apresentação, até o início da audiência, em nome da efetividade da sessão, de negociação processual prévia entre os advogados das partes, dispondo sobre o modo consensual de resolução das intercorrências que poderão ocorrer em audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0419 ou pelo e-mail 1avara_jua@trt5.jus.br. Acesse o seu processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br. JUAZEIRO/BA, 25 de julho de 2025. ANA RAQUEL BARROS LOPES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RIBEIRO DA SILVA

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Ruandesson Santos Da Silva x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 323597490

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-73.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUANDESSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DINAMO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO DE JESUS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000745-73.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RUANDESSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: DI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000745-73.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RUANDESSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2025 09:30, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas). Fica o(a) reclamante notificado(a) ainda para corrigir o(s) problema(s) apontado(s) na certidão de triagem. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. JACOBINA/BA, 11 de julho de 2025. GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RUANDESSON SANTOS DA SILVA

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Eliseu Borges Teixeira x Prime Services Locacoes E Servicos Ltda

ID: 255852218

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-47.2024.5.05.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELISEU BORGES TEIXEIRA

Polo Passivo:

PRIME SERVICES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM

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ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000745-47.2024.5.05.0010 : ELISEU BORGES TEIXEIRA : PRIME SERVICES LOCACOES E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000745-47.2024.5.05.0010 : ELISEU BORGES TEIXEIRA : PRIME SERVICES LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89acd59 proferida nos autos. A exegese do art. 916 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Justiça Especializada, é que o depósito garantia de 30% do débito feito pela parte executada envolve todas as verbas devidas pela mesma em razão do título executivo, atualizado, englobando, inclusive, honorários advocatícios, custas processuais e contribuição previdenciária. Acolho o pedido da parte executada de parcelamento de sua dívida, nos moldes do art. 916 do CPC. Determina-se a liberação do depósito de Id 4666c8c em favor da parte exequente e de Id 412522c ao seu advogado. Proceda-se ao recolhimento Previdenciário do Id 1363de8, observando-se as contas de #id:5844bed, cota INSS RTE e RDO. As parcelas vincendas devem ser depositadas em conta cujos dados bancários deverão ser informados pelo credor nos autos, no prazo de 05 dias, não podendo ser depositadas em conta judicial por ser desnecessária a intermediação do Juízo no mero pagamento das parcelas, com base nos princípios de economia e celeridade processual. Intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento da primeira parcela (1 de 6), em até 30 dias da ciência desta decisão, e apresentar nos autos, após o pagamento de cada parcela, planilha atualizada do parcelamento de seu débito. Saliento que o inadimplemento de qualquer das prestações acarretará o vencimento antecipado das demais parcelas, com o bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do art. 916, II, do CPC. Decorridos (10) dez dias do termo fixado para o pagamento do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito da parte autora; Dê-se ciência à parte devedora, ainda, dos dados bancários indicados pela parte credora. Encargos fiscais deverão ser comprovados, no prazo de 05 dias, contados da última parcela, devendo a parte executada anexar aos autos as guias com autenticação bancária respectiva. Notifiquem-se as partes do teor da presente decisão. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU BORGES TEIXEIRA

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Eliseu Borges Teixeira x Prime Services Locacoes E Servicos Ltda

ID: 255852223

Tribunal: TRT5 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-47.2024.5.05.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELISEU BORGES TEIXEIRA

Polo Passivo:

PRIME SERVICES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM

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ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000745-47.2024.5.05.0010 : ELISEU BORGES TEIXEIRA : PRIME SERVICES LOCACOES E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000745-47.2024.5.05.0010 : ELISEU BORGES TEIXEIRA : PRIME SERVICES LOCACOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89acd59 proferida nos autos. A exegese do art. 916 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Justiça Especializada, é que o depósito garantia de 30% do débito feito pela parte executada envolve todas as verbas devidas pela mesma em razão do título executivo, atualizado, englobando, inclusive, honorários advocatícios, custas processuais e contribuição previdenciária. Acolho o pedido da parte executada de parcelamento de sua dívida, nos moldes do art. 916 do CPC. Determina-se a liberação do depósito de Id 4666c8c em favor da parte exequente e de Id 412522c ao seu advogado. Proceda-se ao recolhimento Previdenciário do Id 1363de8, observando-se as contas de #id:5844bed, cota INSS RTE e RDO. As parcelas vincendas devem ser depositadas em conta cujos dados bancários deverão ser informados pelo credor nos autos, no prazo de 05 dias, não podendo ser depositadas em conta judicial por ser desnecessária a intermediação do Juízo no mero pagamento das parcelas, com base nos princípios de economia e celeridade processual. Intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento da primeira parcela (1 de 6), em até 30 dias da ciência desta decisão, e apresentar nos autos, após o pagamento de cada parcela, planilha atualizada do parcelamento de seu débito. Saliento que o inadimplemento de qualquer das prestações acarretará o vencimento antecipado das demais parcelas, com o bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do art. 916, II, do CPC. Decorridos (10) dez dias do termo fixado para o pagamento do acordo sem manifestação das partes sobre o seu cumprimento, presumir-se-á quitado o crédito da parte autora; Dê-se ciência à parte devedora, ainda, dos dados bancários indicados pela parte credora. Encargos fiscais deverão ser comprovados, no prazo de 05 dias, contados da última parcela, devendo a parte executada anexar aos autos as guias com autenticação bancária respectiva. Notifiquem-se as partes do teor da presente decisão. SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRIME SERVICES LOCACOES E SERVICOS LTDA

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Ruandesson Santos Da Silva x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 331923025

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jacobina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000745-73.2025.5.05.0281

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUANDESSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DINAMO ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO DE JESUS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000745-73.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RUANDESSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: DI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA ATSum 0000745-73.2025.5.05.0281 RECLAMANTE: RUANDESSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO (Reclamante) Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência REDESIGNADA para o dia 05/09/2025 09:30, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Jacobina, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtjac, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas). Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Ficam as partes cientes que a responsabilidade pela conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências telepresenciais e/ou por videoconferência é exclusiva das partes, advogados, testemunhas e de todos os participantes do processo. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. JACOBINA/BA, 21 de julho de 2025. GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS MARTINS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RUANDESSON SANTOS DA SILVA

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