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Rosicleudes Rosa Dos Santos De Carvalho x Andre Pereira Dos Santos e outros

ID: 316548925

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-58.2025.5.05.0421

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSA

Notificação

Advogados:

PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

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JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000233-58.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000233-58.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS DE CARVALHO RECLAMADO: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a3d104 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. - CONCLUSÃO. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, para condenar os Reclamados, sendo o Município de Amargosa de forma subsidiária, a pagarem à parte Reclamante as parcelas deferidas no capítulo da fundamentação, no importe de R$5.903,45 (VALOR BRUTO), em 31/07/2025, valor este que deverá ser corrigido pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento, sendo devido, sobre o valor do crédito ora fixado, os descontos atinentes à contribuição previdenciária da parte que incumbe ao empregado, tudo de acordo com os cálculos retro elaborados pela Secretaria da Vara, que adoto e passam a integrar a presente decisão. Condeno ainda o Reclamado a pagar ao patrono da parte Reclamante os honorários advocatícios sucumbenciais da forma fixada na fundamentação supra (5% sobre o valor da condenação). Custas pela Reclamada ora no importe de R$129,06, calculadas sobre R$6.452,94. Deverá a parte Reclamada proceder, comprovando nos autos, sob as penas da Lei, ao recolhimento da contribuição previdenciária, parte patronal e obreira, devida incidente sobre 13º salário proporcional, única verba deferida de natureza salarial, bem como do imposto de renda cabível no momento do pagamento do crédito da parte Obreira, de acordo com as legislações específicas. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, sendo a primeira Reclamada inclusive para quitar o valor da condenação no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de, a requerimento, ser deflagrada a execução, dispensada a citação, nos termos do art.880 da CLT c/c o art.523 do CPC de aplicação supletiva.///////// CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS DE CARVALHO

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Rosicleudes Rosa Dos Santos De Carvalho x Andre Pereira Dos Santos e outros

ID: 316548944

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-58.2025.5.05.0421

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSA

Notificação

Advogados:

PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE

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ANDRESSA STHEFHANI DALMORO

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JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000233-58.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATOrd 0000233-58.2025.5.05.0421 RECLAMANTE: ROSICLEUDES ROSA DOS SANTOS DE CARVALHO RECLAMADO: ANDRE PEREIRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a3d104 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. - CONCLUSÃO. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, para condenar os Reclamados, sendo o Município de Amargosa de forma subsidiária, a pagarem à parte Reclamante as parcelas deferidas no capítulo da fundamentação, no importe de R$5.903,45 (VALOR BRUTO), em 31/07/2025, valor este que deverá ser corrigido pela taxa SELIC até a data do efetivo pagamento, sendo devido, sobre o valor do crédito ora fixado, os descontos atinentes à contribuição previdenciária da parte que incumbe ao empregado, tudo de acordo com os cálculos retro elaborados pela Secretaria da Vara, que adoto e passam a integrar a presente decisão. Condeno ainda o Reclamado a pagar ao patrono da parte Reclamante os honorários advocatícios sucumbenciais da forma fixada na fundamentação supra (5% sobre o valor da condenação). Custas pela Reclamada ora no importe de R$129,06, calculadas sobre R$6.452,94. Deverá a parte Reclamada proceder, comprovando nos autos, sob as penas da Lei, ao recolhimento da contribuição previdenciária, parte patronal e obreira, devida incidente sobre 13º salário proporcional, única verba deferida de natureza salarial, bem como do imposto de renda cabível no momento do pagamento do crédito da parte Obreira, de acordo com as legislações específicas. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, sendo a primeira Reclamada inclusive para quitar o valor da condenação no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de, a requerimento, ser deflagrada a execução, dispensada a citação, nos termos do art.880 da CLT c/c o art.523 do CPC de aplicação supletiva.///////// CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

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Benivaldo Bispo Dos Santos x W.A.F Empreendimentos Ltda e outros

ID: 281126538

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-28.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENIVALDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA WELLINGTON ANDRADE FONSECA

Notificação

Advogados:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA

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JOSELINA ROSA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000233-28.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: BENIVALDO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: W.A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000233-28.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: BENIVALDO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d2dcc proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos petição do advogado do autor requerendo sua participação virtual, pelos motivos ali expostos. Compulsando os autos, foi observado que a ordem de notificação dos reclamados por Oficial de Justiça - ID 075967a, equivocadamente não foi cumprida pela Secretaria. Redesigno a audiência para o dia 01/07/2025 às 09:05 horas, facultando a presença das partes, advogados, na modalidade telepresencial, devendo acessar a sala de espera pelo aplicativo ZOOM, pela barra de endereço do navegador da internet, inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a ferramenta de videoconferência disponível www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Para acesso pelo celular instalar previamente o aplicativo do ZOOM e no dia e horário consignados, clicar no ícone ZOOM, ingressar em uma reunião e inserir o ID da reunião 370 254 5093. Na sala de espera será fornecido o link da sala de audiência. Ficam cientes de que deverão observar os termos do Artigo 7º, parágrafo único do Ato Conjunto GP/CR N.8, de 05/10/2022: art 7º … Parágrafo único. A parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar. Notifiquem-se as partes, autor por seus patronos, reclamados por Oficial de Justiça, oportunidade em que deverá colher os dados do CPF do reclamado WELLINGTON ANDRADE FONSECA . VALENCA/BA, 26 de maio de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENIVALDO BISPO DOS SANTOS

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Natalino Castro Dos Santos x A G Engenharia Ltda

ID: 325557075

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-69.2024.5.05.0461

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

A G ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

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LUILSON GOMES PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000233-69.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: NATALINO CASTRO DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000233-69.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: NATALINO CASTRO DOS SANTOS RECLAMADO: A G ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e25a845 proferido nos autos. Exclua-se o ESTADO DA BAHIA, nos termos da sengtença de Id b4d6e8a. Transitada em julgado a sentença, intimem-se o autor para apresentar cálculos de quantificação do julgado em planilha. Considerando o ATO CONJUNTO GP/CR 007/2021 e 9/2022 determino que todos os cálculos juntados pelas partes deverão ser apresentados em PDF, e preferencialmente elaborados na ferramenta “PJE- CALC CIDADÃO “, devendo obrigatoriamente ainda cumprir que : 1) a parte deverá juntar ao processo, por meio de petição, o memorial de cálculos emitido pelo “ PJE-Calc” em “ PDF” e, ao anexar, deve escolher o tipo do cimento “ Planilha de Cálculos “ e anexar o arquivo “ PJC” exportado pelo “ PJE - Calc”; 2) na hipótese do cálculo tenha sido elaborado pela parte ( fase de conhecimento / liquidação /execução ) , utilizando outro sistema de cálculos diverso do pje calc cidadão , é ônus da parte disponibilizar o arquivo editável, contendo todas as fórmulas utilizadas, à Secretaria da Vara por meio digital, via email da Unidade - 1avara_ita@trt5.jus.br ; 3) Em hipótese nenhuma será aceita planilha de cálculos apresentada pelas partes litigantes ,para efeitos de julgamento de impugnações aos cálculos e embargos à execução, bem como para iniciar a fase de liquidação , que não tiverem sido devidamente atendidas as determinações supra declinadas. 4) Face o Princípio da Cooperação Judiciária e trâmite razoável da ação judicial, a apresentação de cálculos pelas partes deverá obrigatoriamente observar tais determinações, sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do art. 774 e art. 15 do CPC c/c art 769 da CLT . 5) Decorrido o prazo, aguarde-se em arquivo provisório. ITABUNA/BA, 14 de julho de 2025. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO CASTRO DOS SANTOS

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Ueslei Alexandre Pinheiro Damasceno x Norsa Refrigerantes S.A

ID: 337950297

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-07.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Notificação

Advogados:

SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO

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SAMUEL DE JESUS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000233-07.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000233-07.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO RECLAMADO: NORSA REFRIGERANTES S.A NOTIFICAÇÃO UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO designada para o dia 24/09/2025 08:40. A participação na sessão de audiência poderá ser feita da seguinte forma: Para acesso pelo computador, os participantes devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/9856351288 na barra de endereços do navegador da Internet e clicar em "iniciar a reunião". Para acesso pelo celular ou tablet, os participantes devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o ID da reunião (985 635 1288). NOMEAR USUÁRIO DO ZOOM COM HORA DA AUDIÊNCIA + FUNÇÃO NA AUDIÊNCIA + NOME (EX: 10H30 – ADVOGADO DO RECLAMANTE – JOAO SILVA). Ciência ainda que a presente notificação será expedida apenas aos patronos das partes, as quais deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão, informando-lhe o endereço eletrônico de acesso. A sessão será gravada exclusivamente para fins de uso interno, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência e , na hipótese de gravação da audiência por qualquer das partes este fato deve ser previamente anunciado aos demais participantes, SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DAS AUDIÊNCIAS E DAS IMAGENS DOS PARTICIPANTES PARA FINS NÃO PROCESSUAIS, NOTADAMENTE EM REDES SOCIAIS E SITES DA INTERNET. Fica facultada a apresentação, até o início da audiência, em nome da efetividade da sessão, de negociação processual prévia entre os advogados das partes, dispondo sobre o modo consensual de resolução das intercorrências que poderão ocorrer em audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por e-mail (1avara_jua@trt5.jus.br) ou por telefone (0800 071 0419). JUAZEIRO/BA, 29 de julho de 2025. ANA RAQUEL BARROS LOPES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO

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Ueslei Alexandre Pinheiro Damasceno x Norsa Refrigerantes S.A

ID: 337950310

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-07.2025.5.05.0341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO

Polo Passivo:

NORSA REFRIGERANTES S.A

Notificação

Advogados:

SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DE JESUS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000233-07.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000233-07.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: UESLEI ALEXANDRE PINHEIRO DAMASCENO RECLAMADO: NORSA REFRIGERANTES S.A NOTIFICAÇÃO NORSA REFRIGERANTES S.A Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE INSTRUÇÃO designada para o dia 24/09/2025 08:40. A participação na sessão de audiência poderá ser feita da seguinte forma: Para acesso pelo computador, os participantes devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/9856351288 na barra de endereços do navegador da Internet e clicar em "iniciar a reunião". Para acesso pelo celular ou tablet, os participantes devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o ID da reunião (985 635 1288). NOMEAR USUÁRIO DO ZOOM COM HORA DA AUDIÊNCIA + FUNÇÃO NA AUDIÊNCIA + NOME (EX: 10H30 – ADVOGADO DO RECLAMANTE – JOAO SILVA). Ciência ainda que a presente notificação será expedida apenas aos patronos das partes, as quais deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como deverão trazer as suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de preclusão, informando-lhe o endereço eletrônico de acesso. A sessão será gravada exclusivamente para fins de uso interno, lavrada a termo e inserida no processo como ata de audiência e , na hipótese de gravação da audiência por qualquer das partes este fato deve ser previamente anunciado aos demais participantes, SENDO VEDADA A DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DAS AUDIÊNCIAS E DAS IMAGENS DOS PARTICIPANTES PARA FINS NÃO PROCESSUAIS, NOTADAMENTE EM REDES SOCIAIS E SITES DA INTERNET. Fica facultada a apresentação, até o início da audiência, em nome da efetividade da sessão, de negociação processual prévia entre os advogados das partes, dispondo sobre o modo consensual de resolução das intercorrências que poderão ocorrer em audiência. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por e-mail (1avara_jua@trt5.jus.br) ou por telefone (0800 071 0419). JUAZEIRO/BA, 29 de julho de 2025. ANA RAQUEL BARROS LOPES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - NORSA REFRIGERANTES S.A

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Andre Ricardo Moreira Albino e outros x Ayb Projetos, Instalacao E Manutencao Ltda

ID: 339069230

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000233-56.2025.5.05.0551

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO MOREIRA ALBINO CLEDSON DIAS ROCHA

Polo Passivo:

AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

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ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000233-56.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: CLEDSON DIAS ROCHA RECLAMADO: AYB PROJETOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000233-56.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: CLEDSON DIAS ROCHA RECLAMADO: AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA PROCESSO: 0000233-56.2025.5.05.0551 Ficam as partes notificadas para ciência da decisão de ID 75bb729, bem como deve comparecerem à audiência UNA, conforme previsão do art. 852-C, da CLT, designada para o dia 23/09/2025 08:50, a ser realizada na sala de audiência da Vara do Trabalho de Jequié, situada na RUA GILDÉLITO FERRAZ, 100, FÓRUM MINISTRO HYLO GURGEL, JEQUIEZINHO, JEQUIE/BA - CEP: 45208-905 Facultada a presença TELEPRESENCIAL das partes, patronos e testemunhas, via link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtjeq Fica advertida a parte que participar na forma virtual que fica responsável por seu acesso e participação, bem como de seu advogado e testemunhas, caso ocorra, via link ZOOM, devendo todos os estarem aptos a participarem de forma plena da sessão na sala virtual (conexão de internet, áudio e vídeo), desde o momento do pregão até o encerramento da audiência ou liberação pelo magistrado, arcando a parte com as consequências legais pela não realização dos atos processuais na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no momento da sessão, conforme art. 7º, parágrafo único, do ATO CONJUNTO GP/CRNº 8 DE 05/10/2022). Fica ainda advertida a parte que participa na forma virtual ou que participe da audiência nessa modalidade seu advogado e testemunha indicada que deverá seguir a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, conforme artigo 7º. VI da Resolução nº 354/2020, sob pena de ser indeferida a sua participação no ato processual praticado e, consequentemente, de aplicação da pena de confissão ou preclusão. As partes deverão comparecer à sala de audiência no Fórum presencialmente ou na sala virtual, sob as penalidades do artigo 844 da CLT, bem como deverão de igual forma, comparecer suas testemunhas, no máximo em número de 3 (três) de cada parte, independentemente de notificação, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT). A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, mediante prévio credenciamento, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. (http://pje.trt5.jus.br/primeirograu). A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser anexados, sob pena de confissão. Os documentos deverão ser cadastrados de forma individualizada, organizada e legível, observando o disposto na Resolução CSJT Nº 185/2017, sob pena de desentranhamento. Não serão recebidos documentos em papel, em audiência, nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. A ouvida via link implicará na presunção que a parte requerente confia plenamente na segurança deste sistema. A ouvida via SISDOV somente será deferida, quando requerida no prazo de 30 (trinta) dias anteriores à audiência, consoante o disposto no PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023. Deverá a parte requerente, quando do requerimento indicar a jurisdição onde o participante será inquirido. A ouvida via SISDOV depende da compatibilidade de horários de realização de audiência desta Vara com horário disponível do SISDOV da comarca onde parte/testemunha será ouvida. Na hipótese de 2 (dois) arquivamentos da ação por não comparecimento do autor em audiência, seu direito de reclamar nessa Justiça pelo prazo de 6 (seis) meses poderá ser suspenso (art. 732 CLT). Fica a parte advertida de que a atribuição de DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos do §2º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC) e pela Lei 13.709/18 (LGPD). Quanto ao SIGILO, devem as partes observar o disposto no §3º, do Art. 22 da mesma Resolução, ficando advertidas que documentos e petições indevidamente protocolados em sigilo ensejará a respectiva EXCLUSÃO, conforme Art. 22, §4º, da Resolução citada. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Secretaria do Fórum Hylo Gurgel, para a prática dos atos processuais pelo interessado. Caso haja mudança de endereço físico ou eletrônico, a qualquer momento do curso processual, as partes deverão comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso haja necessidade de intérprete em LIBRAS para a audiência, as partes deverão solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. É possível o acesso ao processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br. JEQUIE/BA, 30 de julho de 2025. SILVANA CASTILHANO CORREIA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CLEDSON DIAS ROCHA

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Andre Ricardo Moreira Albino e outros x Ayb Projetos, Instalacao E Manutencao Ltda

ID: 339069249

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000233-56.2025.5.05.0551

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RICARDO MOREIRA ALBINO CLEDSON DIAS ROCHA

Polo Passivo:

AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

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ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000233-56.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: CLEDSON DIAS ROCHA RECLAMADO: AYB PROJETOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000233-56.2025.5.05.0551 RECLAMANTE: CLEDSON DIAS ROCHA RECLAMADO: AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA PROCESSO: 0000233-56.2025.5.05.0551 Ficam as partes notificadas para ciência da decisão de ID 75bb729, bem como deve comparecerem à audiência UNA, conforme previsão do art. 852-C, da CLT, designada para o dia 23/09/2025 08:50, a ser realizada na sala de audiência da Vara do Trabalho de Jequié, situada na RUA GILDÉLITO FERRAZ, 100, FÓRUM MINISTRO HYLO GURGEL, JEQUIEZINHO, JEQUIE/BA - CEP: 45208-905 Facultada a presença TELEPRESENCIAL das partes, patronos e testemunhas, via link: https://trt5-jus-br.zoom.us/my/audiencia1vtjeq Fica advertida a parte que participar na forma virtual que fica responsável por seu acesso e participação, bem como de seu advogado e testemunhas, caso ocorra, via link ZOOM, devendo todos os estarem aptos a participarem de forma plena da sessão na sala virtual (conexão de internet, áudio e vídeo), desde o momento do pregão até o encerramento da audiência ou liberação pelo magistrado, arcando a parte com as consequências legais pela não realização dos atos processuais na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no momento da sessão, conforme art. 7º, parágrafo único, do ATO CONJUNTO GP/CRNº 8 DE 05/10/2022). Fica ainda advertida a parte que participa na forma virtual ou que participe da audiência nessa modalidade seu advogado e testemunha indicada que deverá seguir a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, conforme artigo 7º. VI da Resolução nº 354/2020, sob pena de ser indeferida a sua participação no ato processual praticado e, consequentemente, de aplicação da pena de confissão ou preclusão. As partes deverão comparecer à sala de audiência no Fórum presencialmente ou na sala virtual, sob as penalidades do artigo 844 da CLT, bem como deverão de igual forma, comparecer suas testemunhas, no máximo em número de 3 (três) de cada parte, independentemente de notificação, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT). A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt5.jus.br/pjekz/validacao, mediante prévio credenciamento, digitando o Código Localizador da Certidão informado no rodapé desta notificação. Caso V. Sa. não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária para receber orientações. (http://pje.trt5.jus.br/primeirograu). A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, até antes da realização da audiência, pelo PJe. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Os documentos cuja exibição foi requerida na inicial deverão ser anexados, sob pena de confissão. Os documentos deverão ser cadastrados de forma individualizada, organizada e legível, observando o disposto na Resolução CSJT Nº 185/2017, sob pena de desentranhamento. Não serão recebidos documentos em papel, em audiência, nem está autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. A ouvida via link implicará na presunção que a parte requerente confia plenamente na segurança deste sistema. A ouvida via SISDOV somente será deferida, quando requerida no prazo de 30 (trinta) dias anteriores à audiência, consoante o disposto no PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, de 26/09/2023. Deverá a parte requerente, quando do requerimento indicar a jurisdição onde o participante será inquirido. A ouvida via SISDOV depende da compatibilidade de horários de realização de audiência desta Vara com horário disponível do SISDOV da comarca onde parte/testemunha será ouvida. Na hipótese de 2 (dois) arquivamentos da ação por não comparecimento do autor em audiência, seu direito de reclamar nessa Justiça pelo prazo de 6 (seis) meses poderá ser suspenso (art. 732 CLT). Fica a parte advertida de que a atribuição de DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos do §2º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC) e pela Lei 13.709/18 (LGPD). Quanto ao SIGILO, devem as partes observar o disposto no §3º, do Art. 22 da mesma Resolução, ficando advertidas que documentos e petições indevidamente protocolados em sigilo ensejará a respectiva EXCLUSÃO, conforme Art. 22, §4º, da Resolução citada. Caso necessário, poderá ser utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Secretaria do Fórum Hylo Gurgel, para a prática dos atos processuais pelo interessado. Caso haja mudança de endereço físico ou eletrônico, a qualquer momento do curso processual, as partes deverão comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso haja necessidade de intérprete em LIBRAS para a audiência, as partes deverão solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. É possível o acesso ao processo via smartphone pelo aplicativo JTe - https://jte.trt5.jus.br. JEQUIE/BA, 30 de julho de 2025. SILVANA CASTILHANO CORREIA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AYB PROJETOS, INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA

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Benivaldo Bispo Dos Santos x W.A.F Empreendimentos Ltda e outros

ID: 320612259

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000233-28.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BENIVALDO BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA WELLINGTON ANDRADE FONSECA

Notificação

Advogados:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA

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JOSELINA ROSA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000233-28.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: BENIVALDO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: W.A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0000233-28.2025.5.05.0431 RECLAMANTE: BENIVALDO BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c48cb0 proferido nos autos. Vistos etc. Nos auto pesquisa Serpro dos reclamados, sendo WAF EMPRENDIMENTOS endereço idêntico e WELLINGTON ANDRADE FONSECA endereço diverso do apontado na exordial Retifique-se a autuação. Designo a audiencia para o dia 28/08/2025, às 09h20min, facultando a presença das partes e advogados em audiência inaugural, na modalidade telepresencial, devendo acessar a sala de espera pelo aplicativo ZOOM, pela barra de endereço do navegador da internet, inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtvla) ou acessar a ferramenta de videoconferência disponível www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes, clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Para acesso pelo celular instalar previamente o aplicativo do ZOOM e no dia e horário consignados, clicar no ícone ZOOM, ingressar em uma reunião e inserir o ID da reunião 370 254 5093. Na sala de espera será fornecido o link da sala de audiência. Ficam cientes de que deverão observar os termos do Artigo 7º, parágrafo único do Ato Conjunto GP/CR N.8, de 05/10/2022: art 7º … Parágrafo único. A parte que optar por participar da audiência em local da sua conveniência, distinto da sede do foro de seu domicílio, arcará com as consequências legais pela não realização dos atos processuais para os quais foi convocado, na hipótese de problemas tecnológicos ocorridos no local em que se encontrar. Notifiquem-se as partes, autor por seus patronos, reclamados W.A.F EMPREENDIMENTOS LTDA por edital, WELLINGTON ANDRADE FONSECA. por Oficial de Justiça, no endereço da pesquisa Serpro, qual seja, R VEREADOR JOAO DELFINO,95 B,1. ANDAR, APTO 03 , CEP 44430-192 CENTRO,SANTO ANTONIO DE JESUS, TELEFONE: CELULAR: 75. 988239227 . VALENCA/BA, 08 de julho de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENIVALDO BISPO DOS SANTOS

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Sindicato Dos Bancarios Da Bahia x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 322540887

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000233-79.2021.5.05.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AP 0000233-79.2021.5.05.0039 AGRAVANTE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AP 0000233-79.2021.5.05.0039 AGRAVANTE: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f24e74 proferida nos autos. SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA Vistos etc. Por delegação da Presidência deste Regional, contida no art. 3º do Ato GP TRT5 nº 691/2023, procedo à análise da admissibilidade recursal. Pois bem. O Processo do Trabalho consagra o princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias, consoante o comando emergente do §1º do art. 893 da CLT. Desse modo, as partes não podem atacar a decisão, por qualquer recurso, até que a Instância competente profira julgamento definitivo. Consta do Acórdão: "...À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE DELIMITAÇÃO DE MATÉRIAS E VALORES E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ASSOCIADOS DOS SUBSTITUÍDOS INDICADOS NA PEÇA DE INGRESSO." Como se vê, trata-se de decisão interlocutória e não terminativa do feito, de modo que contra ela não cabe recurso de imediato. Nessa linha é o entendimento do TST na Súmula nº 214 do TST, verbis : "Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT." Desse modo, não estando presentes quaisquer das hipóteses dessa Súmula, revela-se desaparelhado o Recurso de Revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Publique-se e intime-se. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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