Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000739-03.2023.5.06.0251" – Página 8 de 19

Ricardo Antonio De Almeida Maia e outros x Gbi Frigorifico Eireli - Epp

ID: 318216008

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-92.2021.5.05.0641

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RODRIGO ARAUJO SOARES

Polo Passivo:

GBI FRIGORIFICO EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO

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LUCAS REBOUCAS DE MOURA

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000739-92.2021.5.05.0641 RECLAMANTE: RODRIGO ARAUJO SOARES RECLAMADO: GBI FRI…

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Joana Angelica Silva Santos x Soc Civil Educ E De Engenharia Eletro Mec Da Bahia

ID: 278266608

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-05.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANA ANGELICA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIA

Notificação

Advogados:

CARLA DA CRUZ PESTANA

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MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA

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ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-05.2023.5.05.0033 RECLAMANTE: JOANA ANGELICA SILVA SANTOS RECLAMAD…

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Maria Do Socorro Soares x Walter Teruyuki Fujisawa

ID: 275972572

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-14.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SOARES

Polo Passivo:

WALTER TERUYUKI FUJISAWA

Acórdão

Advogados:

LUCIMEIRY APARECIDA BONI INACIO

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RAFAEL ATTICIATI

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RENAN GONCALVES DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RORSum 0000739-14.2024.5.05.0342 RECORRENTE: MARIA DO SOC…

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Lucas Conceicao Nascimento e outros x Automolas Ltda

ID: 324615894

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-61.2024.5.05.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO MARIA LUIZA LINS REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

Polo Passivo:

AUTOMOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO

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WAGNER ROCHA FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-61.2024.5.05.0003 RECLAMANTE: LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO RECLAMADO:…

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Lucas Conceicao Nascimento e outros x Automolas Ltda

ID: 324615881

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-61.2024.5.05.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO MARIA LUIZA LINS REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

Polo Passivo:

AUTOMOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO

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WAGNER ROCHA FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-61.2024.5.05.0003 RECLAMANTE: LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO RECLAMADO:…

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Heraldo Lima De Souza x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 324933727

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-58.2024.5.05.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

REGINA CELI MELO ALMEIDA

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CASSIANO PIRES VILAS BOAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000739-58.2024.5.05.0004 EXEQUENTE: HERALDO LIMA DE SOUZA EXECUTADO: EMPR…

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Janna Vasconcelos Kruschewsky x Colegio Decisao Itabuna Ltda - Me e outros

ID: 259907927

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-23.2016.5.05.0462

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANNA VASCONCELOS KRUSCHEWSKY

Polo Passivo:

COLEGIO DECISAO ITABUNA LTDA - ME ELIANA BIDAN SALOMAO MOSCARDINI MARCIA SALOMAO MOSCARDINI MACIEL SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.

Notificação

Advogados:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI

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RAMIRO BORGES FORTES

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GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

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MARCELO GOMES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000739-23.2016.5.05.0462 : JANNA VASCONCELOS KRUSCHEWSKY : COLEGIO DECISAO ITABU…

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Caio Marcelo Deraldo Dos Santos e outros x Carolina Lessa Moncao e outros

ID: 256932647

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-64.2024.5.05.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON

Polo Passivo:

CAROLINA LESSA MONCAO FINO SABOR LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

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VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-64.2024.5.05.0002 : CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS : FINO SABOR LTDA E …

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Caio Marcelo Deraldo Dos Santos e outros x Carolina Lessa Moncao e outros

ID: 256932660

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-64.2024.5.05.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON

Polo Passivo:

CAROLINA LESSA MONCAO FINO SABOR LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

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VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-64.2024.5.05.0002 : CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS : FINO SABOR LTDA E …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 325135782

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-70.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RUI TADEU RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. RUI TADEU RAMOS JUNIOR

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

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MILENA DE OLIVEIRA COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-70.2023.5.05.0561 RECORRENTE: RUI TADEU RAMOS J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-70.2023.5.05.0561 RECORRENTE: RUI TADEU RAMOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: RUI TADEU RAMOS JUNIOR E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-70.2023.5.05.0561 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. Ao interpor recurso para o segundo grau, há autorização expressa legal no §11 do art. 85 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, de se conceder a majoração de tal verba com base no grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa, o lugar de prestação do serviço, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Apelo obreiro parcialmente provido. DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO APÓS A DISPENSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 378, II DO TST. REINTEGRAÇÃO. Constatando a perícia médica que existe relação de causalidade entre as patologias de que é portador o reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, reconhece-se a existência de estabilidade provisória nos termos do item II, segunda parte, da Súmula 378 do TST. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO. A responsabilidade pelo pagamento dos descontos previdenciários é do empregado e do empregador, cada um por sua quota-parte, enquanto a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda é exclusivamente da parte Reclamante, consoante entendimento firmado pelo TST no bojo da Súmula 368, item II. Recurso patronal provido parcialmente. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUI TADEU RAMOS JUNIOR

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