Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000739-03.2023.5.06.0251" – Página 9 de 19

Maria Do Socorro Soares x Walter Teruyuki Fujisawa

ID: 275972572

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-14.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SOARES

Polo Passivo:

WALTER TERUYUKI FUJISAWA

Acórdão

Advogados:

LUCIMEIRY APARECIDA BONI INACIO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ATTICIATI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENAN GONCALVES DE SOUSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RORSum 0000739-14.2024.5.05.0342 RECORRENTE: MARIA DO SOC…

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Lucas Conceicao Nascimento e outros x Automolas Ltda

ID: 324615894

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-61.2024.5.05.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO MARIA LUIZA LINS REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

Polo Passivo:

AUTOMOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-61.2024.5.05.0003 RECLAMANTE: LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO RECLAMADO:…

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Lucas Conceicao Nascimento e outros x Automolas Ltda

ID: 324615881

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-61.2024.5.05.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO MARIA LUIZA LINS REUTER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO

Polo Passivo:

AUTOMOLAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000739-61.2024.5.05.0003 RECLAMANTE: LUCAS CONCEICAO NASCIMENTO RECLAMADO:…

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Heraldo Lima De Souza x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 324933727

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-58.2024.5.05.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

REGINA CELI MELO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000739-58.2024.5.05.0004 EXEQUENTE: HERALDO LIMA DE SOUZA EXECUTADO: EMPR…

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Janna Vasconcelos Kruschewsky x Colegio Decisao Itabuna Ltda - Me e outros

ID: 259907927

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-23.2016.5.05.0462

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANNA VASCONCELOS KRUSCHEWSKY

Polo Passivo:

COLEGIO DECISAO ITABUNA LTDA - ME ELIANA BIDAN SALOMAO MOSCARDINI MARCIA SALOMAO MOSCARDINI MACIEL SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.

Notificação

Advogados:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

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GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA 0000739-23.2016.5.05.0462 : JANNA VASCONCELOS KRUSCHEWSKY : COLEGIO DECISAO ITABU…

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Caio Marcelo Deraldo Dos Santos e outros x Carolina Lessa Moncao e outros

ID: 256932647

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-64.2024.5.05.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON

Polo Passivo:

CAROLINA LESSA MONCAO FINO SABOR LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

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VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-64.2024.5.05.0002 : CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS : FINO SABOR LTDA E …

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Caio Marcelo Deraldo Dos Santos e outros x Carolina Lessa Moncao e outros

ID: 256932660

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000739-64.2024.5.05.0002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON

Polo Passivo:

CAROLINA LESSA MONCAO FINO SABOR LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000739-64.2024.5.05.0002 : CAIO MARCELO DERALDO DOS SANTOS : FINO SABOR LTDA E …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 325135782

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-70.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RUI TADEU RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. RUI TADEU RAMOS JUNIOR

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILENA DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-70.2023.5.05.0561 RECORRENTE: RUI TADEU RAMOS J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-70.2023.5.05.0561 RECORRENTE: RUI TADEU RAMOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: RUI TADEU RAMOS JUNIOR E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-70.2023.5.05.0561 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. Ao interpor recurso para o segundo grau, há autorização expressa legal no §11 do art. 85 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, de se conceder a majoração de tal verba com base no grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa, o lugar de prestação do serviço, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Apelo obreiro parcialmente provido. DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO APÓS A DISPENSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 378, II DO TST. REINTEGRAÇÃO. Constatando a perícia médica que existe relação de causalidade entre as patologias de que é portador o reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, reconhece-se a existência de estabilidade provisória nos termos do item II, segunda parte, da Súmula 378 do TST. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO. A responsabilidade pelo pagamento dos descontos previdenciários é do empregado e do empregador, cada um por sua quota-parte, enquanto a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda é exclusivamente da parte Reclamante, consoante entendimento firmado pelo TST no bojo da Súmula 368, item II. Recurso patronal provido parcialmente. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUI TADEU RAMOS JUNIOR

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 325135804

Tribunal: TRT5 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-70.2023.5.05.0561

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. JOSE ROBERTO PASSOS JORGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RUI TADEU RAMOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. RUI TADEU RAMOS JUNIOR

Acórdão

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MILENA DE OLIVEIRA COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-70.2023.5.05.0561 RECORRENTE: RUI TADEU RAMOS J… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000739-70.2023.5.05.0561 RECORRENTE: RUI TADEU RAMOS JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: RUI TADEU RAMOS JUNIOR E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000739-70.2023.5.05.0561 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. Ao interpor recurso para o segundo grau, há autorização expressa legal no §11 do art. 85 do CPC/2015, de aplicação subsidiária, de se conceder a majoração de tal verba com base no grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa, o lugar de prestação do serviço, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Apelo obreiro parcialmente provido. DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO APÓS A DISPENSA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA 378, II DO TST. REINTEGRAÇÃO. Constatando a perícia médica que existe relação de causalidade entre as patologias de que é portador o reclamante e as atividades desenvolvidas na reclamada, reconhece-se a existência de estabilidade provisória nos termos do item II, segunda parte, da Súmula 378 do TST. IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO. A responsabilidade pelo pagamento dos descontos previdenciários é do empregado e do empregador, cada um por sua quota-parte, enquanto a responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda é exclusivamente da parte Reclamante, consoante entendimento firmado pelo TST no bojo da Súmula 368, item II. Recurso patronal provido parcialmente. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Mateus Pinto De Oliveira x Njx Construtora Ltda - Me

ID: 261327288

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000739-34.2025.5.05.0421

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NJX CONSTRUTORA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

BARBARA RIBEIRO LIMA DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 0000739-34.2025.5.05.0421 : MATEUS PINTO DE OLIVEIRA : NJX CONSTRUTOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 0000739-34.2025.5.05.0421 : MATEUS PINTO DE OLIVEIRA : NJX CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO: 0000739-34.2025.5.05.0421 Ficam V.Sa. e a parte Reclamante notificadas para tomarem ciência de que fora designada audiência telepresencial UNA de tentativa de conciliação e instrução para o dia 01/07/2025 10:10, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530, na data e horário acima indicados. Na oportunidade, a parte Reclamante deve comparecer para depor, sob pena de ARQUIVAMENTO, nos termos do Art.844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer, em número máximo de duas, independentemente de notificação judicial, sob pena de preclusão, cabendo às partes informarem às mesmas o link da audiência, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. O acesso à sala de audiências se dará da seguinte forma: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530 na barra de endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Zoom previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião https://trt5-jus-br.zoom.us/j/3209727530. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 0800 071 0425, das 08h00min às 15h00min ou via e-mail 1avarasaj@trt5.jus.br. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 25 de abril de 2025. JULIO CESAR DA SILVA BRANDAO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS PINTO DE OLIVEIRA

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