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"0001966-44.2000.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Sindicato Dos Empregados Em Postos De Servicos De Combustiveis E Derivados De Petroleo Do Estado Do Ceara x Paraipetro Combustiveis Ltda

ID: 314460953

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001966-84.2025.5.07.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

PARAIPETRO COMBUSTIVEIS LTDA

Distribuição

Advogados:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001966-84.2025.5.07.0039 distribuído para Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pje…

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Gilson Teixeira e outros x G&E Manutencao E Servicos Ltda e outros

ID: 258368980

Tribunal: TRT7 Órgão: Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001966-21.2024.5.07.0039

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILSON TEIXEIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA GILSON TEIXEIRA J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Distribuição

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ANGELICA GONCALVES LOPES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LAZARO PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001966-21.2024.5.07.0039 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho na data 16/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt7.jus.br/pjek…

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Cleonice Aurelio Fernandes x Municipio De Crateus

ID: 329282379

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Crateús Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001966-97.2023.5.07.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE AURELIO FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CRATEUS

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001966-97.2023.5.07.0025 RECLAMANTE: CLEONICE AURELIO FERNANDES RECLAMAD…

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Cleonice Aurelio Fernandes x Municipio De Crateus

ID: 326437910

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Crateús Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001966-97.2023.5.07.0025

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE AURELIO FERNANDES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CRATEUS

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS ATOrd 0001966-97.2023.5.07.0025 RECLAMANTE: CLEONICE AURELIO FERNANDES RECLAMAD…

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Francisco Roberto Bezerra De Queiroz e outros x Christiane Arrais Barros De Oliveira e outros

ID: 256505112

Tribunal: TRT7 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001966-98.2016.5.07.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBERTO BEZERRA DE QUEIROZ PRIMOB PINT E REVESTIMOBILIÁRIOS LTDA SELPI - SERVICOS DE PINTURAS E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

CHRISTIANE ARRAIS BARROS DE OLIVEIRA EWER PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA - ME JOSE EWERTON FIGUEIREDO BARROS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

JOSE LUIS DA SILVA JR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINTO MARZAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOREIRA AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0001966-98.2016.5.07.0007 : FRANCISCO ROBERTO BEZERRA DE QUEIROZ : EWER PINTURA…

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Francisco Roberto Bezerra De Queiroz e outros x Christiane Arrais Barros De Oliveira e outros

ID: 256505139

Tribunal: TRT7 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001966-98.2016.5.07.0007

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ROBERTO BEZERRA DE QUEIROZ PRIMOB PINT E REVESTIMOBILIÁRIOS LTDA SELPI - SERVICOS DE PINTURAS E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

CHRISTIANE ARRAIS BARROS DE OLIVEIRA EWER PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA - ME JOSE EWERTON FIGUEIREDO BARROS DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

JOSE LUIS DA SILVA JR

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CAROLINA PINTO MARZAGAO

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DANIEL MOREIRA AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0001966-98.2016.5.07.0007 : FRANCISCO ROBERTO BEZERRA DE QUEIROZ : EWER PINTURA…

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Hamilton Angelim De Melo Junior x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

ID: 261262729

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Eusébio Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-35.2024.5.07.0034

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR

Polo Passivo:

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE ALCANTARA CAMARGO

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CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO 0000815-35.2024.5.07.0034 : HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR : M DIAS BRANCO S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO 0000815-35.2024.5.07.0034 : HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34f6e2 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 25 de abril de 2025, eu, ALZIRA SABRINNA GOMES FALCAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Considerando o retorno dos autos principais 0001966-80.2017.5.07.0034 a este juízo de origem, com o respectivo trânsito em julgado, a execução do presente feito torna-se definitiva. Desta forma, tendo em vista a existência de valores nos mencionados autos, DOU FORÇA DE ALVARÁ à presente decisão, para LIBERAÇÃO E/OU RECOLHIMENTOS, conforme o caso, com base no valor disponível nos autos (dados a seguir), a seguir: ALVARÁ JUDICIAL DADOS DAS CONTAS JUDICIAIS - Conta judicial nº 4254 042 01505971-3, da Caixa Econômica Federal (processo 0001966-80.2017.5.07.0034, partes HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR X M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS); - Conta judicial nº 4254 042 01506843-7, da Caixa Econômica Federal (processo 0001966-80.2017.5.07.0034, partes HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR X M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS); PAGAR/LIBERAR - CRÉDITO DO RECLAMANTE: O valor integral existente na conta judicial supra, de forma que fique com saldo zero. 1. O valor deverá ser liberado/pago ao beneficiário/reclamante ou a(a) respectivo(a) advogado(a), a saber: HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR- CPF nº 398.695.043-53, Dr(a) Adriano de Alcantara Camargo, CPF: 785.045.113-91, OAB: CE17403 ou Dr. Carlos Henrique da Rocha Cruz, CPF: 487.428.997-53, OAB: CE5496 (procuração e substabelecimento respectivamente sob id. 256ab39 e id. 40ef2de). 2. Fica ainda habilitado a receber os valores qualquer outro advogado que compareça com procuração/substabelecimento onde conste poderes específicos para este fim. 3. Caberá ao banco, se for o caso, e emissão das guias GRU e/ou DARF, para recolhimento da contribuição previdenciária, das custas processuais e imposto de renda. 4. O BANCO SOMENTE DEVERÁ EFETUAR A LIBERAÇÃO DOS VALORES AO RECLAMANTE APÓS PROCESSAR OS RECOLHIMENTOS DETERMINADOS. 5. O RECLAMANTE DEVERÁ, EM CINCO DIAS, COMPROVAR OS VALORES RECOLHIDOS E/OU LEVANTADOS, FICANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A EXPEDIR OFÍCIO PARA ESTE FIM, CASO O BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ PERMANEÇA INERTE. 6. Fica ainda o banco autorizado a transferir para a conta bancária de qualquer dos beneficiários os valores que deveriam ser levantados por ele(s) caso, após notificado, sejam apresentados os dados bancários, ocasião em que caberá à Secretaria enviar ao banco cópia da presente decisão com força de alvará e da petição do beneficiário ou da certidão da própria Secretaria que contenha os dados para transferência do crédito. 6.1. Fica também ciente o beneficiário de que o sistema PIX não está disponível para realização nas agências bancárias, sendo ferramenta criada pelo Banco Central conferindo utilização tão somente aos próprios usuários, através dos atendimentos eletrônicos (internet banking, APPs, etc). 6.2. Ciente ainda de que, sendo apresentada conta bancária em instituição diferente daquela onde se encontram depositados os valores, o crédito poderá estar sujeito à cobrança tarifária da transação (TED, DOC, etc), conforme diretriz do Banco Central e tabela de tarifas dos bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil), cujo valor será descontado do crédito a ser liberado. 6.3. A apresentação dos dados bancários com a consequente remessa para o banco não impede ou inviabiliza que o(a) beneficiário do alvará compareça diretamente à agência bancário para efetuar o resgate do alvará. Isto porque os bancos vêm apresentando considerável demora no atendimento dos alvarás enviados eletronicamente, através de e-mail. Segundo as instituições, tal fato se dá pela alta demanda de atendimento presencial na agência, além do reduzido quadro de pessoal. Ainda segundo informado, primeiramente é conferido atendimento a quem está presencialmente na agência, obviamente, para em seguida tratar das demandas eletrônicas enviadas por este Juízo. 7. OCORRENDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ITEM 6, SUPRA, O BANCO DEVERÁ, EM CINCO DIAS ENVIAR À SECRETARIA DA VARA, POR E-MAIL, OS COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIA E/OU RECOLHIMENTOS. 8. Notifique-se o reclamante para ciência, a quem caberá dirigir-se ao banco, portando cópia da presente decisão, a fim de que possam ser recolhidos/liberados os valores. 9. Comprovados os valores recebidos/recolhidos, ao setor de cálculos para dedução e posterior notificação da reclamada para depositar em cinco dias o valor correspondente, sob pena de execução do seguro garantia judicial. CONFIRO FORÇA DE ALVARÁ E OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO PARA OS FINS NELA CONSTANTES. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. EUSEBIO/CE, 25 de abril de 2025. LUCIANA JEREISSATI NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HAMILTON ANGELIM DE MELO JUNIOR

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Danilo Wallace Pontes Juca x Jose Madalena Caetano e outros

ID: 261259903

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000556-08.2025.5.07.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANILO WALLACE PONTES JUCA

Polo Passivo:

JOSE MADALENA CAETANO RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 008 SPE LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVERNAZ GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ARAGAO BERNARDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EVANETE MARTINS PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000556-08.2025.5.07.0001 : DANILO WALLACE PONTES JUCA : JOSE MADALENA CAETANO …

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Danilo Wallace Pontes Juca x Jose Madalena Caetano e outros

ID: 261259921

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000556-08.2025.5.07.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANILO WALLACE PONTES JUCA

Polo Passivo:

JOSE MADALENA CAETANO RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 008 SPE LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES

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FELIPE ALVERNAZ GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ARAGAO BERNARDO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EVANETE MARTINS PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000556-08.2025.5.07.0001 : DANILO WALLACE PONTES JUCA : JOSE MADALENA CAETANO …

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Danilo Wallace Pontes Juca x Jose Madalena Caetano e outros

ID: 332579993

Tribunal: TRT7 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0000556-08.2025.5.07.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANILO WALLACE PONTES JUCA

Polo Passivo:

JOSE MADALENA CAETANO RIZZATO CORREIA CONSTRUTORA OBRA 008 SPE LTDA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES

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FELIPE ALVERNAZ GOMES

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LEONARDO ARAGAO BERNARDO

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EVANETE MARTINS PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ETCiv 0000556-08.2025.5.07.0001 EMBARGANTE: DANILO WALLACE PONTES JUCA EMBARGADO…

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Resultados para o tribunal: TRT7

Resultados para "0001966-44.2000.8.26.0407" – Página 1 de 2

Sindicato Dos Empregados Em Postos De Servicos De Combustiveis E Derivados De Petroleo Do Estado Do Ceara x Paraipetro Combustiveis Ltda

Gilson Teixeira e outros x G&E Manutencao E Servicos Ltda e outros

Cleonice Aurelio Fernandes x Municipio De Crateus

Cleonice Aurelio Fernandes x Municipio De Crateus

Francisco Roberto Bezerra De Queiroz e outros x Christiane Arrais Barros De Oliveira e outros

Francisco Roberto Bezerra De Queiroz e outros x Christiane Arrais Barros De Oliveira e outros

Hamilton Angelim De Melo Junior x M Dias Branco S.A. Industria E Comercio De Alimentos

Danilo Wallace Pontes Juca x Jose Madalena Caetano e outros

Danilo Wallace Pontes Juca x Jose Madalena Caetano e outros

Danilo Wallace Pontes Juca x Jose Madalena Caetano e outros