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Processo nº 1505534-06.2024.8.26.0228

ID: 315654413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505534-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

TELES BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505534-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - CHARLESTON ALAN SILVA SANTANA - Fls. 167/168: Defiro a cota ministerial retro. Expeça-se…

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Processo nº 1523964-06.2024.8.26.0228

ID: 278824292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523964-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Allan Santos Oliveira (OAB 260907/SP) Processo 1523964-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO DA SILVA LIMA - Fls. 268/269: Considerando que não houve resposta do …

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Marcio De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326410484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524934-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

GABRIEL NOVAES LESSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1524934-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 2230585-46.2025.8.26.0000

ID: 334462833

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230585-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. M. P. N. DE T.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PAOLA NUNES DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2230585-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laila Da Conceicao Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335605983

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503885-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1503885-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 0003240-92.2025.8.26.0269

ID: 309515642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003240-92.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LENIL MARIA DA CONCEIçãO CAMPOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA

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Processo 0003240-92.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1000940-48.2022.8.26.0269) (processo principal 1000940-48.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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Cruz Azul De São Paulo x Simone Lauriano Gonçalves

ID: 292800909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019475-57.2019.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIMONE LAURIANO GONçALVES

Intimação

Advogados:

RUBENS CATIRCE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANKARI DE CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JULIO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIADE CARVALHO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019475-57.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1000940-05.2015.8.26.0007) (processo principal 1000940-05.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São…

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Estado De São Paulo x Rogerio Benedito Carneiro

ID: 318985634

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000940-71.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO BENEDITO CARNEIRO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000940-71.2025.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pú…

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Sirlene De Fátima Prado x Banco Pan S.A

ID: 318977171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000819-52.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE DE FáTIMA PRADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000819-52.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000940-05.2020.8.26.0306) (processo principal 1000940-05.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sirlene …

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Processo nº 1510772-06.2024.8.26.0228

ID: 297791510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510772-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDWIN MAMANI MORANTE

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510772-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDWIN MAMANI MORANTE - Comunique-se à intérprete Márcia Carolina Macêdo que, em ra…

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