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Nova Rio D'Ouro Paes E Doces Ltda - Epp x Cleiton Rocha Dias

ID: 329858900

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000231-13.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOVA RIO D'OURO PAES E DOCES LTDA - EPP

Polo Passivo:

CLEITON ROCHA DIAS

Notificação

Advogados:

SERGIO RICARDO AKIRA SHIMIZU

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VINICIUS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000231-13.2024.5.02.0608 RECORRENTE: NOVA RIO D'… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA ROT 1000231-13.2024.5.02.0608 RECORRENTE: NOVA RIO D'OURO PAES E DOCES LTDA - EPP RECORRIDO: CLEITON ROCHA DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ae1c5b proferida nos autos. ROT 1000231-13.2024.5.02.0608 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLEITON ROCHA DIAS VINICIUS FERNANDES (SP335522) Recorrido: Advogado(s): NOVA RIO D'OURO PAES E DOCES LTDA - EPP SERGIO RICARDO AKIRA SHIMIZU (SP182671) RECURSO DE: CLEITON ROCHA DIAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/05/2025 - Id cd13a9b; recurso apresentado em 03/06/2025 - Id b5834d0). Regular a representação processual (Id 36fc8b5). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / UNICIDADE CONTRATUAL À luz da prova produzida nos autos, a Turma concluiu que o autor não se desvencilhou do ônus de provar a prestação de serviços para o mesmo empregador, sem solução de continuidade, durante o interregno entre os contratos. Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. Contudo, o reclamante, nas razões recursais, limitou-se a transcrever o trecho da decisão que rejeitou os embargos de declaração opostos, o qual revela-se insuficiente à compreensão da controvérsia, pois apenas presta esclarecimentos sobre a matéria. Assim, ausente a transcrição do trecho que aponta os fundamentos fáticos e jurídicos que levaram o Regional a formar o seu convencimento, inviável o seguimento do apelo, pois olvidado o disposto no referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido: "[...] ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, a transcrição dos fundamentos em que se identifica o prequestionamento da matéria impugnada constitui exigência formal à admissibilidade do recurso de revista. Havendo expressa exigência legal de indicação do trecho do julgado que demonstre o enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência desse pressuposto intrínseco torna insuscetível de veiculação o recurso de revista. Nesse sentido, saliente-se que o pequeno trecho transcrito no apelo, relativo ao acórdão dos embargos de declaração, não tem o condão de suprir a exigência preconizada no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto não se verificam, no referido excerto, todos os fundamentos de fato e de direito utilizados pelo TRT no enfrentamento da matéria impugnada. Recurso de revista não conhecido" (RR-528-95.2015.5.17.0006, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 20/06/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dmms SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NOVA RIO D'OURO PAES E DOCES LTDA - EPP

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H. C. G. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 308182429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000231-52.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. C. G.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JÚLIO DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000231-52.2025.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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H. C. G. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 308215817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000231-52.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. C. G.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JÚLIO DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000231-52.2025.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Diogo Antonio Ferreira e outros x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 297644411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-84.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO ANTONIO FERREIRA SILVIA APARECIDA GONçALEZ FERREIRA TALITA MARA FERREIRA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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MARCELO ROSTIROLLA GUINATO

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CARLOS ROBERTO VERZANI

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0000484-84.2025.8.26.0601 (processo principal 1000231-16.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Silvia Aparecida Gonçalez Ferreira - - Diogo Antonio Ferreira - - Talita Ma… Processo 0000484-84.2025.8.26.0601 (processo principal 1000231-16.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Silvia Aparecida Gonçalez Ferreira - - Diogo Antonio Ferreira - - Talita Mara Ferreira - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO ROSTIROLLA GUINATO (OAB 354902/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), MARCELO ROSTIROLLA GUINATO (OAB 354902/SP), MARCELO ROSTIROLLA GUINATO (OAB 354902/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)

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Processo nº 1000231-31.2025.8.26.0035

ID: 298488747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000231-31.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL VICENTE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN RIBEIRO CARDOSO

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Processo 1000231-31.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Carlos Daniel Vicente Lopes - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão deduzida …

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Processo nº 1000231-92.2025.8.26.0047

ID: 310019070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000231-92.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LERIANO MAXIMINIANO DOUGLAS GABRIEL DA SILVA MAXIMINIANO JONATHAN DA SILVA MAXIMINIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS SANTOS PIELAK

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Processo 1000231-92.2025.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Claudinei Leriano Maximiniano - Douglas Gabriel da Silva Maximiniano - - Jonathan da Silva Maximiniano …

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Processo nº 1000231-60.2024.8.26.0069

ID: 293466924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000231-60.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON ALVES CANDIDO

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Processo 1000231-60.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helena Almeida - VISTOS. Fl. 80: indefiro o pedido de expedição de ofício ao CNB/SP, tendo em vista que tal diligê…

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Processo nº 1000231-60.2024.8.26.0069

ID: 293452388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000231-60.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKON ALVES CANDIDO

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Processo 1000231-60.2024.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helena Almeida - VISTOS. Fl. 80: indefiro o pedido de expedição de ofício ao CNB/SP, tendo em vista que tal diligê…

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Aurora Raquel Piedade Mendes x Gensa Serviços Digitais S/A

ID: 312985042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000231-89.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AURORA RAQUEL PIEDADE MENDES

Polo Passivo:

GENSA SERVIçOS DIGITAIS S/A

Intimação

Advogados:

WILSON OLIVEIRA

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ENEIAS RODRIGUES MACHADO

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ANDERSON SOARES MARTINS

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Processo 1000231-89.2020.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aurora Raquel Piedade Mendes - Gensa Serviços Digitais S/A e outro - Diante do exposto,…

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Processo nº 1000231-80.2025.4.01.3100

ID: 278220005

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000231-80.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON CANTAO CALDAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000231-80.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RO…

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