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"1000231-40.2023.5.02.0384" - Resultados da Busca

Processo nº 1000231-32.2021.4.01.3808

ID: 317420684

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000231-32.2021.4.01.3808

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA REIS CALIXTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES

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WLADIMIR DE SOUSA BARBOSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000231-32.2021.4.01.3808/MG AUTOR : ROSA MARIA REIS CALIXTO ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE ALVES COSTA SALES (OAB MG136749) ADVOGADO(A) : WLADIMIR DE SOUSA B…

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Processo nº 1000231-75.2023.4.06.3823

ID: 292406411

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000231-75.2023.4.06.3823

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA

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JOSE AUGUSTO EVANGELISTA

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RECURSO CÍVEL Nº 1000231-75.2023.4.06.3823/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE : RITA APARECIDA SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA (OAB MG14729…

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Processo nº 1000231-47.2021.4.01.3803

ID: 327076978

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000231-47.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BORGES CINTRA ISAC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE VENDELINO SANTOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1000231-47.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ALESSANDRA BORGES CINTRA ISAC (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE VENDELINO SANTOS (OAB MG081308) BENEFÍ…

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Alessandra Borges Cintra Isac x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308784223

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000231-47.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BORGES CINTRA ISAC

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JOSE VENDELINO SANTOS

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1000231-63.2020.4.01.3809

ID: 277768273

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000231-63.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISIO FINOTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000231-63.2020.4.01.3809/MG REQUERENTE : DENISIO FINOTI ADVOGADO(A) : HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA (OAB MG116175) DESPACHO/DECISÃO Retifiqu…

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Processo nº 1000231-63.2020.4.01.3809

ID: 329343438

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000231-63.2020.4.01.3809

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENISIO FINOTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1000231-63.2020.4.01.3809/MG REQUERENTE : DENISIO FINOTI (Espólio) ADVOGADO(A) : HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA (OAB MG116175) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 1000231-13.2022.4.01.3803

ID: 304555389

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000231-13.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURISVALDO LOURENCO DE CARVALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO HIPOLITO DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000231-13.2022.4.01.3803/MG EXECUTADO : LOURISVALDO LOURENCO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO HIPOLITO DE OLIVEIRA (OAB MG049452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exec… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000231-13.2022.4.01.3803/MG EXECUTADO : LOURISVALDO LOURENCO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO HIPOLITO DE OLIVEIRA (OAB MG049452) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado LOURISVALDO LOURENCO DE CARVALHO para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ R$ 157.541,63 em 02/2025, mais os acréscimos legais e custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015 (15 dias), o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez) por cento, sobre o valor do débito. A referida intimação da parte executada deverá se dar na pessoa de sua advogado constituído nos autos, via eproc , em razão do disposto no art. 513, § 2º, I, do CPC/2015. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ainda na hipótese do transcurso in albis do prazo legal para pagamento voluntário do débito executado (15 dias), em atendimento ao pedido da parte exequente e observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC/2015, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line de ativos financeiros da parte devedora, até o limite do crédito executado, via SISBAJUD. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se a parte executada do bloqueio realizado, na pessoa de seu advogado (via publicação), ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para as arguições previstas nos incisos I e II do § 3º do art. 854 do CPC/2015, se for o caso. Prazo: 05 dias. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Decorrido in albis o prazo acima (05 dias), deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores, intime-se a exequente (CEF) para manifestar sobre o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

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Processo nº 1000231-21.2022.4.06.3820

ID: 316771711

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000231-21.2022.4.06.3820

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CASTELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS BARROS MATOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000231-21.2022.4.06.3820/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CASTELO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000231-21.2022.4.06.3820/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CASTELO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2 . ( ) À Secretaria, para certificar o transcurso do prazo legal para recorrer do ato judicial de ID.______. 3 . ( ) À Secretaria, para numerar/renumerar os autos. 9-A . ( ) À Secretaria, para subscrever/datar o ato de ID____. 4 . ( ) À Secretaria, para abrir novo volume, conforme as normas da E. Corregedoria-Geral, a partir de ID.____. 5. ( ) À Secretaria para certificar a existência de depósitos nestes autos ou em autos suplementares indicando o(s) número(s) da(s) conta(s) de depósito. 6. ( ) Cumpra-se o despacho/decisão de ID_____. 7. ( ) Apensem-se os presentes autos aos de nº_________________________. 8. ( ) Desapensem-se os presentes autos dos de nº_________________________. 9. ( ) À Secretaria, para subscrever/datar o ato de ID____. 10. ( ) Associem-se os autos ao Juiz ______________, em face da prevenção determinada pela primeira ação ajuizada. 11. ( ) Suspenda-se o presente feito até o julgamento do processo nº _____________________, no(a) ______________. 12. ( ) Suspenda-se o presente feito pelo prazo de _______________________ dias. 13 . ( ) Vistos em inspeção. Processo em ordem. 14 . ( ) Suspenda-se, aguardando em Secretaria, até que haja depósito dos valores requisitados a ID___________. 15 . ( ) Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a informação de falecimento da parte autora ___________. Intime-se o Espólio e/ou Sucessores pelos meios informais de que dispõe o JEF (telefone, whatsapp) ou pela via postal (no endereço da parte autora), para proceder à habilitação nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC/2015, atentos às disposições do art. 112 da lei 8213/91, que prevalecem sobre as regras gerais do CPC/CC. 15-A . ( ) Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a informação de falecimento da parte ré ___________. Determino à parte autora que promova a citação do Espólio/Sucessores no mesmo prazo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. 16. ( ) Juntem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) da contracapa aos autos. 17. ( ) Desentranhem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) de ID.____________ devolvendo-o(a,s) ao subscritor. 18. ( ) Transladem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) de ID._____________ para os autos de nº(s)______________________. 19. ( ) Intime(m)-se pessoalmente o(s)______________________ quanto ao ato/fato de ID _____________ para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 20. ( ) Intime(m)-se o(a,s) _________________________________ quanto ao ato/fato de ID.____________. 21. ( ) Remetam-se os autos ao MPF pelo prazo de ________ dias. 22. ( ) Remetam-se os autos ao E. TRF 1ª Região. 22-A. ( ) Remetam-se os autos à E. Turma Recursal. 23. ( ) Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas/despesas remanescentes. 24. ( ) Vista a(o)___________________ para pagamento das custas/despesas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja recolhimento, oficie-se à PGFN com cópia de ID__________ para os fins do art. 16 da lei 9289/96. 25. ( ) Expeça-se RPV/Precatório para ressarcimento das despesas com perícias e outras diligências (processo com justiça gratuita ou do JEF), nos termos do art. 32, §1º, da Res CJF 305/2014. 26. ( ) À Secretaria para certificar o(a) recolhimento/isenção das custas ou as providências do art. 16 da lei 9289/96. 26-A ( ) Proceda-se ao pagamento do(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a) ID __________________ 27 . ( ) Após, vista ao(à,s)___,pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer(em) o que de direito. 28 . (x) Vista ao(à,s)_PARTES (do retorno dos autos da Turma Recursal)_,pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer(em) o que de direito. Nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 29. ( ) Comprovado o integral cumprimento da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 30. ( ) Devolvam-se os autos do processo administrativo na contracapa ao representante judicial do ente público. 31. ( ) Defiro o(s) pedido(s) de ID__________. 31-A. ( ) Abra-se vista à parte autora por 10 (dez) dias. Nada requerido, retornem os autos ao arquivo. 32. ( ) Considerando a inércia da parte autora, não obstante regular intimação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fica resguardado à parte autora, todavia, respeitado o prazo prescricional, o direito de solicitar a expedição da RPV para levantamento da quantia estipulada na Sentença. 33. ( ) Tratando-se de ação de consumo ajuizada pela parte autora com opção pela negociação operacionalizada no Consumidor.gov, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, suspenda-se o feito até que se encerre o prazo para as tentativas de solução consensual entre as partes junto àquela plataforma de negociação. 34. ( ) Arquivem-se os autos com baixa. Cumprir somente o item: 28 . Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data e hora da assinatura eletrônica. MÁRCIO JOSÉ DE AGUIAR BARBOSA Juiz Federal Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Belo Horizonte/MG

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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000231-40.2023.5.02.0384"

Processo nº 1000231-32.2021.4.01.3808

Processo nº 1000231-75.2023.4.06.3823

Processo nº 1000231-47.2021.4.01.3803

Alessandra Borges Cintra Isac x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 1000231-63.2020.4.01.3809

Processo nº 1000231-63.2020.4.01.3809

Processo nº 1000231-13.2022.4.01.3803

Processo nº 1000231-21.2022.4.06.3820