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Resultados para "1000256-08.2023.5.02.0302" – Página 130 de 156

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1000256-29.2023.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI Turma Julgadora: [DES(A). EULICE JAQUE… Ver mais
Processo 1000256-52.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo de Souza - - ENRICO CERVANTE MARCOLINO DE SOUZA - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RODRIGO DE SOUZA e ENRICO CERVAN… Ver mais

Processo nº 1000256-92.2025.8.26.0213

ID: 308780437
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000256-92.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Dárc Montrezollo - Vistos. Trata-se de ação declaratória, visando o reconhecimento da inexistência de débito e a condenação do requerido por danos morais, em razão de descontos indevidos em benefício previdenc… Ver mais

Processo nº 1000256-35.2025.8.26.0620

ID: 308721486
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000256-35.2025.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabeth da Silva Bobella - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual Elizabete da Silva Bobella alega ter sofrido de… Ver mais
Processo 1000256-51.2024.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Natanael Pereira - - Eduardo Luiz de Camargo e Espa - - Percam Negócios Imobiliários Ltda - 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) S… Ver mais
Processo 1000256-51.2024.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Natanael Pereira - - Eduardo Luiz de Camargo e Espa - - Percam Negócios Imobiliários Ltda - 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) S… Ver mais

Processo nº 1000256-74.2025.8.26.0025

ID: 293520169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000256-74.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Jorge Romeu da Silva - Ante o exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e assim o faço para: 1) CONDENAR o réu a AVERBAR o período d… Ver mais
Processo 1000256-52.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo de Souza - - ENRICO CERVANTE MARCOLINO DE SOUZA - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RODRIGO DE SOUZA e ENRICO CERVAN… Ver mais

Processo nº 1000256-72.2025.8.26.0252

ID: 294152971
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000256-72.2025.8.26.0252 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.C.S. - - J.F.S. - Vistos. J.F.D.S. e V.L.C. ajuizaram a presente ação de divórcio consensual, alegando, em síntese, que se casaram em 25 de outubro de 2024 (fls. 08), sob o regime da separação de bens e que não pretendem … Ver mais
Processo 1000256-97.2025.8.26.0470 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Z.F.A. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno audiência de virtual de tentativa de conciliação do dia 25/07/2025 (fls.25/26) para o dia 31 de outubro de 2025, às 13 … Ver mais