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E. S. A. x R. C. A.

ID: 333330898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-11.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. A.

Polo Passivo:

R. C. A.

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES

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ADRIANA GOMES DE ARAUJO

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Processo 0003469-11.2024.8.26.0003 (processo principal 1006328-90.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.A. - R.C.A. - Fls. 262/272: bloqueio Sisbajud no valor parcial de R$ 389,…

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Processo nº 0073822-30.2025.8.16.0000

ID: 321720148

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0073822-30.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRINHO BORGES

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

GABRIELA BEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0073822-30.2025.8.16.0000 Recurso: 0073822-30.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principa… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0073822-30.2025.8.16.0000 Recurso: 0073822-30.2025.8.16.0000 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Fato Atípico Impetrante(s): PEDRINHO BORGES Impetrado(s): 1. Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Gabriela Ben, em favor de Pedrinho Borges, nascido em 12/01/1986 - réu preso - sob a alegação de ocorrência de constrangimento ilegal, em razão da decisão proferida nos Autos nº 0003469-02.2025.8.16.0117 – processo em segredo de justiça. Em breve síntese, sustenta a impetrante que por meio de petição juntada em 03/07/2025, pleiteou o acesso aos autos principais, contudo, até a presente data, referidos autos ainda se encontram conclusos com o Ministério Público. Afirma que referida situação configura constrangimento ilegal, eis que o paciente está desassistido de defesa plena, impedido de conhecer as razões de sua privação de liberdade, bem como de exercer efetivamente seu direito de defesa e contraditório. Frisa, que fora custodiado através de uma medida cautelar, a qual não foi ouvido e desconhece os motivos que a ensejaram, configurando flagrante violação dos princípios constitucionais assegurados pelos incisos LIV e LV, do artigo 5º, da carta Magna, ressaltando que a negativa de acesso, viola a Súmula Vinculante nº 14, do Supremo Tribunal Federal. Assim, afirma ser imprescindível que a defesa técnica tenha pleno acesso aos autos, incluindo todos os elementos que justificaram a prisão, para que possa avaliar a legalidade da medida e, se for o caso, impugnar eventual arbitrariedade. Assim, busca liminarmente a concessão do direito a advogada de obter vista e ser habilitada nos Autos nº 0003469-02.2025.8.16.0117 – sob segredo de justiça – nível absoluto – para que possa exercer a defesa de seu cliente. Alternativamente, em havendo diligências a serem cumpridas, requer o acesso imediato à decisão que decretou a prisão do paciente e a todos os documentos e informações já encartadas aos autos, inclusive, o mandado de prisão, garantindo-se, contudo, o acesso a todo o restante do conteúdo para o pleno exercício da defesa técnica, bem como, para a verificação da legalidade e razoabilidade das medidas impostas. Por estas razões propugna pela concessão da liminar e posterior concessão definitiva da ordem impetrada. 2. Ad Cautelam, tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos, determino que se oficie à autoridade coautora, para que preste informações complementares necessárias sobre o alegado na inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, principalmente acerca da inacessibilidade dos autos nº 0003469-02.2025.8.16.0117, a defesa, inclusive, relacionado a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente. Curitiba, 08 de julho de 2025. Desembargador Carvílio da Silveira Filho Relator

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Processo nº 0003469-90.2024.8.16.0196

ID: 335832618

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003469-90.2024.8.16.0196

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRéIA BORDIGNON

Citação

Advogados:

ALESSANDRA ADRIANE REZLER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - E-mail: ctba-51vj-s@tjpr.jus.br Avenida Anita Garibaldi, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - E-mail: ctba-51vj-s@tjpr.jus.br Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-180 - Fone: (41)3309-9101 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 0003469-90.2024.8.16.0196 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Data da Infração: 22/07/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): LEO COSMÉTICOS Réu(s): ANDRÉIA BORDIGNON JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR AVENIDA ANITA GARIBALDI, N.º 750 – CURITIBA/PR - CEP 80540-180 EDITAL DE CITAÇÃO RÉU: ANDRÉIA BORDIGNON AUTOS DE PROCESSO CRIME Nº. 0003469-90.2024.8.16.0196 PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias PRAZO PARA RESPOSTA: 10 (dez) dias após o transcurso do prazo do edital A DRA. INÊS MARCHALEK ZARPELON, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, não tendo sido possível pessoalmente o(a) réu(ré) ANDRÉIA BORDIGNON , nascido(a) em 15/08/1999, natural deCITAR CURITIBA/PR, portador(a) do RG 146138896 SSP/PR, inscrito no CPF 801.801.009-98, ora em LUGAR INCERTO, pelo presente, fica o(a) acusado(a) para que responda à acusação feita nos CITADO(A) autos de Processo Crime de n.º 0003469-90.2024.8.16.0196, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, no qual art. está sendo denunciado(a) da prática do crime previsto no ART 155: Furto, FURTO SIMPLES, Reclusão: 1 a 4 anos E Multa (Tentado) ART 155: Furto, FURTO SIMPLES, Reclusão: 1 a 4 anos E Multa (Tentado) No caso de recusa do Ministério Público em oferecer proposta de acordo de não persecução penal, de que trata o artigo 28-A do Código de Processo Penal, por não ter sido verificada a presença dos requisitos para oferecimento da proposta, o investigado poderá requerer a remessa dos autos a superior instância para revisão do pronunciamento, o que deverá ser feito pela defesa dentro do prazo para apresentar a resposta à acusação. Outrossim, fica o réu cientificado de que, caso não constitua advogado, sua defesa será patrocinada por defensor dativo nomeado pelo Juízo. Fica também o(a) acusado(a) intimado a manifestar-se, acerca de eventual no prazo de 10 (dez) dias, interesse na restituição de bens apreendidos, sob pena de permimento dos mesmos. Curitiba, 04 de julho de 2025. Eu, Luana de Almeida Lara, Estagiária, digitei e conferi. INÊS MARCHALEK ZARPELON JUÍZA DE DIREITO

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Lenira Joana Sementino Glaeser x Belma Industrial De Gêneros Alimentícios Ltda

ID: 283272447

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003469-37.2025.8.16.0170

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LENIRA JOANA SEMENTINO GLAESER

Polo Passivo:

BELMA INDUSTRIAL DE GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

LENIRA JOANA SEMENTINO GLAESER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol…

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Processo nº 0003657-91.2006.8.26.0081

ID: 303667786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003657-91.2006.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINâMICA OESTE VEíCULO LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO RENATO BANNWART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003657-91.2006.8.26.0081 (apensado ao processo 0003469-30.2008.8.26.0081) (001.01.2006.003657) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dinâmica Oeste Veículo Ltda - Vistos. Cientifiquem-se as pa…

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Processo nº 0003469-27.2025.4.05.8108

ID: 307168895

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003469-27.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KARINA UCHOA DA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0003469-27.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): CELIA DE OLIVEIRA SOUSA RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL CE ATO …

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J. C. De L. x B. C. S. A. e outros

ID: 319611869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003469-55.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE L.

Polo Passivo:

B. C. S. A. B. I. C. S. A. B. O. B. C. S.

Intimação

Advogados:

JORGE DE MELLO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-55.2023.8.26.0032 (processo principal 1016839-89.2020.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Defeito, nulidade ou anulação - J.C.L. - C.S. - - I.C.S. - - O.B.C.S. - Vistos. A…

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Vinicius Cesar Henrique x Banco Do Brasil S/A

ID: 326365410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-93.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CESAR HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ALEXIS SOUZA GARCINO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-93.2025.8.26.0320 (processo principal 1007486-92.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Cesar Henrique - BANCO DO BRASIL S/A - Expeça…

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Processo nº 0003469-57.2024.8.26.0020

ID: 259538221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003469-57.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

S. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA REGINA MASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Regina Massi (OAB 366541/SP) Processo 0003469-57.2024.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S. M. de A. - Vistos. Previamente à intimação do exe…

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Vinicius Cesar Henrique x Banco Do Brasil S/A

ID: 335085165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003469-93.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CESAR HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO ALEXIS SOUZA GARCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003469-93.2025.8.26.0320 (processo principal 1007486-92.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Cesar Henrique - BANCO DO BRASIL S/A - Expeça…

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