Resultados para "1000940-06.2024.8.26.0228" – Página 14 de 191

Município De São Paulo x Davi Galhardi e outros

ID: 303919443

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI GALHARDI DéCIO GALHARDI RUTH CHECCIA GALHARDI

Distribuídos

Advogados:

FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NEGRÃO MAUÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000940-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vicente Ferreira De Abreu x Banco Inter S/A

ID: 325367442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-98.2024.8.26.0262

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000940-98.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Neide De Brito Morial x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326866985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001000-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE BRITO MORIAL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de t… Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação aos contratos de empréstimos questionados (nºs. 627711167, 621211170 e 611384900), DETERMINANDO o cancelamento dos contratos (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza, confirmando a tutela antecipada concedida; bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro à autora os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário desta a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre o valor devido, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em cada um dos processos (1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664 e 1001000-29.2024.8.26.0664), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação à autora, por ser ela beneficiária da justiça gratuita. Traslade-se cópia desta sentença para os processos nºs. 1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664. P.I.C.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000599-73.2021.8.26.0269

ID: 311206655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-73.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGRO NETO COM CER E PRO AGR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-73.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000940-32.2019.8.26.0470) (processo principal 1000940-32.2019.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro Neto Com Cer e Pro Agr …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 302927963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002589-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Diante da constatação de p. 255, do laudo pericial do IML de p. 249/250 e do parecer favorável do MP,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 302928127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002589-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Diante da constatação de p. 255, do laudo pericial do IML de p. 249/250 e do parecer favorável do MP,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1526098-06.2024.8.26.0228

ID: 278811663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1526098-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. N.

Intimação

Advogados:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANOEL SPALUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Manoel Spaluto (OAB 278493/SP), Fernando Roberto Sousa do Nascimento (OAB 425211/SP), Geraldo Pereira da Silva Junior (OAB 454807/SP) Processo 1526098-06.2024.8.26.0228 - Medidas Protet…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502721-06.2024.8.26.0228

ID: 327058154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502721-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. D. O. V. G. F. M.

Intimação

Advogados:

VITOR HONOFRE BELLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA BONI DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA COSTA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GARRIDO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA QUITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR ROVERE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ SOUTO GARCIA TOSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE CHRISTINA MATSUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO ROMANI NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502721-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Quadrilha ou Bando - R.S.O. - - V.G.F.M. - V.M.A.S. e outros - Vistos. Fls. 571/572: À defesa para manifestação, conforme re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002589-06.2024.8.26.0228

ID: 332216540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002589-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002589-06.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - W.S.C. - Vistos. 1. Considerando que o estudo pelo setor técnico psico/social foi agendado para data longínqua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 334728361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1519696-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PEROLA BRAGA CUNHA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVI PINTO DA SILVA BARROSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO a ré NAFTALI CAROLINA DA SILVA, qualificada nos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1903 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes