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L.M.C.D. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 316026477

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008982-33.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L.M.C.D.

Polo Passivo:

FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO UESSUGUI GASPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008982-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA MARCONDES C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008982-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUZIA MARCONDES CAMPOI DIAS REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf5f597 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21876/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008982-33.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000662-82.2017.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: LUZIA MARCONDES CAMPOI DIAS EXECUTADA: FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10042791, cujo momento de apresentação foi 11/06/2025;há ofício precatório Id f7dcb22, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id 4cc849c;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 00ab630);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 86.037,17, em 28/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021,referentes a INSS da Reclamada. São Paulo, 2 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 86.037,17, em 28/05/2025, referentes a INSS da Reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses:Valor da parcela tributável - Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008982-33.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000662-82.2017.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008982-33.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000662-82.2017.5.02.0320). São Paulo, 2 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP

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Processo nº 1000662-59.2024.8.26.0404

ID: 301663378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000662-59.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUBER ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA DE OLIVEIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA CRISTIANE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE CRISTINA GOMES DE BRITO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GONZAGA QUIROL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO HENRIQUE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000662-59.2024.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Clauber Andrade - Margarida da Silva Oliveira - - Flavia Renata dos Santos e outro - Rosemara Barbosa da Silva - - Antonio…

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Arnaldo Costa Ribeiro x Banco Bmg S.A.

ID: 298305687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000662-66.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA ANTONIETTO PIGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000662-66.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arnaldo Costa Ribeiro - Banco BMG S.A. - Vistos. Fl. 376: Indefiro, porquanto a oportunidade para esp…

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Processo nº 1000662-03.2023.8.11.0084

ID: 295342124

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000662-03.2023.8.11.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000662-03.2023.8.11.0084. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI…

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Processo nº 1000662-03.2023.8.11.0084

ID: 295808482

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000662-03.2023.8.11.0084

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000662-03.2023.8.11.0084. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI…

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Processo nº 0001473-65.2025.8.26.0286

ID: 292955935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001473-65.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE BATALHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DAS NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001473-65.2025.8.26.0286 (processo principal 1000662-25.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Jose Batalha - Vistos. Custas iniciais recolhidas, n…

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Processo nº 0001473-65.2025.8.26.0286

ID: 292956052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001473-65.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE BATALHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DAS NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001473-65.2025.8.26.0286 (processo principal 1000662-25.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Eduardo Jose Batalha - Vistos. Custas iniciais recolhidas, n…

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Claudia Mantovani Pannozzo x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 315823527

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000662-36.2025.5.02.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MANTOVANI PANNOZZO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000662-36.2025.5.02.0083 AUTOR: CLAUDIA MANTOVANI PANNOZZO RÉU: FUNDACA…

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Estado De São Paulo e outros x Denis Gasparoto

ID: 316284633

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000662-31.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DENIS GASPAROTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS PANTOJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000662-31.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recor…

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Thais Cristina Ferreira Da Silva x Atento Brasil S/A e outros

ID: 277750942

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000662-75.2025.5.02.0361

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAIS CRISTINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

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JOSE DE HARO HERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000662-75.2025.5.02.0361 RECLAMANTE: THAIS CRISTINA FERREIRA DA SILVA RECLAMAD…

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