"1000113-53.2023.5.02.0614" - Resultados da Busca – Página 144 de 148

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 311948168

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000113-89.2021.8.11.0107

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA

Decisão

Advogados:

HANDERSON PIRES COSTA (OAB/MT 27.573) SAMUEL DE CAMPOS PONTES (OAB/MT 12.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000113-89.2021.8.11.0107 RECORRENTE(S): FRANCELINO GOMES RECORRIDA(S): MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA Trata-se de recurso especial interposto por FRANCELINO GOMES, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “… Ver mais

Processo nº 1097632-29.2025.8.26.0100

ID: 328364181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097632-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE VIVIANE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNES CAVALHEIRO KUVIATKOVSKI (OAB/PR 62.649)

Processo 1097632-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacqueline Viviane Alves - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de fazer, consistente em… Ver mais

Processo nº 1006489-32.2020.8.11.0041

ID: 315476416

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006489-32.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006489-32.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1007019-02.2021.8.11.0041

ID: 323301232

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007019-02.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007019-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD F… Ver mais

Alan Szafir Augusto Ferreira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296637474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028922-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALAN SZAFIR AUGUSTO FERREIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB/SP 314.218) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1028922-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alan Szafir Augusto Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada, proposta po… Ver mais

João Evangelista Pires e outros x Ipanema Agroindustrial S/A

ID: 292063151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167543-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EVANGELISTA PIRES LEONARDO DIAS DE AGUIAR LUIZ DANIEL SAMPAIO VARGAS

Polo Passivo:

IPANEMA AGROINDUSTRIAL S/A

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB/SP 351.996) TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB/SP 164.955) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440) FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB/SP 160.440)

DESPACHO Nº 2167543-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Luiz Daniel Sampaio Vargas - Agravante: Leonardo Dias d… Ver mais

Processo nº 1000113-22.2025.8.11.0084

ID: 315917456

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1000113-22.2025.8.11.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOENES ALVES DA SILVA MARILDA DALOCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TABATA BOSCHETTI GIACOMELLI (OAB/MT 32.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1000113-22.2025.8.11.0084. AUTOR(A): JOENES ALVES DA SILVA, MARILDA DALOCA DA SILVA REQUERIDO: JOSE PEREIRA CASTRO, VANIA MATIAS CASTRO Vistos. Trata-se de ação possessória de interdito proibitório proposto por JOENES A… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 262378429

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000113-89.2021.8.11.0107

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCELINO GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS (OAB/MT 28.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000113-89.2021.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000113-89.2021.8.11.0107

ID: 262378432

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000113-89.2021.8.11.0107

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA

Acórdão

Advogados:

HANDERSON PIRES COSTA (OAB/MT 27.573) SAMUEL DE CAMPOS PONTES (OAB/MT 12.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000113-89.2021.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

F. P. Do E. De S. P. x D. G. e outros

ID: 304148503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006348-59.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. G. K. T. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MASSARI (OAB/SP 186.335) ÉDER CAMARGO ANTÔNIO (OAB/SP 488.095) ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB/SP 186.516)

Processo 1006348-59.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - F.P.E.S.P. - D.G. - - K.T.A. e outro - Vistos. Fazenda Púbica do Estado de São Paulo move ação com pedido de condenação ao pagamento de quantia certa (ação regressiva) em face de Paulo Borges… Ver mais

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