Resultados para "0005467-83.2022.8.26.0229" – Página 15 de 39

Processo nº 0005467-79.2019.8.26.0038

ID: 261774227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-79.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO FRANCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MISAEL GARCIA DE AGUIAR

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DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA

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ADV: Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (OAB 235785/SP), Misael Garcia de Aguiar (OAB 443299/SP) Processo 0005467-79.2019.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luiz Antonio Franco de Souza …

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Danilo Levi Trindade Leal x Prefeitura Municipal De Suzano

ID: 329678160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-48.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO LEVI TRINDADE LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA

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JOSE GONCALO VALADARES

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GABRIELA HADDAD SOARES

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ELIETE JESUS DE ARAUJO

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ELAINE DOS SANTOS ROSA

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DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA

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Processo 0005467-48.2024.8.26.0606 (processo principal 1000272-41.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Danilo Levi Trindade Leal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO …

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Processo nº 0005467-94.2001.8.26.0431

ID: 330218403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005467-94.2001.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALE DO IGAPó EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RUTH ROMANO PREVIDELLO

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Processo 0005467-94.2001.8.26.0431 (431.01.2001.005467) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda - Ficam os EXECUTADOS intimados a manifesta…

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São Lucas Saúde S/A x Aloide Rodrigues Vieira

ID: 332996038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SãO LUCAS SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALOIDE RODRIGUES VIEIRA

Intimação

Advogados:

SILAS BETTI

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JOSEMAR ESTIGARIBIA

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CAROLINE VALENTIM PINTO

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Processo 0005467-54.2024.8.26.0604 (processo principal 1006862-69.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - São Lucas Saúde S/A - Aloide Rodrigues Vieira - Manifeste-se o …

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Processo nº 0005467-48.2025.4.05.8102

ID: 335833932

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005467-48.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MALAQUIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO GUILHERME PEREIRA DINIZ

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005467-48.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MALAQUIAS DE SOUSA Advogad…

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Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Comércio De Bebidas Cachoeira Ltda.

ID: 290897922

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Toledo Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0005467-36.2008.8.16.0170

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

COMéRCIO DE BEBIDAS CACHOEIRA LTDA.

Conclusão

Advogados:

DIRCEU EDSON WOMMER

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ALEXANDRE NELSON FERRAZ

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MARCELA SPINELLA DE OLIVEIRA

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DARLAN PEREIRA MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Edifício do Fórum - Centro Cívico - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 325… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Edifício do Fórum - Centro Cívico - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3252-3090 - Celular: (45) 3252-3090 - E-mail: primeiravaraciveltoledo@gmail.com Autos nº. 0005467-36.2008.8.16.0170 Processo: 0005467-36.2008.8.16.0170 Classe Processual: Interdito Proibitório Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$130.183,20 Polo Ativo(s): SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Polo Passivo(s): COMÉRCIO DE BEBIDAS CACHOEIRA LTDA. DECISÃO 1 – A conversão de obrigação de fazer em perdas e danos decorre não só de pedido do interessado, mas também de contingência relacionada à impossibilidade efetiva do provimento da tutela específica, podendo ser realizada inclusive de ofício, a teor do que se extrai da última parte do art. 499 do CPC. No caso, é de se considerar a impossibilidade fática de cumprimento da tutela específica, tendo em vista que a própria parte Ré já informou que não possui conhecimento sobre o “paradeiro” do veículo. Assim, não há falar-se em violação à coisa julgada pela conversão da tutela específica de obrigação de fazer em perdas e danos, pois a modificação efetuada tem a ver com a forma de cumprimento da obrigação, e não com a substância do que decidido. Quanto aos valores da conversão, a parte Autora não indicou o valor do veículo em seu requerimento de seq. 156. Contudo, na petição inicial consta o valor da causa de R$ 130.183,20, o qual deve ser considerado para conversão. 1.1 – Nestes termos, DEFIRO o requerimento de seq. 156 e DECLARO o total das perdas e danos da parte Autora, para fins de conversão da obrigação de fazer em pagar quantia, como sendo o de R$ 130.183,20. 1.2 – Uma vez liquidado o título executivo judicial, deve haver regular pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. 1.3 – Aguarde-se no arquivo provisório pelo prazo prescricional. 2 – Intimações e diligências necessárias. Toledo, 29 de maio de 2025. Marcelo Marcos Cardoso Juiz de Direito

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Rosineide Aparecida Florencio x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 309492200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005467-75.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE APARECIDA FLORENCIO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

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APARECIDO BERNARDO RIBEIRO JUNIOR

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ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA

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Processo 0005467-75.2022.8.26.0361 (processo principal 0005162-43.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Rosineide Aparecida Florencio …

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Processo nº 0005468-52.2025.8.26.0071

ID: 295863423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005468-52.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CASTILHO QUAGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE LOURENÇÃO FELIX

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IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA

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Processo 0005468-52.2025.8.26.0071 (processo principal 1032425-10.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amanda Castilho Quaggio - Visto…

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Processo nº 0005467-75.2022.8.26.0361

ID: 311955481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005467-75.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FATORE DE ARRUDA

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Processo 0005467-75.2022.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação de Imóvel Urbano - Ricardo Fatore de Arruda - Vistos. 1- Deverá a exequente manifestar-se, expressamente, se autor…

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Antonio Pedro De Sousa e outros x Cicero Ferraz De Castro e outros

ID: 281465362

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0005467-48.2003.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEDRO DE SOUSA MARIA DO SOCORRO DE MELO SOUSA

Polo Passivo:

CICERO FERRAZ DE CASTRO JANDIRA

Sentença

Advogados:

JOSE SERGIO TORRES ANGELIM

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LUIS SOARES DE AMORIM

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LUIS SOARES DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005467-48.2003.8.18.01…

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