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Resultados para "0004069-42.2023.8.26.0302" – Página 16 de 42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004069-11.2025.8.04.4400 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível - Ju… Ver mais

Processo nº 0004069-25.2017.8.26.0505

ID: 297467670
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004069-25.2017.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L.F.L.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) acusado(a) Marcio Leandro de Freitas Livino de Souza , processe-se. Arbitro honorários no patamar máximo previsto na tabela do convênio OAB/SP … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004069-18.2025.8.04.5400 - Carta de Ordem Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal… Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0004069-51.2024.8.16.0119 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 9ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes. Ver mais
Processo 0004069-56.2025.8.26.0016 (processo principal 1030885-37.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rondão Mendonça Sorveteria Ltda - Itaú Unibanco S.A - - Itau Corretora de Seguros S/A - Serve o presente para intimar a parte executada para que, no prazo de 5 di… Ver mais

Processo nº 0004069-16.2024.8.26.0073

ID: 319763732
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004069-16.2024.8.26.0073/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Santo Reis Borges - Vistos, Fls. 28/29 - Defiro a expedição de mandado de levantamento da importância depositada às fls. 21/22 em favor da parte exequente. Outrossim, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento… Ver mais
Processo 0004069-80.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1012358-19.2024.8.26.0590) (processo principal 1012358-19.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Geraldo Alves de Souza - Cebap- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos… Ver mais

Processo nº 0004069-32.2018.8.26.0362

ID: 331866084
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004069-32.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - BENEDITO DO AMARAL BORGES - Vistos. Fls. 896/897: Tendo em vista que estes autos já se encontram arquivados, bem como o crédito do ofendido foi satisfeito, informe-se ao Juízo da Terceira Vara Cível de… Ver mais
Intimação
Processo 0004069-14.2025.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Dorival Athanagildo dos Santos Rocha - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que comprove o pagamento do valor devido a título de honorários advocatícios, no prazo de cinco dias, sob pena de bl… Ver mais
ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0004069-40.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: J. W. R. A. - Fls. 393/434. Trata-se de Procedimento Administrativo Disciplinar, instaurado pela d. autoridade sindicante, com a finalidade de apurar a suposta falta disciplinar, em tese, pratic… Ver mais
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