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Processo nº 0005655-44.2023.8.17.3090

ID: 262920632

Tribunal: TJPE Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005655-44.2023.8.17.3090

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VERONICA TIBURCIO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEONARDO DE FREITAS BARBOSA

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LUCAS CLEMENTE BARROS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0005655-44.2023.8.17.3090 AUTOR(A): VERONICA TIBURCIO SANTANA DA SILVA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA…

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Maria Helena Da Silveira Santos x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia Social

ID: 335392737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005655-61.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

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JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 0005655-61.2024.8.26.0664 (processo principal 1002885-78.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena da Silveira Santos - Unibap - Uniao Brasilei…

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Processo nº 0017780-05.2021.4.03.6302

ID: 283037966

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017780-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DE MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO HENRY ALVES

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EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017780-05.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON DE M…

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Processo nº 5001931-05.2021.4.03.6302

ID: 337631190

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001931-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001931-05.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ADRIAN…

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Processo nº 0005655-57.2001.8.26.0441

ID: 301660003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005655-57.2001.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE SEBASTIAO GONCALVES

Intimação

Advogados:

MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE

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LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE

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Processo 0005655-57.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005655) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Sebastiao Goncalves - Comprove o executado o pagamento das custas finais…

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Alexandra Camila De Oliveira x Júlio César De Souza Araújo

ID: 293138035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005655-38.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA CAMILA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JúLIO CéSAR DE SOUZA ARAúJO

Intimação

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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ELENA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 0005655-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1003110-46.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandra Camila de Oliveira - Júlio César de Souza…

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Processo nº 0005655-58.2007.8.26.0114

ID: 311043895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005655-58.2007.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAçãO E INSTRUçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

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Processo 0005655-58.2007.8.26.0114 (114.01.2007.005655) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Ao(À) requerente para que recolha as custas da(s) pesquisa(…

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Onira Maria Knackfuss Castagna x Foz Previdencia - Fozprev e outros

ID: 319262554

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005655-02.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ONIRA MARIA KNACKFUSS CASTAGNA

Polo Passivo:

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Conclusão

Advogados:

MARIANA QUEIROZ MENEGUELLO

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BRUNO RODRIGO LICHTNOW

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EVERTON DO PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MOREIRA TURRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAISSA RESENDE COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.86…

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Eliete Ferreira Alves x Banco J. Safra S.A

ID: 275723287

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005655-41.2025.8.16.0038

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIETE FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Conclusão

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Faz… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764 - E-mail: cartorio@varacivelfrg.com.br Autos nº. 0005655-41.2025.8.16.0038 Processo: 0005655-41.2025.8.16.0038 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$19.634,57 Autor(s): ELIETE FERREIRA ALVES Réu(s): BANCO J. SAFRA S.A 1. A parte autora formulou pedido de Justiça Gratuita. 2. Em regra, sendo a parte autora da demanda pessoa física, presume-se a hipossuficiência caso assim seja declarado, como ora ocorre, nos termos do art. 99, §3° do CPC. Contudo, nos termos da Recomendação n° 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, constitui conduta processual potencialmente abusiva a apresentação de requerimentos de justiça gratuita apresentados sem justificativa, comprovação ou evidências mínimas de necessidade econômica. E em tais casos, a solução é intimar a parte pleiteante para que complemente seu pedido. 3. Assim sendo, com base no art. 99, §2 do CPC e Enunciado n 35 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, intime-se o autor para que, em 15 dias, comprove os alegados requisitos de hipossuficiência necessárias à renúncia tributária decorrente da concessão do benefício de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento, trazendo extratos bancários dos últimos três meses de todos os bancos com os quais mantém relacionamento, o que eventualmente poderá ser checado via SISBAJUD pela Secretaria do Juízo, além de faturas de todos os seus cartões de crédito dos últimos três meses, declaração completa de IRPF do último exercício e todo o mais necessário a amparar seu pleito. 4. Em se tratando de parte menor de idade, uma vez que cabe aos pais o sustento dos filhos (art. 1.566 do Código Civil), a prova da hipossuficiência financeira deverá ser trazida aos autos com relação a ambos, pois que o menor, presumidamente, não aufere renda e nem deve responder por suas próprias despesas. 5. Observe-se que, nos termos do art. 98, §2 do CPC, a concessão de Justiça Gratuita "não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência", vale dizer, em caso de improcedência do pedido, os valores serão cobrados, pois que o objetivo da norma é permitir o acesso à Justiça, e não o fomento à irresponsabilidade processual. 6. Com a resposta, renove-se a conclusão para decisão inicial. 7. Diligências necessárias. Fazenda Rio Grande, 20 de maio de 2025. Juliana Olandoski Barboza Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 0005655-47.2023.8.26.0001

ID: 306122804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005655-47.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA. – EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

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Processo 0005655-47.2023.8.26.0001 (processo principal 1020749-52.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto D´angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Certidão de fl. 34:…

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