Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0005655-05.2021.4.03.6302" – Página 1 de 2

Processo nº 0005655-66.2024.4.05.8202

ID: 310603607

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-66.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ABRANTES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005655-66.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA ABRANTES BATISTA Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-66.2024.4.05.8202

ID: 317617912

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-66.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ABRANTES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005655-66.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA ABRANTES BATISTA Advo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0005655-20.2025.4.05.8109

ID: 330691414

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-20.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDILEUDA MARQUES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SALES MOREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0005655-20.2025.4.05.8109 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDILEUDA MARQUES DA COSTA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-20.2025.4.05.8400

ID: 298913843

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-20.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRINEIDE MATOS MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0005655-20.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEIDE MATOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Jui…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-50.2021.4.05.8500

ID: 310140617

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005655-50.2021.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ARGOLO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

JOSE JOALDO SALGADO RIBEIRO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0005655-50.2021.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIELA ARGOLO DE OL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-54.2024.4.05.8303

ID: 292310258

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-54.2024.4.05.8303

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONAS MATEUS ARAUJO SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KESIANE DE ANDRADE SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0005655-54.2024.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-69.2024.4.05.8201

ID: 291478767

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005655-69.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. N. S. O.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0005655-69.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: B. N. S. O. REPRESEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-23.2025.4.05.8108

ID: 309704119

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-23.2025.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

ELIANA MESQUITA MAGALHAES CABRAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0005655-23.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS BARROSO BOMFIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 27ª VARA FEDERAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-66.2024.4.05.8202

ID: 317623400

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005655-66.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ABRANTES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005655-20.2025.4.05.8400

ID: 327845453

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005655-20.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRINEIDE MATOS MARINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZANDRO GOMES DE FRANCA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0005655-20.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRINEIDE MATOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado … PROCESSO Nº: 0005655-20.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRINEIDE MATOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou transcorrer o prazo em branco. É o que basta relatar. A ausência de impugnação aos cálculos na fase de execução no Juizado Especial, considerando os princípios vetores deste sistema processual, especialmente a informalidade, a celeridade e a prioridade para conciliação e transação entre as partes, somente pode ser compreendida como concordância com os cálculos apresentados. De fato, a informalidade impõe ser prescindível uma manifestação expressa dos cálculos, bastando o decurso do prazo para se reputar existente e válida a manifestação. Por seu turno, a celeridade exige que não se criem passos desnecessários para averiguar correção de cálculos, movimentando toda a estrutura funcional da Vara, quando sequer a parte interessada se manifestou neste sentido. Por fim, eventuais erros materiais dos cálculos, que porventura venham posteriormente a ser evidenciados, não invalidam a presente decisão de acolhimento da impugnação, pois, além da preclusão da matéria, é plenamente aceitável, em face do caráter transacional que norteia o Juizado, renúncia em torno de vinte por cento, percentual usualmente utilizado nas conciliações neste JEF. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (IRINEIDE MATOS MARINHO). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 15 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes