Resultados para "0004524-03.2021.8.26.0229" – Página 2 de 32

A. B. S. Da S. e outros x V. S. De S.

ID: 297169395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001312-32.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DA S. H. S. DA S. K. S. DA S.

Polo Passivo:

V. S. DE S.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME

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MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ

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Processo 0001312-32.2025.8.26.0229 (processo principal 1001684-03.2021.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - H.S.S. - - A.B.S.S. - - K.S.S. - V.S.S. - 1…

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Processo nº 0003155-32.2025.8.26.0229

ID: 320849413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003155-32.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA CRUZ MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES DO AMARAL

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REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003155-32.2025.8.26.0229 (processo principal 1005370-03.2021.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gislaine da…

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Processo nº 5001839-46.2020.4.03.6113

ID: 294418138

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001839-46.2020.4.03.6113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO GARCIA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA

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JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

. FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001839-46.2020.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca ESPÓLIO: JOAO PAULO GARCIA LOPES REPRESENTANTE: KAUANY SANTOS LOPES Advogados… . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001839-46.2020.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca ESPÓLIO: JOAO PAULO GARCIA LOPES REPRESENTANTE: KAUANY SANTOS LOPES Advogados do(a) ESPÓLIO: ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA - SP343225-B, JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO - SP74491, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” requerido por JOÃO PAULO GARCIA LOPES (CPF nº 359.539.678-29) contra o INSS. Decorridas várias fases processuais, aportou aos autos ofício expedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (ID. 359041870), com a informação de que houve o cancelamento da Requisição de Pagamento protocolada sob nº 20140028825, sob o argumento de que já existia uma requisição em seu favor da parte exequente expedida pelo Juizado Especial Federal Cível de Franca/SP nos autos nº 0004524-64.2009.403.6318. Instada (ID. 359084930), a parte exequente esclareceu que os autos nº 0004524-64.2009.403.6318, que tramitaram perante o Juizado Especial Federal Cível de Franca/SP, dizem respeito a pedido de benefício assistencial à pessoa com deficiência NB 31/548741495-1, com DIB em 05/08/2009, DIP em 01/10/2011. Ressaltou que, nos presentes autos (5001839-46.2020.4.03.6113), houve pedido de concessão de benefício de pensão por morte de militar em face da União Federal, com data de início do benefício em 31/10/2019 e data do óbito do autor em 08/05/2022. A União Federal não se manifestou. É o relatório. Decido. Da análise da documentação apresentada e do conteúdo do processo nº 0004524-64.2009.403.6318, verifico que não há duplicidade no pagamento de verbas por meio de ofício requisitório em nome de JOÃO PAULO GARCIA LOPES – ESPÓLIO (CPF nº 359.539.678-29). Com efeito, os documentos mencionados indicam que os valores requisitados nos autos nº 0004524-64.2009.403.6318, que tramitaram perante o Juizado Especial Federal de Franca/SP, decorrem dos valores devidos a título de benefício assistencial à pessoa com deficiência, previsto no artigo 203, inciso V da Constituição Federal e na Lei 8.742/93 (NB 31/548741495-1), com DIB em 05/08/2009, DIP em 01/10/2011. Já os valores requisitados nestes autos decorrem de concessão de benefício de pensão por morte de militar desde 31/10/2019 até 08/05/2022, data do óbito do autor. Nestes termos, expeça-se novamente ofício requisitório em nome da parte exequente, conforme já determinado na decisão de ID. 353567811, devendo a Secretaria constar no campo das “observações” que os valores a serem requisitados aqui (atrasados decorrentes de concessão de benefício de pensão por morte de militar) divergem daqueles requisitados nos autos nº 0004524-64.2009.403.6318, que tramitaram perante o Juizado Especial Federal de Franca/SP (atrasados de valores devidos a título de benefício assistencial à pessoa com deficiência previsto no artigo 203, inciso V da Constituição Federal e na Lei 8.742/93 (NB 31/548741495-1), com DIB em 05/08/2009, DIP em 01/10/2011). Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ LUÍS PEREIRA Juiz Federal Substituto

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Marcia De Abreu Quintino x Município De Cornélio Procópio/Pr

ID: 258301976

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cornélio Procópio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004524-22.2022.8.16.0075

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE ABREU QUINTINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR

Conclusão

Advogados:

IDELMA APARECIDA DE AGUIAR SANCHES

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ROSAMARIA BORGES VIEIRA FERACIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI RUA ANTÔNIO PAIVA JÚNIOR, 202 - JARDIM ESTORIL - Cornélio Procópio…

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Marcia De Abreu Quintino x Município De Cornélio Procópio/Pr

ID: 305796088

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cornélio Procópio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004524-22.2022.8.16.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE ABREU QUINTINO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CORNéLIO PROCóPIO/PR

Conclusão

Advogados:

IDELMA APARECIDA DE AGUIAR SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROSAMARIA BORGES VIEIRA FERACIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI RUA ANTÔNIO PAIVA JÚNIOR, 202 - JARDIM ESTORIL - Cornélio Procópio…

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Clelio Luiz Sartori x Gran Marmore Industria E Comercio De Marmore Ltda - Me e outros

ID: 257012641

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cianorte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0004524-69.2024.8.16.0069

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLELIO LUIZ SARTORI

Polo Passivo:

GRAN MARMORE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE LTDA - ME JUCIEL SUNA DA SILVA PEDRO HENRIQUE SUNA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

WESLLEY NAMUR REIS PEREIRA

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JOÃO PAULO FACHINI RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA CASASSA GOBATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JURANDIR GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO SARTORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO NARDO GONÇALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 1ª VARA CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI 6 Travessa Itororó, 300 - Fórum TJPR - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3631-2626 - Ce…

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Renata Seravalli Ferreira x Estado Do Paraná

ID: 257522271

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Paranavaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004524-80.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RENATA SERAVALLI FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE LAGEDO FERRAZ

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MURILLO LUGLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-02…

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A. B. S. Da S. e outros x V. S. De S.

ID: 291602763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001934-14.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. DA S. A. T. DA S. H. S. DA S. K. S. DA S.

Polo Passivo:

V. S. DE S.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001934-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1001684-03.2021.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - H.S.S. - - K.S.S. - - A.B.S.S. - - A.T.S. -…

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Simone Dos Santos Teixeira x Hurb Technologies S.A.

ID: 312756007

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004524-49.2023.8.16.0184

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Conclusão

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI …

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Condomínio Residencial Villa Bella x Eduardo Francisco Gonçalves

ID: 312319904

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004524-11.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLA BELLA

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO GONçALVES

Conclusão

Advogados:

RAQUEL ABDO EL ASSAD

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Co…

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