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Processo nº 0016997-95.2023.8.26.0602

ID: 325352173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016997-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS BRIZOLA BITENCOURT

Intimação

Advogados:

FABIO CELSO BORNIA

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DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES

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Processo 0016997-95.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 0005125-83.2023.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luis Carlos Brizola Bitencourt - Vistos. Tendo em vista o que co…

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Ana Maria Alves Ercolin x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 303532858

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006106-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES ERCOLIN

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1006106-95.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabricio Neri Vieira x Vunesp - Fundação Para O Vestibular Da Universidade Paulista

ID: 295678903

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047525-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NERI VIEIRA

Polo Passivo:

VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

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GIOVANNA PIRES SCHMALTZ CAPARELLI

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IGOR OLIVA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1047525-95.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0017967-59.2012.8.26.0577

ID: 321193515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0017967-59.2012.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NUNES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH ROSE BASTOS F. SIRACUSA

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Processo 0017967-59.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Nunes Fernandes - Vistos. Aguarde-se o cumprimento de fls. 386. Int. - ADV: MARGARETH ROSE BASTOS F. SIRACU…

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Processo nº 0017967-16.2011.8.26.0053

ID: 307015985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017967-16.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GOLDLABEL ETIQUETAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FONSECA BOAVENTURA

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LUCAS BARRETO GOMES LEAL

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Processo 0017967-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Goldlabel Etiquetas Ltda EPP - Manifeste-se o requerente sobre a petição juntada as fls. 1081/1084. - ADV: …

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F. S. x M. B. M. S.

ID: 277476173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-78.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

M. B. M. S.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO DE AZEVEDO

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RENATO DOS REIS GREGHI

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ADV: Renato dos Reis Greghi (OAB 271988/SP), Sérgio Roberto de Azevedo (OAB 504153/SP) Processo 0017967-78.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. S. - Exectda: M. B. M. S. - Manifeste-…

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Processo nº 0017967-16.2011.8.26.0053

ID: 314295234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017967-16.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GOLDLABEL ETIQUETAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FONSECA BOAVENTURA

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LUCAS BARRETO GOMES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Goldlabel Etiquetas Ltda EPP - Vistos. Fls. 1088-1096: Dê-se vista à executada pelo prazo de 15 dias. Intim…

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Processo nº 0017967-61.2025.8.26.0041

ID: 319788820

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0017967-61.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE DE JESUS ASSIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON JOSE DE PAULA TRINDADE

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Processo 0017967-61.2025.8.26.0041 (processo principal 0009230-69.2025.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE DE JESUS ASSIS SANTOS - Recebo o recurso…

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F. S. x M. B. M. S.

ID: 294028844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-78.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. S.

Polo Passivo:

M. B. M. S.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DOS REIS GREGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-78.2024.8.26.0564 (processo principal 1017820-69.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S. - M.B.M.S. - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, nos termo…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhao-Caema

ID: 260207566

Tribunal: TRT16 Órgão: Gab. Des. James Magno Araújo Farias Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0017967-46.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO MORAES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Distribuição

Advogados:

DIEGO MENEZES SOARES

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CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

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ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

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Processo 0017967-46.2024.5.16.0002 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz…

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