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"0000926-40.2022.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 232 de 288

Marcelo Avelino Dos Santos x Bj Empreiteira De Mao De Obra Ltda

ID: 257447116

Tribunal: TRT12 Órgão: CEJUSC-JT/Balneário Camboriú Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000926-57.2025.5.12.0062

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO AVELINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BJ EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

Notificação

Advogados:

TAYNARA MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARIANE ALVES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000926-57.2025.5.12.0062 : MARCELO AVELINO DOS SANTOS : BJ EMPREITEIRA DE MAO DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ 0000926-57.2025.5.12.0062 : MARCELO AVELINO DOS SANTOS : BJ EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: MARCELO AVELINO DOS SANTOS Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 06/08/2025 13:00 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejusc.bcu ou ID da Reunião: 473 261 1908 (no aplicativo Zoom) V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 13, §3º da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§4º do art. 13 da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§5º do art. 12 da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; - É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAPEMA: telefone (48) 3216.4387, WhatsApp (business): (48) 3216-4387, e-mail: cejuscbcu@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): https://meet.google.com/vja-mwbg-ozo É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico /Analista Judiciário abaixo indicado. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de abril de 2025. BRENO WILSON PELOSO BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO AVELINO DOS SANTOS

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Aec Centro De Contatos S/A x Cicera Mariana Siebra Silva Fernandes

ID: 256772726

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001367-25.2023.5.07.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Polo Passivo:

CICERA MARIANA SIEBRA SILVA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

DANIEL TORRES PESSOA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 0001367-25.2023.5.07.0037 : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A : CICERA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 0001367-25.2023.5.07.0037 : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A : CICERA MARIANA SIEBRA SILVA FERNANDES A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001367-25.2023.5.07.0037 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. SENTENÇA MANTIDA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COTA PATRONAL. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário interposto pela reclamada contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamante, reconhecendo a ilicitude da dispensa por justa causa e condenando a reclamada ao pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais, indenização substitutiva do seguro-desemprego e honorários advocatícios. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. Há cinco questões em discussão: (i) definir se a dispensa por justa causa foi devidamente comprovada; (ii) estabelecer se é devida a indenização por danos morais; (iii) determinar se é devida a indenização substitutiva do seguro-desemprego; (iv) definir o valor dos honorários advocatícios e se o reclamante deve ser condenado neles; (v) e a correção da liquidação de sentença, considerando a legislação específica para empresas de call center. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A dispensa por justa causa não foi devidamente comprovada, pois a reclamada não observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, não havendo provas robustas e convincentes a amparar a alegação de falta grave. 4. A mera reversão da justa causa não configura, por si só, dano moral, sendo necessário demonstrar afronta aos direitos de personalidade do trabalhador. Como não houve prova de exposição vexatória ou lesão à honra, a condenação por danos morais deve ser afastada. 5. A indenização substitutiva do seguro-desemprego é devida em caso de reversão da justa causa, pois a reclamada, ao dispensar indevidamente o reclamante, impediu-o de requerer o benefício, assumindo o risco de eventual reversão judicial. 6. O percentual de honorários advocatícios arbitrado na sentença se mostra adequado, considerando o trabalho realizado pelo advogado da reclamante, e, considerando a sucumbência parcial do autor, são devidos honorários também aos advogados da reclamada, estes ficando sob a condição suspensiva de exigibilidade. 7 .A liquidação de sentença deve ser corrigida, para excluir da conta o recolhimento da cota patronal do INSS, uma vez se tratar a reclamada de empresa de call center e tendo em conta a comprovação nos autos do recolhimento nos termos da legislação específica, qual seja, a Lei 12.546/2011. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso ordinário parcialmente provido. Dispositivos relevantes citados: CLT, arts. 482, 791-A; Lei nº 7.998/90; Lei nº 12.546/2011; MP 669/2015; CC, arts. 186, 927; CF/88, arts. 5º, 7º, 114; CPC, art. 85. Jurisprudência relevante citada: TST, RR 159952-2017-5-17-0010, Rel. Min. Alexandre Agra Belmonte; TST, RR 0024921-31.2021.5.24.0022, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta; TRT-7, RO 0000926-16.2023.5.07.0014, Rel. Des. José Antônio Parente da Silva. FORTALEZA/CE, 14 de abril de 2025. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

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Aec Centro De Contatos S/A x Cicera Mariana Siebra Silva Fernandes

ID: 256772745

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001367-25.2023.5.07.0037

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Polo Passivo:

CICERA MARIANA SIEBRA SILVA FERNANDES

Acórdão

Advogados:

DANIEL TORRES PESSOA

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JESSICA GIOVANNA RAMOS CARESTIATO

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LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 0001367-25.2023.5.07.0037 : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A : CICERA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 0001367-25.2023.5.07.0037 : AEC CENTRO DE CONTATOS S/A : CICERA MARIANA SIEBRA SILVA FERNANDES A Secretaria da 3ª Turma do TRT 7ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001367-25.2023.5.07.0037 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt7.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. SENTENÇA MANTIDA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. COTA PATRONAL. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário interposto pela reclamada contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamante, reconhecendo a ilicitude da dispensa por justa causa e condenando a reclamada ao pagamento de verbas rescisórias, indenização por danos morais, indenização substitutiva do seguro-desemprego e honorários advocatícios. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2. Há cinco questões em discussão: (i) definir se a dispensa por justa causa foi devidamente comprovada; (ii) estabelecer se é devida a indenização por danos morais; (iii) determinar se é devida a indenização substitutiva do seguro-desemprego; (iv) definir o valor dos honorários advocatícios e se o reclamante deve ser condenado neles; (v) e a correção da liquidação de sentença, considerando a legislação específica para empresas de call center. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A dispensa por justa causa não foi devidamente comprovada, pois a reclamada não observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, não havendo provas robustas e convincentes a amparar a alegação de falta grave. 4. A mera reversão da justa causa não configura, por si só, dano moral, sendo necessário demonstrar afronta aos direitos de personalidade do trabalhador. Como não houve prova de exposição vexatória ou lesão à honra, a condenação por danos morais deve ser afastada. 5. A indenização substitutiva do seguro-desemprego é devida em caso de reversão da justa causa, pois a reclamada, ao dispensar indevidamente o reclamante, impediu-o de requerer o benefício, assumindo o risco de eventual reversão judicial. 6. O percentual de honorários advocatícios arbitrado na sentença se mostra adequado, considerando o trabalho realizado pelo advogado da reclamante, e, considerando a sucumbência parcial do autor, são devidos honorários também aos advogados da reclamada, estes ficando sob a condição suspensiva de exigibilidade. 7 .A liquidação de sentença deve ser corrigida, para excluir da conta o recolhimento da cota patronal do INSS, uma vez se tratar a reclamada de empresa de call center e tendo em conta a comprovação nos autos do recolhimento nos termos da legislação específica, qual seja, a Lei 12.546/2011. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso ordinário parcialmente provido. Dispositivos relevantes citados: CLT, arts. 482, 791-A; Lei nº 7.998/90; Lei nº 12.546/2011; MP 669/2015; CC, arts. 186, 927; CF/88, arts. 5º, 7º, 114; CPC, art. 85. Jurisprudência relevante citada: TST, RR 159952-2017-5-17-0010, Rel. Min. Alexandre Agra Belmonte; TST, RR 0024921-31.2021.5.24.0022, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta; TRT-7, RO 0000926-16.2023.5.07.0014, Rel. Des. José Antônio Parente da Silva. FORTALEZA/CE, 14 de abril de 2025. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Secretário da Sessão Intimado(s) / Citado(s) - CICERA MARIANA SIEBRA SILVA FERNANDES

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Angela Stryzakowsky Vilha e outros x Cogna Educacao S.A e outros

ID: 256810669

Tribunal: TRT9 Órgão: CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000926-49.2023.5.09.0664

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA STRYZAKOWSKY VILHA PAULO GUERRA SOARES

Polo Passivo:

COGNA EDUCACAO S.A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Notificação

Advogados:

GABRIEL RUFFINI GALVAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIGIA WEISS DE PAULA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA KELLY DOROSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LARA CAXICO MARTINS MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DE PAULA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA 0000926-49.2023.5.09.0664 : PAULO GUERRA SOARES : EDITORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA 0000926-49.2023.5.09.0664 : PAULO GUERRA SOARES : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3889340 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a), em razão do(a) REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CEJUSC-JT LONDRINA PELA VARA DE ORIGEM. ELISSANDRO DE ALENCAR SCHIAVI Técnico Judiciário DESPACHO 1- Considerando a remessa dos presentes autos ao CEJUSC-JT LONDRINA pela Vara de origem, bem como o disposto na Resolução Administrativa nº 24/2023 que criou o CEJUSC em Londrina e na Resolução Administrativa nº 75/2023 que o regulamentou, ambas do Pleno deste E. TRT da 9ª Região, ficam as partes CONVIDADAS a participarem de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ora designada, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL), na data e horário abaixo informados, na Sala de Sessões de Mediação e Conciliação do CEJUSC DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE LONDRINA, com endereço na Avenida do Café, nº 600, ANDAR TÉRREO, Londrina-PR (telefone: (43) 3315-3805). AUDIÊNCIA - DIA: _29/04/2025 - HORÁRIO: 14h50 2- Ressalto, nesta oportunidade, a importância da participação PRESENCIAL das partes e advogado(as) nas sessões de tentativa de conciliação designadas neste CEJUSC-JT Londrina, o que tem sido fundamental para a conquista da resolução dos conflitos. 2.1 - Todavia, em não sendo possível a participação presencial das partes e advogados(as) à audiência, a fim de proporcionar meios alternativos que possam contribuir para a efetiva colaboração de todos na busca pela solução consensual do conflito, FACULTO SUAS PARTICIPAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL NA SESSÃO DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA. Providencie a Secretaria deste CEJUSC-JT LONDRINA o link para participação em audiência por videoconferência, com a juntada aos autos da respectiva certidão, sendo que a mesma será realizada por intermédio da Plataforma Zoom, instituída como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências nos órgãos da Justiça do Trabalho, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, ATO PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 2/2022 (art. 6º, §1º) e Resolução CNJ n. 354/2020. Informações sobre como efetuar o download e modo de utilização do zoom pode ser obtida através no site do TRT da 9ª Região (https://www.trt9.jus.br/videoconferencia)". O link para acesso à audiência será disponibilizado nos autos, mediante certidão. Ciência às partes de que o acesso à Plataforma Zoom, para a realização da audiência virtual, será de responsabilidade das partes. Ficam as partes cientes de que, caso haja atraso para o início da audiência, deverão aguardar na sala de espera até que o anfitrião possa liberar a entrada na sessão. Oportuno informar que a pauta pode ser acompanhada no site do TRT9-Pauta Eletrônica ou pelo aplicativo de celular JTe, que apresenta em tempo real o estado da audiência (Aguardando início, Em andamento, Suspensa, Encerrada). 3- Ficam as partes advertidas que os prazos em curso no feito não se suspendem, bem como, restando infrutífera a conciliação, em caso de audiência ou perícia anteriormente designada na Vara de origem, mantém-se cientes da manutenção da data, horário e cominações previstas. 4- Intimem-se as partes para ciência. LONDRINA/PR, 14 de abril de 2025. ARIANA CAMATA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - COGNA EDUCACAO S.A

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Angela Stryzakowsky Vilha e outros x Cogna Educacao S.A e outros

ID: 256810694

Tribunal: TRT9 Órgão: CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000926-49.2023.5.09.0664

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANGELA STRYZAKOWSKY VILHA PAULO GUERRA SOARES

Polo Passivo:

COGNA EDUCACAO S.A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Notificação

Advogados:

GABRIEL RUFFINI GALVAO

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LIGIA WEISS DE PAULA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA KELLY DOROSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LARA CAXICO MARTINS MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALBERTO DE PAULA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA 0000926-49.2023.5.09.0664 : PAULO GUERRA SOARES : EDITORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA 0000926-49.2023.5.09.0664 : PAULO GUERRA SOARES : EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3889340 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho Coordenador(a), em razão do(a) REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO CEJUSC-JT LONDRINA PELA VARA DE ORIGEM. ELISSANDRO DE ALENCAR SCHIAVI Técnico Judiciário DESPACHO 1- Considerando a remessa dos presentes autos ao CEJUSC-JT LONDRINA pela Vara de origem, bem como o disposto na Resolução Administrativa nº 24/2023 que criou o CEJUSC em Londrina e na Resolução Administrativa nº 75/2023 que o regulamentou, ambas do Pleno deste E. TRT da 9ª Região, ficam as partes CONVIDADAS a participarem de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ora designada, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL), na data e horário abaixo informados, na Sala de Sessões de Mediação e Conciliação do CEJUSC DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE LONDRINA, com endereço na Avenida do Café, nº 600, ANDAR TÉRREO, Londrina-PR (telefone: (43) 3315-3805). AUDIÊNCIA - DIA: _29/04/2025 - HORÁRIO: 14h50 2- Ressalto, nesta oportunidade, a importância da participação PRESENCIAL das partes e advogado(as) nas sessões de tentativa de conciliação designadas neste CEJUSC-JT Londrina, o que tem sido fundamental para a conquista da resolução dos conflitos. 2.1 - Todavia, em não sendo possível a participação presencial das partes e advogados(as) à audiência, a fim de proporcionar meios alternativos que possam contribuir para a efetiva colaboração de todos na busca pela solução consensual do conflito, FACULTO SUAS PARTICIPAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL NA SESSÃO DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA. Providencie a Secretaria deste CEJUSC-JT LONDRINA o link para participação em audiência por videoconferência, com a juntada aos autos da respectiva certidão, sendo que a mesma será realizada por intermédio da Plataforma Zoom, instituída como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências nos órgãos da Justiça do Trabalho, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, ATO PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA n. 2/2022 (art. 6º, §1º) e Resolução CNJ n. 354/2020. Informações sobre como efetuar o download e modo de utilização do zoom pode ser obtida através no site do TRT da 9ª Região (https://www.trt9.jus.br/videoconferencia)". O link para acesso à audiência será disponibilizado nos autos, mediante certidão. Ciência às partes de que o acesso à Plataforma Zoom, para a realização da audiência virtual, será de responsabilidade das partes. Ficam as partes cientes de que, caso haja atraso para o início da audiência, deverão aguardar na sala de espera até que o anfitrião possa liberar a entrada na sessão. Oportuno informar que a pauta pode ser acompanhada no site do TRT9-Pauta Eletrônica ou pelo aplicativo de celular JTe, que apresenta em tempo real o estado da audiência (Aguardando início, Em andamento, Suspensa, Encerrada). 3- Ficam as partes advertidas que os prazos em curso no feito não se suspendem, bem como, restando infrutífera a conciliação, em caso de audiência ou perícia anteriormente designada na Vara de origem, mantém-se cientes da manutenção da data, horário e cominações previstas. 4- Intimem-se as partes para ciência. LONDRINA/PR, 14 de abril de 2025. ARIANA CAMATA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - PAULO GUERRA SOARES

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Jose Carlos Soares Da Silva x Neoenergia S.A e outros

ID: 255779346

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Limoeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000926-74.2024.5.06.0251

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA S.A PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO GONDIM DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO 0000926-74.2024.5.06.0251 : JOSE CARLOS SOARES DA SILVA : PLANOVA PLANEJAMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO 0000926-74.2024.5.06.0251 : JOSE CARLOS SOARES DA SILVA : PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120d236 proferido nos autos. Trata-se de ação com trânsito em julgado, na qual a sentença foi proferida de forma líquida. Não há depósito recursal nos autos. A 1ª, 2ª e 3ª acionadas foram condenadas solidariamente a pagarem a verba deferida e honorários advocatícios sucumbenciais. Os pleitos autorais foram julgados improcedentes em relação a 4ª reclamada(NEOENERGIA SA). A contadoria procedeu a atualização dos valores devidos. Foi indeferido o pleito apresentado pela 4ª acionada de sua exclusão dos assentamentos eletrônicos desta ação(id 11a4db7). O autor requereu a execução (ID 5b5634b). As rés foram citadas para pagarem ou garantirem a dívida, vindo a 1ª acionada a requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC. Intimada para se manifestar acerca do pleito patronal, a parte autora ficou silente. 1. Cumprido o depósito inicial, e considerando que não houve qualquer oposição do acionante, defiro o parcelamento da execução, requerido pelo(a) executado(a), nos moldes do art. 916 e §§ 1º, 3º e 5º do CPC, consoante recomendado no enunciado nº. 39, aprovado pela Anamatra na Jornada Nacional sobre execução. 2. Ficam suspensos os atos executivos em desfavor dás rés (art. 916, § 3 do CPC). 3. Libere-se, de imediato, a parcela já depositada da seguinte forma: I. Os honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, de forma integral, utilizando o depósito de id f369b55; II. Libere-se o depósito judicial de id 265d5b4 em favor do exequente. III. Não há nos autos contrato de honorários advocatícios. Na hipótese de ser juntado o mencionado contrato serão retidos eventuais honorários contratuais, proporcionais ao valor disponível. Do contrário, o crédito trabalhista será disponibilizado sem nenhuma retenção. 4. Para evitar deslocamentos físicos aos bancos para saque de alvará, notifiquem-se os beneficiários para que juntem dados de suas respectivas contas bancárias, incluindo banco, agência, conta, tipo de conta (corrente ou poupança), titularidade e CPF/CNPJ, de modo a possibilitar a transferência. Prazo: 05 dias. Fornecidos os dados bancários, expeça-se alvará de transferência, nos moldes antes delineados, independentemente de novo despacho. 5. O(A) executado(a) deverá realizar o pagamento das demais parcelas, mensais e subsequentes, cujos valores e datas serão indicados em planilha de cálculo do parcelamento a ser elaborada pela contadoria do Juízo. À contadoria para as providências, inclusive, definindo os honorários advocatícios contratuais a serem retidos do principal em cada parcela, caso venham aos autos o respectivo contrato. 6. O(a) executado(a) deverá comprovar nos autos, o deposito judicial de cada parcela, no prazo de 48 horas do vencimento. Em caso de inadimplemento, atualize-se o débito, apurando-se a multa de 10% prevista no § 5º, II do art. 916 do CPC e dê-se prosseguimento à execução. 7. Fica de logo autorizada a liberação aos credores, através de alvará, das demais parcelas a serem depositadas, com as cautelas legais. 8. De tudo, dê-se ciência às partes. LIMOEIRO/PE, 11 de abril de 2025. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

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Jose Carlos Soares Da Silva x Neoenergia S.A e outros

ID: 255779364

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de Limoeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000926-74.2024.5.06.0251

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

NEOENERGIA S.A PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

Notificação

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO GONDIM DA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO 0000926-74.2024.5.06.0251 : JOSE CARLOS SOARES DA SILVA : PLANOVA PLANEJAMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO 0000926-74.2024.5.06.0251 : JOSE CARLOS SOARES DA SILVA : PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120d236 proferido nos autos. Trata-se de ação com trânsito em julgado, na qual a sentença foi proferida de forma líquida. Não há depósito recursal nos autos. A 1ª, 2ª e 3ª acionadas foram condenadas solidariamente a pagarem a verba deferida e honorários advocatícios sucumbenciais. Os pleitos autorais foram julgados improcedentes em relação a 4ª reclamada(NEOENERGIA SA). A contadoria procedeu a atualização dos valores devidos. Foi indeferido o pleito apresentado pela 4ª acionada de sua exclusão dos assentamentos eletrônicos desta ação(id 11a4db7). O autor requereu a execução (ID 5b5634b). As rés foram citadas para pagarem ou garantirem a dívida, vindo a 1ª acionada a requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC. Intimada para se manifestar acerca do pleito patronal, a parte autora ficou silente. 1. Cumprido o depósito inicial, e considerando que não houve qualquer oposição do acionante, defiro o parcelamento da execução, requerido pelo(a) executado(a), nos moldes do art. 916 e §§ 1º, 3º e 5º do CPC, consoante recomendado no enunciado nº. 39, aprovado pela Anamatra na Jornada Nacional sobre execução. 2. Ficam suspensos os atos executivos em desfavor dás rés (art. 916, § 3 do CPC). 3. Libere-se, de imediato, a parcela já depositada da seguinte forma: I. Os honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, de forma integral, utilizando o depósito de id f369b55; II. Libere-se o depósito judicial de id 265d5b4 em favor do exequente. III. Não há nos autos contrato de honorários advocatícios. Na hipótese de ser juntado o mencionado contrato serão retidos eventuais honorários contratuais, proporcionais ao valor disponível. Do contrário, o crédito trabalhista será disponibilizado sem nenhuma retenção. 4. Para evitar deslocamentos físicos aos bancos para saque de alvará, notifiquem-se os beneficiários para que juntem dados de suas respectivas contas bancárias, incluindo banco, agência, conta, tipo de conta (corrente ou poupança), titularidade e CPF/CNPJ, de modo a possibilitar a transferência. Prazo: 05 dias. Fornecidos os dados bancários, expeça-se alvará de transferência, nos moldes antes delineados, independentemente de novo despacho. 5. O(A) executado(a) deverá realizar o pagamento das demais parcelas, mensais e subsequentes, cujos valores e datas serão indicados em planilha de cálculo do parcelamento a ser elaborada pela contadoria do Juízo. À contadoria para as providências, inclusive, definindo os honorários advocatícios contratuais a serem retidos do principal em cada parcela, caso venham aos autos o respectivo contrato. 6. O(a) executado(a) deverá comprovar nos autos, o deposito judicial de cada parcela, no prazo de 48 horas do vencimento. Em caso de inadimplemento, atualize-se o débito, apurando-se a multa de 10% prevista no § 5º, II do art. 916 do CPC e dê-se prosseguimento à execução. 7. Fica de logo autorizada a liberação aos credores, através de alvará, das demais parcelas a serem depositadas, com as cautelas legais. 8. De tudo, dê-se ciência às partes. LIMOEIRO/PE, 11 de abril de 2025. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

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Processo nº 0000926-59.2025.8.26.0016

ID: 330309917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000926-59.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA MARIA MORAES CECCONI

Intimação

Advogados:

POLLYANA MORAES CECCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000926-59.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sonia Maria Moraes Cecconi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com … Processo 0000926-59.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sonia Maria Moraes Cecconi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, determinando, outrossim, o oportuno arquivamento dos autos. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado por meio de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se a extinção junto ao sistema. P.I.C. - ADV: POLLYANA MORAES CECCONI (OAB 340656/SP)

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Cezar Edmundo Eckstein e outros x Caixa Economica Federal

ID: 333314978

Tribunal: TRT9 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-91.2025.5.09.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN FATIMA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FOTI

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JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANO ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DINOR DA SILVA LIMA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOACYR FACHINELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO TRIERWEILER FAIGLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumPrSe 0000926-91.2025.5.09.0013 REQUERENTE: CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumPrSe 0000926-91.2025.5.09.0013 REQUERENTE: CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8cdebe proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta unidade judiciária. DENILSON ANTONIO GONCALVES DESPACHO 1. Trata-se de execução PROVISÓRIA dos autos 0002117-55.2017.5.09.0013. 2. Para elaboração dos cálculos, no prazo de 20 dias, nomeio o calculista FÁTIMA LOPES DOS SANTOS. Os cálculos deverão ser OBRIGATORIAMENTE elaborados através do sistema PJe - CALC (conforme determinado pela Resolução do CSJT nº 241, de 31 de maio de 2019) e juntados. Na impossibilidade de juntada, o arquivo .PJC deverá ser encaminhado para o seguinte e-mail: vdt13@trt9.jus.br devidamente identificados com o número dos autos. 3. Quanto aos índices de correção monetária e juros, deve ser observado o recente entendimento da Seção Especializada do TRT 9ª Região manifestado no seguinte julgado: ADC 58/DF. SISTEMA PJE-CALC. SELIC COMO JUROS DE MORA. Esta Seção Especializada definiu a adequação da inserção da taxa SELIC como "juros de mora" (e não na aba de "correção monetária"). Agravo da executada conhecido e provido. ADC 58/DF. ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.905/2024. AÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS ANTES DE 29.8.2024. Para ações trabalhistas ajuizadas antes de 29.8.2024, na fase pré-judicial deve constar correção monetária pelo índice IPCA-e e os juros de mora previstos no caput do art. 39, da Lei nº 8.177/1991 (TRD); na fase judicial até 29.8.2024 sem índice no campo de correção monetária, mas apenas a SELIC no campo juros de mora, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; na fase judicial a partir de 30.8.2024, a correção monetária observará o IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, do Código Civil. Adequação determinada de ofício. (TRT9 - AP 0000687-97.2019.5.09.0013, relator Exmo. Des. Eliazer Antônio Medeiros, Seção Especializada, julgado em 28/3/2025.) 4. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 8 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Por celeridade, intime-se a reclamada na pessoa do procurador cadastrado na ação principal. 5. Caso o valor das verbas previdenciárias supere o limite previsto na Portaria/MF n. 582, de 11.12.2013, intime-se a União (PGF) para manifestação, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT, sob pena de preclusão. 6. Havendo impugnação de alguma das partes ou da União, intime-se o calculista para que, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos, a fim de ratificar ou retificar os cálculos elaborados. 7. Com a ratificação ou retificação do perito, venham conclusos para homologação. CURITIBA/PR, 23 de julho de 2025. JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Cezar Edmundo Eckstein e outros x Caixa Economica Federal

ID: 333315009

Tribunal: TRT9 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-91.2025.5.09.0013

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN FATIMA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FOTI

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JEREMIAS PINTO ARANTES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MANO ALVES

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DINOR DA SILVA LIMA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOACYR FACHINELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO TRIERWEILER FAIGLE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumPrSe 0000926-91.2025.5.09.0013 REQUERENTE: CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN REQUERIDO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CumPrSe 0000926-91.2025.5.09.0013 REQUERENTE: CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8cdebe proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta unidade judiciária. DENILSON ANTONIO GONCALVES DESPACHO 1. Trata-se de execução PROVISÓRIA dos autos 0002117-55.2017.5.09.0013. 2. Para elaboração dos cálculos, no prazo de 20 dias, nomeio o calculista FÁTIMA LOPES DOS SANTOS. Os cálculos deverão ser OBRIGATORIAMENTE elaborados através do sistema PJe - CALC (conforme determinado pela Resolução do CSJT nº 241, de 31 de maio de 2019) e juntados. Na impossibilidade de juntada, o arquivo .PJC deverá ser encaminhado para o seguinte e-mail: vdt13@trt9.jus.br devidamente identificados com o número dos autos. 3. Quanto aos índices de correção monetária e juros, deve ser observado o recente entendimento da Seção Especializada do TRT 9ª Região manifestado no seguinte julgado: ADC 58/DF. SISTEMA PJE-CALC. SELIC COMO JUROS DE MORA. Esta Seção Especializada definiu a adequação da inserção da taxa SELIC como "juros de mora" (e não na aba de "correção monetária"). Agravo da executada conhecido e provido. ADC 58/DF. ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.905/2024. AÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS ANTES DE 29.8.2024. Para ações trabalhistas ajuizadas antes de 29.8.2024, na fase pré-judicial deve constar correção monetária pelo índice IPCA-e e os juros de mora previstos no caput do art. 39, da Lei nº 8.177/1991 (TRD); na fase judicial até 29.8.2024 sem índice no campo de correção monetária, mas apenas a SELIC no campo juros de mora, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; na fase judicial a partir de 30.8.2024, a correção monetária observará o IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, do Código Civil. Adequação determinada de ofício. (TRT9 - AP 0000687-97.2019.5.09.0013, relator Exmo. Des. Eliazer Antônio Medeiros, Seção Especializada, julgado em 28/3/2025.) 4. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 8 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Por celeridade, intime-se a reclamada na pessoa do procurador cadastrado na ação principal. 5. Caso o valor das verbas previdenciárias supere o limite previsto na Portaria/MF n. 582, de 11.12.2013, intime-se a União (PGF) para manifestação, sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, nos termos do art. 879, § 3º, da CLT, sob pena de preclusão. 6. Havendo impugnação de alguma das partes ou da União, intime-se o calculista para que, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos, a fim de ratificar ou retificar os cálculos elaborados. 7. Com a ratificação ou retificação do perito, venham conclusos para homologação. CURITIBA/PR, 23 de julho de 2025. JULIANE PENTEADO DE CARVALHO BERNARDI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CEZAR EDMUNDO ECKSTEIN

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