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Resultados para "1000940-06.2024.8.26.0228" – Página 3 de 177

ADV: Valdir Petelincar (OAB 298358/SP), Isaqueu Marcelino de Souza (OAB 347858/SP) Processo 1522412-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. D. P. P. - "Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal, conforme determinado às fls. 245." Ver mais

Processo nº 1522121-06.2024.8.26.0228

ID: 301542755
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522121-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MATHEUS MELO CARDOSO - Vistos etc. Fls. 135/136: ciente do pagamento da 8ª parcela da cláusula 3-B do ANPP efetuado pelo beneficiado MATHEUS MELO CARDOSO. Anote-se. Int. - ADV: DANILO ARAUJO MACEDO (OAB 460991/SP) Ver mais

Processo nº 1522121-06.2024.8.26.0228

ID: 326043453
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522121-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MATHEUS MELO CARDOSO - Vistos etc. Fls. 140/141: ciente do pagamento da 9ª parcela da cláusula 3-B do ANPP efetuado pelo beneficiado MATHEUS MELO CARDOSO. Anote-se. Int. - ADV: DANILO ARAUJO MACEDO (OAB 460991/SP) Ver mais

Processo nº 1531530-06.2024.8.26.0228

ID: 327114042
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531530-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - JULIO CESAR LIMETRE MORENO e outros - Vistos. Fls. 203: Reconsidero o despacho de fls. 200, devendo o réu ser mantido no regime inicial fechado. No mais, cumpra-se conforme determinado. - ADV: RODRIGO LIMETRE MOREN… Ver mais
Processo 1515913-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.S.C. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fl(s). 199/205, sendo certo que lá já fora determinada a destruição dos objetos apreendidos. - ADV: AMANDA ALMEIDA DA SILVA (OAB 4583… Ver mais
Processo 1508056-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.T.P.S. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. - ADV: EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR (OAB 417725/SP) Ver mais

Processo nº 1519696-06.2024.8.26.0228

ID: 320452783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NAFTALI CAROLINA DA SILVA - Fica a Defesa da ré intimada para apresentação de memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB 227598/RJ), PEROLA BRAGA CUNHA MOREIRA (OAB 2… Ver mais
Processo 1527747-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.B.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital, com prazo de quinze dias. Após, certifique-se o ocorrido, nova vista ao MP e tornem os autos conclusos. - ADV: EDILSON T… Ver mais
Processo 1527747-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.C.B.N. - Vistos. Cite-se o réu por edital, com prazo de quinze dias. Após, certifique-se o ocorrido, nova vista ao MP e tornem os autos conclusos. - ADV: EDILSON T… Ver mais

Processo nº 1512712-06.2024.8.26.0228

ID: 292690997
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512712-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROGER ABASTO MONTEIRO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução e, em consequência, a PUNIBILIDADE de ROGER ABASTO MONTEIRO, qualificado nos autos, com fundamento com os artigos 192 e 193 da Lei … Ver mais
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