Resultados para "1001543-04.2022.5.02.0605" – Página 3 de 107

Joao Gualberto Pereira De Souza Filho e outros x Vikstar Services Technology S.A.

ID: 261914345

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001155-04.2022.5.02.0605

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO GUALBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO MURIEL ERAO DE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A.

Notificação

Advogados:

VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN

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KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE

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DELANE MAYOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001155-04.2022.5.02.0605 : MURIEL ERAO DE SOUZA MARQUES : VIKSTAR…

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Everson Boscolo x Banco Bmg S/A

ID: 300378335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-66.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON BOSCOLO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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GUSTAVO PINHEIRO DAVI

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001543-66.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lourdes Monteiro Martins x Luiz Carlos Dos Santos

ID: 323582295

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-21.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

RAFAEL DELACIO MESQUITA

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JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001543-21.2022.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Everson Boscolo x Banco Bmg S/A

ID: 323534665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-66.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON BOSCOLO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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GUSTAVO PINHEIRO DAVI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001543-66.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Angela Ribas De Aguiar Khouri x Caixa Economica Federal

ID: 325794126

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001543-49.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA RIBAS DE AGUIAR KHOURI

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

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RICARDO LOPES GODOY

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CARLA QUINTINO MURAKOSHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001543-49.2024.5.02.0050 AUTOR: ANGELA RIBAS DE AGUIAR KHOURI RÉU: CAIX…

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D. M. S. x Banco Pan S.A.

ID: 330586782

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001546-69.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S.

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

OLIMPIERRI MALLMANN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001546-69.2025.8.11.0049 AUTOR: D. M. S. REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA D. M. S. ajuizou ação de procedimento co… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001546-69.2025.8.11.0049 AUTOR: D. M. S. REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA D. M. S. ajuizou ação de procedimento comum cível contra Banco Pan S.A. A Central de Controle de Qualidade de Dados Processuais certificou que foram distribuídas na mesma data três ações idênticas, com numeração 1001543-17.2025.8.11.0049, 1001546-69.2025.8.11.0049 e 1001555-31.2025.8.11.0049, sendo que todas possuem as mesmas partes, os mesmos fatos narrados e o mesmo valor da causa. Constatou-se que o primeiro processo distribuído (1001543-17.2025.8.11.0049) encontra-se em regular tramitação. Os autos vieram conclusos para deliberação. Decido. Conforme certificado pela Central de Controle de Qualidade de Dados Processuais, verifica-se a existência de três processos idênticos, distribuídos na mesma data, envolvendo as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. O artigo 337, § 2º, do Código de Processo Civil estabelece que "uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido". Por sua vez, o § 1º do mesmo artigo dispõe que "verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada". No caso dos autos, evidencia-se claramente a reprodução de ação anteriormente ajuizada, configurando-se a litispendência prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil. Sendo assim, o processo de numeração 1001543-17.2025.8.11.0049, por ter sido o primeiro distribuído, deve prosseguir em seu curso normal, enquanto os processos posteriores de numeração 1001546-69.2025.8.11.0049 e 1001555-31.2025.8.11.0049 devem ser extintos sem resolução do mérito. O artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil determina que "o juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de litispendência". Diante do exposto, impõe-se a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por reconhecimento da litispendência. Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, c/c o artigo 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, reconhecendo a existência de litispendência com o processo n. 1001543-17.2025.8.11.0049. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por efeito da gratuidade de justiça e da causalidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Processo nº 1001555-31.2025.8.11.0049

ID: 330586784

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001555-31.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OLIMPIERRI MALLMANN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001555-31.2025.8.11.0049 AUTOR: D. M. S. REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA D. M. S. ajuizou ação de procedimento co… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001555-31.2025.8.11.0049 AUTOR: D. M. S. REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA D. M. S. ajuizou ação de procedimento comum cível contra Banco Pan S.A. A Central de Controle de Qualidade de Dados Processuais certificou que foram distribuídas na mesma data três ações idênticas, com numeração 1001543-17.2025.8.11.0049, 1001546-69.2025.8.11.0049 e 1001555-31.2025.8.11.0049, sendo que todas possuem as mesmas partes, os mesmos fatos narrados e o mesmo valor da causa. Constatou-se que o primeiro processo distribuído (1001543-17.2025.8.11.0049) encontra-se em regular tramitação. Os autos vieram conclusos para deliberação. Decido. Conforme certificado pela Central de Controle de Qualidade de Dados Processuais, verifica-se a existência de três processos idênticos, distribuídos na mesma data, envolvendo as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. O artigo 337, § 2º, do Código de Processo Civil estabelece que "uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido". Por sua vez, o § 1º do mesmo artigo dispõe que "verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada". No caso dos autos, evidencia-se claramente a reprodução de ação anteriormente ajuizada, configurando-se a litispendência prevista no artigo 337 do Código de Processo Civil. Sendo assim, o processo de numeração 1001543-17.2025.8.11.0049, por ter sido o primeiro distribuído, deve prosseguir em seu curso normal, enquanto os processos posteriores de numeração 1001546-69.2025.8.11.0049 e 1001555-31.2025.8.11.0049 devem ser extintos sem resolução do mérito. O artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil determina que "o juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de litispendência". Diante do exposto, impõe-se a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por reconhecimento da litispendência. Pelo exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, c/c o artigo 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, reconhecendo a existência de litispendência com o processo n. 1001543-17.2025.8.11.0049. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por efeito da gratuidade de justiça e da causalidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

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Maria Linda Olegario x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303382745

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-02.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LINDA OLEGARIO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

LUANA NUNES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001543-02.2024.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Fernanda Rodrigues Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317151210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000211-17.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELLA RODRIGUES RIBEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0000211-17.2025.8.26.0016 (processo principal 1001543-50.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Fernanda Rodrigues Ribeiro - Facebook Serviços Online…

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Brazil Senior Living S.A. e outros x Dayse Marques Cavalcante

ID: 318814553

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001543-54.2024.5.02.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRAZIL SENIOR LIVING S.A. DANIEL DE SOUZA MARCELINO

Polo Passivo:

DAYSE MARQUES CAVALCANTE

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO

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BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA RORSum 1001543-54.2024.5.02.0016 RECORRENTE: BRAZIL SENIOR LIVING S.A…

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