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Resultados para "1001543-04.2022.5.02.0605" – Página 1 de 53

F. B. Da S. x V. C. O.

ID: 294769343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003116-25.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. B. DA S.

Polo Passivo:

V. C. O.

Intimação

Advogados:

VANESSA CARDOSO ONOFRE

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FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003116-25.2025.8.26.0006 (processo principal 1006980-88.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - F.B.S. - V.C.O. e outro - Inicialmente, anote-se a penhora no rosto dos aut… Processo 0003116-25.2025.8.26.0006 (processo principal 1006980-88.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - F.B.S. - V.C.O. e outro - Inicialmente, anote-se a penhora no rosto dos autos, oriunda da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, processo n. 1001543-04.2022.5.02.0605. Oficie-se ao Juízo supramencionado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o valor atualizado da penhora. Em prosseguimento, na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor constante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, acrescer-se-á ao débito a multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente. Depois, DETERMINA-SE, com fundamento nos princípios da cooperação, da celeridade e da efetividade, a realização de bloqueios de valores em desfavor de Carlos André Cavalcante de Oliveira e outro via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se o limite do débito atualizado. Havendo bloqueio de valores, deverá ser promovida a imediata transferência à conta judicial vinculada aos autos, considerando-se o valor penhorado desde logo, independentemente de nova ordem, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade, nos termos do Enunciado nº 140 do FONAJE. Havendo bloqueio, intime-se o(a) executado(a), conforme dispõe o artigo 841, §§1º e 2º c.c. artigo 854, §2º, ambos do Código de Processo Civil, para ciência da medida e, querendo, oferecimento de impugnação no prazo legal. Para os fins previstos no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, deverá o executado garantir o juízo, conforme dispõem o Enunciado n. 117 do FONAJE e o Enunciado n. 8 do FOJESP. Autoriza-se a serventia, desde já, a proceder ao desbloqueio de eventuais valores excedentes ou irrisórios, assim entendidos aqueles que não sejam suficientes sequer para cobrir as custas do processo. Infrutíferas as pesquisas junto ao SISBAJUD, determina-se ainda, o bloqueio de transferência de veículos via RENAJUD, assim como da pesquisa de outros bens junto ao INFOJUD. Não sendo localizados ativos financeiros ou bens penhoráveis, suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, período no qual a parte exequente poderá adotar diligências complementares visando à localização de bens em nome da parte executada. Decorrido o prazo, DETERMINA-SE A RENOVAÇÃO das pesquisas anteriormente autorizadas, nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme os moldes já estabelecidos. Persistindo a ausência de bens ou valores passíveis de constrição, determina-se o retorno dos autos conclusos para eventual extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Ressalta-se que as pesquisas ora deferidas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) contemplam os principais bancos de dados disponíveis no país, abrangendo informações junto a instituições financeiras, Banco Central do Brasil, Departamentos Estaduais de Trânsito e Receita Federal do Brasil, sendo, portanto, amplas e eficazes para a localização de ativos e bens penhoráveis. Por essa razão, eventuais requerimentos genéricos de diligências complementares por meio de sistemas como ARISP, SERASAJUD, SNIPER, COMGASJUD, CRCJUD, entre outros, serão indeferidos, na medida em que tais ferramentas não possuem maior eficácia para a localização patrimonial ou encontram-se abarcadas pelas plataformas já autorizadas. Ressalta-se, contudo, que o indeferimento não impede a apreciação futura de novos pedidos, desde que devidamente fundamentados e instruídos com elementos concretos que demonstrem indícios de ocultação patrimonial por parte do(a) executado(a), hipótese em que o Juízo poderá autorizar diligências adicionais, visando a satisfação do crédito da parte autora. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: FERNANDA GOMES ESCANUELLA SILVA NAVES (OAB 483516/SP), VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP)

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Processo nº 0001059-11.2024.8.26.0219

ID: 308923655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-11.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE ARMANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001059-11.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001543-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1001543-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Advocacia Hernandes Blanco x Wellington Fernando Batista Cassiano

ID: 320956245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-74.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

WELLINGTON FERNANDO BATISTA CASSIANO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0000354-74.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001543-07.2024.8.26.0058) (processo principal 1001543-07.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Advocacia Hernandes Blan…

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Processo nº 0001059-11.2024.8.26.0219

ID: 301274858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-11.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE ARMANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001059-11.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001543-87.2016.8.26.0219) (processo principal 1001543-87.2016.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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E. De S. P. x M. B. De O. S.

ID: 326332521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-43.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. B. DE O. S.

Entrados

Advogados:

MICHAEL JULIANI

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ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001543-43.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x M. B. De O. S.

ID: 326331203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001543-43.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. B. DE O. S.

Entrados

Advogados:

MICHAEL JULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001543-43.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. D. Z. e outros x C. J. M.

ID: 307449565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004822-47.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. D. Z. S. A. M. Z.

Polo Passivo:

C. J. M.

Intimação

Advogados:

EVANILDO APARECIDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO DE MORAES BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004822-47.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1001543-41.2017.8.26.0223) (processo principal 1001543-41.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Posse - Jair Donizete Zotelli - - Selma…

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Estado De São Paulo x Edeiliana Nunes De Freitas Dourado

ID: 326374724

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001543-13.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDEILIANA NUNES DE FREITAS DOURADO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001543-13.2025.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Itapevi; …

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Estado De São Paulo e outros x Odete De Oliveira Marques

ID: 295350193

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001543-22.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ODETE DE OLIVEIRA MARQUES

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001543-22.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Estado De São Paulo x Rosana Lara Pestana Portela

ID: 295350199

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001543-65.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANA LARA PESTANA PORTELA

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001543-65.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José dos Cam…

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