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Processo nº 0004524-68.2014.8.26.0319

ID: 330187634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004524-68.2014.8.26.0319

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FÁVARO (OAB/SP 224.489)

Processo 0004524-68.2014.8.26.0319 (apensado ao processo 0504973-71.2011.8.26.0319) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Expediente Administrativo para concentração dos atos judiciais num único procedimento (art. 295 e 314, das NSCGJ), processo nº 0… Ver mais

Processo nº 0004524-07.2025.4.05.8401

ID: 333021119

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004524-07.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NICACIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA (OAB/RN 12.599)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004524-07.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO NICACIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LAISSA MANUELLA BARRETO SARA… Ver mais

Guilherme Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 256056307

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Umuarama Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0004524-14.2025.8.16.0173

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO (OAB/RJ 58.897.057) GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO (OAB/RJ 56.507.535)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA CRIMINAL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desemb. Antônio Franco Ferreira da Costa, 3693 - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3259-7426 - Celular: (44) 3259-7425 - E-mail: umu-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004524-14.2025.8.16.0173 P… Ver mais

Lucia Maria Tavares Possagnolo x Município De São Paulo

ID: 296073073

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0087642-29.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA TAVARES POSSAGNOLO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB/SP 302.984) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0087642-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Jornada de Trabalho - Lucia Maria Tavares Possagnolo - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004524-75.2023.8.26.0053/0001 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo … Ver mais

Processo nº 0004524-43.2008.4.01.3800

ID: 322318569

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004524-43.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR GOMES DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS FONTES JANDIRA DE ABREU QUIRINO JECIONITO FERREIRA JOSE GERALDO DE LANA JOSE HERCULANO PEREIRA OSVALDO LADEIRA DE FREITAS ROBERTO TEIXEIRA SERGIO CAETANO SERGIO DE ABREU QUIRINO SIDNEY DAS GRACAS QUIRINO SIMONI DAS DORES QUIRINO SOLANGE DAS GRACAS QUIRINO NORONHA WANTUIL GUILHERMINO JULIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS DE LACERDA GODINHO (OAB/MG 80.539) PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB/MG 45.248) CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB/MG 100.025)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004524-43.2008.4.01.3800/MG RELATOR : FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR EXEQUENTE : SERGIO CAETANO ADVOGADO(A) : CRISTIANO TANURE ROCHA (OAB MG100025) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ROCHA CASTRO (OAB MG045248) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE LACERDA GODINH… Ver mais

Jefferson Ribeiro Uchôas x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 325897778

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0437304-88.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RIBEIRO UCHôAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB/SP 137.695) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0437304-88.2021.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Jefferson Ribeiro Uchôas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004524-76.2021.8.26.0625/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a es… Ver mais

Processo nº 0004524-11.2015.8.18.0140

ID: 328782425

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004524-11.2015.8.18.0140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA PRADO DE OLIVEIRA GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO PRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERALDO FELIPE PRADO DE OLIVEIRA (OAB/PI 8.495) RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO (OAB/PI 8.853) RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO (OAB/PI 8.853)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004524-11.2015.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO P… Ver mais

Processo nº 0039376-98.2025.8.16.0000

ID: 259782467

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0039376-98.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO (OAB/RJ 58.897.057)

Órgão Julgador : 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relatora : DESEMBARGADORA DILMARI HELENA KESSLER Origem : 1ª Vara Criminal de Umuarama Recurso : 0039376-98.2025.8.16.0000 HC Classe Processual : Habeas Corpus Criminal Assunto Principal : Tráfico de Drogas e… Ver mais

Processo nº 6004726-77.2025.8.03.0001

ID: 275016211

Tribunal: TJAP Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 6004726-77.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIO CAZORLA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CAZORLA MARTINS (OAB/RS 69.441)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6004726-77.2025.8.03.0001 Class… Ver mais

Processo nº 0004524-63.2021.4.03.6344

ID: 316722912

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004524-63.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO DELGADO LOPES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RODRIGO DE FARIAS (OAB/SP 435.106) MARIA ALEXANDRA FERREIRA (OAB/SP 237.621)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004524-63.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: EDINALDO DELGADO LOPES Advogados do(a) AUTOR: MARIA ALEXANDRA FERREIRA - SP237621, RODRIGO DE FARIAS - SP435106 REU… Ver mais

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