M. M. D. M. x R. D. D. S.
ID: 259843389
Tribunal: TJPI
Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0830768-94.2022.8.18.0140
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCELIA WALDYNA COSTA SANTOS
OAB/PI XXXXXX
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MARIANO LOPES SANTOS
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/04/2025 a 23/0…
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 11/04/2025 a 23/04/2025
No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA e
Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025)
.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800978-19.2023.8.18.0047
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: EVERALDO FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 2
Processo nº
0002925-54.2007.8.18.0031
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: ROMULO OLIVEIRA GOMES (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGADO) e outros
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), ACOLHER os presentes Embargos de Declaracao para sanar omissao no acordao recorrido (em relacao ao pedido de reducao dos dias-multa) e, no merito, JULGAR PROCEDENTE para reduzir proporcionalmente os dias-multa de EDILSON DA SILVA SOUSA para 417 (quatrocentos e dezessete) dias-multa, com valor para cada dia igual a 1/30 do valor do salario minimo vigente ao tempo do fato. Com base no efeito extensivo (art. 580 CPP), reduzir tambem a pena de dias-multa de ROMULO OLIVEIRA GOMES para 417 (quatrocentos e dezessete) dias-multa, com valor para cada dia igual a 1/30 do valor do salario minimo vigente ao tempo do fato, mantendo os demais termos do acordao recorrido, em consonancia com parecer da d. Procuradoria Geral de Justica..
Ordem
: 3
Processo nº
0000176-19.2020.8.18.0028
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: RAMONN MARQUES DE SOUSA BARROS (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0001262-48.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ELIELSON DE SOUSA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: ALYNE RIBEIRO DE ALCANTARA (VÍTIMA), AYLA RIBEIRO DE ALCANTARA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 5
Processo nº
0801510-36.2022.8.18.0044
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ADERVALDO DOS SANTOS MIRANDA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: ATERVALDO DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), Douglas Técnico em Bombas de Poços Tubulares (TESTEMUNHA), JESSIVALDO DA COSTA RODRIGUES (TESTEMUNHA), JONATAS SANTOS E SILVA (TESTEMUNHA), MARIVALDO LOPES RODRIGUES (TESTEMUNHA), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), DEMERVAL DA SILVA MIRANDA (TESTEMUNHA), ELIDIO ALVES FEITOSA (TESTEMUNHA), ADAO DE SOUSA AGUIAR (TESTEMUNHA), ISTARLONE COELHO GUIMARAES LEAL (TESTEMUNHA), JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE PEREIRA DA SILVA NETO (TESTEMUNHA), MAYSON CARVALHO SOARES (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 6
Processo nº
0000190-22.2017.8.18.0088
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ERINEUDA GOMES DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: MARIA ANA DA SILVA DAMASCENO (VÍTIMA), RIVALDO DA SILVA DAMASCENO (TESTEMUNHA), RAIMUNDA SANDRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ISMAEL DIEGO SOUSA PEREIRA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0751129-54.2025.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo
: JOSE DA CRUZ DUARTE DA CUNHA (AGRAVANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0800753-53.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: PAULO FONTINELE RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros
: KARINE KELLY SILVA PAIVA (VÍTIMA), JOSELIA CONCECAO DA SILVA (VÍTIMA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 10
Processo nº
0818243-80.2022.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo
: JOSE HERCULES SILVA (EMBARGADO)
Terceiros
: EUNICE FERNANDES DE SOUSA DUARTE (VÍTIMA), DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0805207-70.2023.8.18.0031
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: HERLON VIEIRA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros
: FRANCISCO WILLAMY SOUSA GALENO (VÍTIMA), José Marçal Pimentel de Sousa Neto (PM) (TESTEMUNHA), HERICA RAFAELA DE SOUZA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), HYAGO ELIOMAR ARAUJO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 12
Processo nº
0000213-24.2015.8.18.0092
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: LEONARDO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros
: RAIMUNDO MARQUES (VÍTIMA), JOAO JOAQUIM DA CRUZ (TESTEMUNHA), ARENALDO NERES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), DOMINGOS (DO BAR DO DO DOMINGÃO) (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 13
Processo nº
0765964-81.2024.8.18.0000
Classe
: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo
: DEYVISON RIBEIRO GOMES (AGRAVADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 14
Processo nº
0000124-04.2017.8.18.0036
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: FRANCISCO WILSON VIEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: LEUDIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (VÍTIMA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 15
Processo nº
0000342-76.2019.8.18.0128
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: ANTONIO MORAIS DE ALMEIDA (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 16
Processo nº
0801421-39.2024.8.18.0045
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: JOSE ALAN DILSON MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), EDILSON RODRIGUES CARDOSO (VÍTIMA), JOSE ARNALDO RODRIGUES SOBRINHO (TESTEMUNHA), MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), DEUSIMAR RODRIGUES CARDOSO (TESTEMUNHA), SONIVALDA RODRIGUES DE SOUZA (TESTEMUNHA), CICERO RAFAEL DE SOUSA GONCALVES (TESTEMUNHA), FRANCION RODRIGUES CARDOSO (TESTEMUNHA), AILSON MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO DA CONCEICAO MORAIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO SOARES DE SOUSA (TESTEMUNHA), IRANEIDE MARIA DE MORAIS (TESTEMUNHA), HIGO MORAIS XAVIER (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0002129-43.2019.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JUNIO RIBEIRO DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: " A SOCIEDADE" (VÍTIMA), FÁBIO SILVA MAIA (PRF) (TESTEMUNHA), FRANCISCO OLIVEIRA VIEIRA (PRF) (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0000860-44.2011.8.18.0032
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: EDIOMAR RAMOS FERREIRA LOPES (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros
: ARLETE MARQUES DE LIMA (VÍTIMA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0806163-52.2024.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: WILSON DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: NELSON CRUZ OLIVEIRA - PM (TESTEMUNHA), WELDER RIBEIRO CAFE - PM (TESTEMUNHA), FRANCISCA JACQUELINE RODRIGUES SOARES (VÍTIMA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0004661-17.2020.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JUSELINO VIEIRA GOMES (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: CAMILA VIEIRA DE SOUSA (VÍTIMA), MARIA DO CARMO DA COSTA E SILVA (TESTEMUNHA), XARLENE FERREIRA CASTRO (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA GOMES (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0000558-73.2017.8.18.0074
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: MANOEL DO NASCIMENTO FERNANDES (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: MARIA ADAILZA LIMA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0802044-82.2023.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: LUIS FERNANDO LIMA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros
: MARIA DOS MILAGRES DA CONCEICAO (VÍTIMA), GEISA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), MARIANA DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), HELLANO DAMASCENO SOUSA (TESTEMUNHA), GILSON DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), JOSUE DA CONCEICAO (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0801781-19.2024.8.18.0030
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: GILSIVAN MARTINS DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES (VÍTIMA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0808045-81.2022.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ISRAEL DE ALMEIDA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: JÂNIO MARCOS AMÉRICO DA SILVA (TESTEMUNHA), SAMARA DE SOUSA PEREIRA (VÍTIMA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 25
Processo nº
0857761-43.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: LUCAS OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO 3 DP (TERCEIRO INTERESSADO), EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA (VÍTIMA), BEATRIZ SILVA FEITOSA (ADVOGADO), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (ADVOGADO), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (ASSISTENTE), BEATRIZ SILVA FEITOSA (ASSISTENTE), GILDEAN DE ARAUJO SAMPAIO (TESTEMUNHA), FRANCISCA HAGLAYCE CARNEIRO SILVA (TESTEMUNHA), KILDERY DE LIMA NUNES (TESTEMUNHA), WYLKYNSON DANTAS COSME (VÍTIMA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0800449-29.2021.8.18.0060
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: FELIPE MELO ALBUQUERQUE (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: ROSIMAR BARROS DE ARAUJO (TESTEMUNHA), MARIA LUZIA ARAUJO AGUIAR (VÍTIMA), MONIKY SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0000335-94.2018.8.18.0039
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JULIO CESAR DE SOUSA ANCHIETA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) e outros
Terceiros
: MILTON DE SOUSA (TESTEMUNHA), VALCIRENE SOUSA FERREIRA (TESTEMUNHA), ANDRESSA DE SOUSA MAGALHÃES (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS JEFFERSON DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA MARLENE PINHEIRO (TESTEMUNHA), ANTONIO DE PAULO SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO ARAUJO (VÍTIMA), EDSON GOMES DA SILVA (VÍTIMA), GERDOLIAS DE CARVALHO REGO (TESTEMUNHA), REGINALDO SOUSA BARBOSA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0027230-85.2015.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ORLANDO DA SILVA RESENDE (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 29
Processo nº
0000321-62.2019.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: RAMOEL SILVA COSTA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: THALIA MARTINS SILVA (VÍTIMA), FRANCISCA RODRIGUES MARTINS SILVA (TESTEMUNHA), ANA CRISTINA DOS SANTOS BRITO (TESTEMUNHA), ALESSA CUNHA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES (TESTEMUNHA), ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0815080-29.2021.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: THIAGO VICTOR FREIRE (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros
: KAIO SOL CARDOSO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), SARA BEATRIZ DOS SANTOS VIDAL (VÍTIMA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, apenas para corrigir o erro material existente na conclusão da ementa e no dispositivo..
Ordem
: 31
Processo nº
0833866-24.2021.8.18.0140
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: FRANCISCO DA SILVA CUNHA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros
: FRANK WILLIAME SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), LAIANE GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), ROGERIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), GENILSON BRITO LEAL (TESTEMUNHA), AMILTON DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE CARLOS GOMES vulgo JOVEM ou VAI DAR CERTO (TESTEMUNHA), JAILTON JOSE SOUSA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ARAUJO CHAVES (TESTEMUNHA), Maria Gabriela da Silva Gomes (TESTEMUNHA), FABIANA DA SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), Samuel Alves de Freitas vulgo PINOQUIO (TESTEMUNHA), JOSE LAURINDO NETO (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 32
Processo nº
0015489-87.2011.8.18.0140
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: RENATO DA SILVA ROCHA (RECORRIDO)
Terceiros
: ANA MARIA SANTOS DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA), JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0000085-07.2009.8.18.0062
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETO (EMBARGANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0001759-62.2018.8.18.0140
Classe
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo
: HERCULES BARROS DE MELO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
Terceiros
: ANGELINA CIRILO DE SOUSA VITAL (VÍTIMA), LUZIENE CIRILO DE SOUSA VITAL (TESTEMUNHA), MARIA VILMA ALVES DA SILVA(DELEGADA DE POLICIA CIVIL) (TESTEMUNHA), JOSE FERNANDES NORONHA(POLICIAL CIVIL) (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 35
Processo nº
0801448-72.2023.8.18.0072
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: DANIEL VIEIRA DA COSTA BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: JENNY BARBOSA DE ARAUJO LOPES (TESTEMUNHA), KLEYSON KAWE BARBOSA LOPES (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 36
Processo nº
0009909-66.2017.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: WAGNER DO MONTE DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: FRANCIVALDO CARVALHO DE MESQUITA (VÍTIMA), ELIZA DO MONTE LEAL (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 37
Processo nº
0800879-77.2022.8.18.0049
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: CARLOS ADRIANO DA CRUZ SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: MARIA CLARA RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), LEILSON JOSE DE MEDEIROS (VÍTIMA), MARIA RAQUEL BARBOSA DA SILVA (VÍTIMA), JOAO PAULO BARRETO DE ARAUJO (VÍTIMA), FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), JOSE DEOFREDO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA ROSA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 38
Processo nº
0823810-58.2023.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES BORGES (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: JHONATAN YAGO DA ROCHA FERREIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO GABRIEL SANTOS LIMA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 39
Processo nº
0004746-71.2018.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ANDRE KAIO DA SILVA VALENTIM (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: VITORIA SUZEU DA CONCEIÇÃO DIAS (VÍTIMA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 40
Processo nº
0800970-93.2023.8.18.0030
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: CARLOS DANIEL PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: EDINA BORGES RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0000786-96.2019.8.18.0100
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: JOSE DE FREITAS GUIMARAES (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: RAIANE GUEDES GUIMARAES (VÍTIMA), MARIA APARECIDA GUEDES GUIMARAES (TESTEMUNHA), SEBASTIÃO LUIZ DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 42
Processo nº
0800569-32.2022.8.18.0062
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ELTON DE SOUSA NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO FELIPE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0000120-71.2008.8.18.0071
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: VALTER ANTAO DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo
: PAULO RICARDO AVELINO FERREIRA (APELADO) e outros
Terceiros
: NEILSON RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA GORETE ALVES LIMA RODRIGUES (TESTEMUNHA), JOSÉ RIBAMAR CHAVES FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDSON PAIVA SOARES (TESTEMUNHA), LUCINDA RODRIGUES DE ARAÚJO NETA (TESTEMUNHA), PAULO RICARDO APOLÔNIO DA SILVA (TESTEMUNHA), MICHELLY BESERRA CARDOSO (TESTEMUNHA), MARCELO CAMPELO MARQUES (TESTEMUNHA), ANTONIA MASOELE BESERRA LIMA (TESTEMUNHA), MARIA GORETE PEREIRA DE PINHO GOMES (TESTEMUNHA), SABINA RODRIGUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ELIZABETH DO MONTE LIMA (TESTEMUNHA), EDILENE MARQUES BEZERRA (TESTEMUNHA), JUSCELINO PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), CARLIENE DOMINGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA ZÉLIA MONTE LIMA (TESTEMUNHA), MILTON CÉSAR NOGUEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA CLÉCIA GONÇALVES BATISTA (TESTEMUNHA), NILO ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), JESSYCA DE SOUSA CARDOSO (TESTEMUNHA), CLEONICE BATISTA CARDOSO (TESTEMUNHA), ANTONIO ETVALDO ALVES DA CRUZ (TESTEMUNHA), NEUMA BESERRA MENDES (TESTEMUNHA), CLÊNIO OLIVEIRA SAMPAIO (TESTEMUNHA), ANTONIA CAVALCANTE DE PINHO MARTINS (TESTEMUNHA), MARIA ADEÍDE DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), IOLANDA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), SIMONE FRANCISCA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDIVAN INACIO DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA ELIZABETH DO MONTE LIMA (TESTEMUNHA), MARIA DA PAZ MENDES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MICHELLY BESERRA CARDOSO (TESTEMUNHA), NEUMA BESERRA MENDES (TESTEMUNHA), FRANCISCO LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), DALVIRENE VIEIRA DA CRUZ (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDSON PAIVA SOARES (TESTEMUNHA), VALDIZA SABOIA CARDOSO (TESTEMUNHA), POLIANA MARQUES BESERRA (TESTEMUNHA), MARIA LUZINEIDE MARQUES DE PINHO (TESTEMUNHA), MARLON OLIVEIRA DE MENESES (TESTEMUNHA), ISAAC MINEIRO PENHA (TESTEMUNHA), MARIA BEZERRA DE MELO (TESTEMUNHA), ELISANDRA ALVES BARBOSA (TESTEMUNHA), LUIS SOARES CRUZ (TESTEMUNHA), CLEYANE RODRIGUES VIEIRA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ONETE ALVES LIMA (TESTEMUNHA), MIRTENES FREIRE ALVES (TESTEMUNHA), MARIA ADEÍDE DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), VANUSA GOMES PEREIRA (TESTEMUNHA), ILDETE RODRIGUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PAULO HENRIQUE DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0004501-26.2019.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: DAVID MOURA BEZERRA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: ADRIANA OLIVEIRA RODRIGUES DA COSTA E SILVA (VÍTIMA), IAN CESAR DE SOUSA MORAIS (TESTEMUNHA), JOSE VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0001536-17.2015.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: REINALDO COSTA ARAÚJO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 46
Processo nº
0003445-62.2017.8.18.0031
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: MATHEUS MACHADO DE AZEVEDO (APELADO)
Terceiros
: ANTÔNIO RAFAEL GONÇALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO MENDES DE LIMA (TESTEMUNHA), WALLACE DOS SANTOS ALVES (VÍTIMA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0800534-65.2023.8.18.0053
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: LINDOMAR SANTOS SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: MARIA DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), PAULA SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), JOAO MARCOS DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), LINDOMAR SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO LUCAS DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 48
Processo nº
0830768-94.2022.8.18.0140
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: MANOEL MECIAS DE MIRANDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: REBECA DIAS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 49
Processo nº
0802339-49.2024.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: THIAGO FLORENCIO DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: NEYLA MAIRA BENICIO DE CASTRO (VÍTIMA), RODRIGO DA SILVA RODRIGUES (VÍTIMA), ERISSA MAYRA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0005097-59.2009.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: EGBERTO ALVES DE SOUSA BETINHO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: Adao de Matos chaves (VÍTIMA), SAMARITANA GOMES PEREIRA (VÍTIMA), MARIA DOS REMEDIOS DO ESPIRITO SANTO (VÍTIMA), ADRIANA REGINA NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0000009-34.2019.8.18.0061
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: FRANCISCA FERREIRA SILVA (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: IRADENE MACEDO (TESTEMUNHA), MARIA IOLANDA SOUSA (TESTEMUNHA), LIVIO MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOSE RIBAMAR ODORICO DA CRUZ (TESTEMUNHA), KARYNNE DOS SANTOS LIRA (TESTEMUNHA), ALINE ROSANGELA MENDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0801488-13.2021.8.18.0076
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: ANTONIO MARINHO DE AQUINO (APELANTE)
Polo passivo
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES (TESTEMUNHA), INÁCIO DE LOIOLA ALVES NETO (TESTEMUNHA), MARCO ANTONIO DA COSTA LEITE (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALVES ROCHA (TESTEMUNHA), LUIS (TESTEMUNHA), LUIZ EDUARDO MIRANDA SAMPAIO (TESTEMUNHA), EZÍDIO ALVES DA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 54
Processo nº
0753032-27.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: STANLLEY GABRYELL FERREIRA DE SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo
: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 55
Processo nº
0751031-69.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: ANDERSON FIGUEREDO DO AMARAL (PACIENTE)
Polo passivo
: Juiz de Direito 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina (PI) (IMPETRADO)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: por unanimidade, na forma do voto da Relatora, com fundamento no art. 282 do CPP, conceder parcialmente a ordem em favor de Anderson Figueiredo do Amaral, para substituir a sua prisão preventiva pela medida cautelar diversa da prisão prevista no art. 319, inciso IX, do CPP (monitoração eletrônica, pelo prazo de 180 dias, a ser reavaliado pelo magistrado de origem), mantendo-se, ainda, as medidas protetivas de urgência/cautelares diversas fixadas pelo juízo de 1º grau no bojo do processo nº 0837661-67.2023.8.18.0140. Advertir ao paciente que o descumprimento de quaisquer das medidas impostas poderá implicar na decretação da sua prisão preventiva, nos termos do art. 282, § 4º, Código de Processo Penal. Expeça-se, dentro do BNMP, alvará de soltura e mandado de monitoramento eletrônico (pelo prazo de 180 dias). Dê-se ciência desta decisão à autoridade coatora, para cumprimento e fiscalização da medida aqui aplicada..
Ordem
: 57
Processo nº
0805756-10.2024.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: KAILLANY RAQUEL ALVES MARTINS (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros
: JANAINA DAIANE GOMES DE SOUSA (TESTEMUNHA), DANUBIA REGIA SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0750190-74.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo
: Vara Núcleo de Plantão Picos (IMPETRADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0750288-59.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: FABRICIO LEITE DE SOUSA (PACIENTE)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 60
Processo nº
0750854-08.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: HITIELE ALVES DE CASTRO (PACIENTE)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 61
Processo nº
0751268-06.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: JHON MAURO SUBIRANA SILES (PACIENTE)
Polo passivo
: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 62
Processo nº
0752136-81.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: LEONCIO SANTOS DE PAIVA (PACIENTE)
Polo passivo
: juiz de direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Teresina (IMPETRADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, votar pela denegação da tese de ausência de fundamentação do direito de recorrer em liberdade, ao tempo em que votar pela concessão parcial da ordem a fim de que seja compatibilizado o cumprimento da prisão preventiva como regime estabelecido na sentença..
Ordem
: 63
Processo nº
0765703-19.2024.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: EDIMARCIO ALVES DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo
: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator
: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0753669-75.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: LEANDRO BRASIL DE ARAUJO (PACIENTE)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer parcialmente o habeas corpus e, na parte que conhece, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0753418-57.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo
: Vara do Nucleo de Plantão de Teresina (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 67
Processo nº
0753372-68.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: WACLA RAMOS ARAGAO (PACIENTE)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECIMENTO PARCIAL do writ, com o NAO CONHECIMENTO da alegacao de excesso de prazo e na parte cognoscivel de ausencia de fundamentacao da prisao preventiva e aplicacao de cautelares diversas da prisao, opina-se pela DENEGACAO da Ordem, em consonancia parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justica..
Ordem
: 68
Processo nº
0753280-90.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: DARLY FERNANDES DE ARAUJO (PACIENTE)
Polo passivo
: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 69
Processo nº
0752899-82.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: Francisco das Chagas de Sales (IMPETRANTE)
Polo passivo
: CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0752807-07.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: LUIZ RODRIGUES DA CONCEICAO (PACIENTE)
Polo passivo
: JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 71
Processo nº
0752661-63.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo
: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIAS POLO II TERESINA INTERIOR (IMPETRADO)
Terceiros
: JULIO CESAR MACEDO DO NASCIMENTO (PACIENTE)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 72
Processo nº
0752729-13.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: AVELINO FOGACA (PACIENTE)
Polo passivo
: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
PEDIDO DE VISTA
:
Ordem
: 56
Processo nº
0752652-04.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: ERIONARDO ARAUJO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo
: CENTRAL DE INQUERITO (IMPETRADO)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 9
Processo nº
0030143-74.2014.8.18.0140
Classe
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo
: HARRYSON BRENDO DA COSTA PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros
: ANDERSON DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA), ANDRÉ ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), JEAN DA SILVA SOUSA (VÍTIMA), IRACEMA SENA DA PAZ CASTRO (TESTEMUNHA), MARINETE FURTADO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARTA SENA DA PAZ SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA (TESTEMUNHA), DARLESON ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), DAILSON RIBEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), TÂNIA LAIRA SILVA CALAND (TESTEMUNHA), JOÃO PAULO SOUSA FILGUEIRA (TESTEMUNHA)
Relator
: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 53
Processo nº
0752520-44.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: EDINAILDO AMORIM DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo
: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 65
Processo nº
0753633-33.2025.8.18.0000
Classe
: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo
: CARLOS JERONIMO CRUZ SILVA LOPES (PACIENTE)
Polo passivo
: Juiz da Vara única da comarca de Amarante -PI (IMPETRADO)
Relator
: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
23 de abril de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão
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