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Resultados para "0000213-12.2022.8.26.0268" – Página 1 de 2

Processo nº 0000213-41.2024.8.12.0006

ID: 294039871

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000213-41.2024.8.12.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilson José Trindade de Vasconcelos (OAB 18340/MS) Processo 0000213-41.2024.8.12.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: O. J. C. da S. - Fica a parte req…

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Processo nº 0000213-62.2025.8.12.0020

ID: 256821660

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000213-62.2025.8.12.0020

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Gonçalves da Silva (OAB 85332/MG) Processo 0000213-62.2025.8.12.0020 - Carta Precatória Cível - Deprecante: Caixa Econômica Federal - Intimação da parte autora para no prazo legal mani…

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Processo nº 0000213-23.2019.8.12.0004

ID: 277137287

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000213-23.2019.8.12.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DOS SANTOS MORAIS

Intimação

Advogados:

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0000213-23.2019.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo dos Santos Morais - Intime-se a defesa para que se manifeste acerca d…

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Processo nº 0000213-02.1987.8.12.0018

ID: 275003799

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCESSO DE EXECUçãO Nº Processo: 0000213-02.1987.8.12.0018

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIBANCO UNIãO DE BANCOS BRASILEIROS SA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI ROBALINHO DE QUEIROZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Robalinho de Queiroz (OAB 1948/MS), Eli Robalinho de Queiroz (OAB 2173/MS) Processo 0000213-02.1987.8.12.0018 - Processo de Execução - Exeqte: Unibanco União de Bancos Brasileiros SA. - In…

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Bruno Rodrigues Da Silva e outros x Ministério Público Estadual

ID: 327034136

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000213-44.2021.8.12.0039

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA VINICIUS TEODORO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

JEAN CARLOS PILONETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Criminal nº 0000213-44.2021.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Apelante: Vinicius Teodoro Figueiredo DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas Apelante: Bruno Rod…

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Processo nº 0000213-20.2024.8.12.0013

ID: 259625180

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0000213-20.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. P. P.

Intimação

Advogados:

HELBERT BASSO JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HÉLBERT BASSO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0000213-20.2024.8.12.0013 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: W. P. P. - " Intim…

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Processo nº 0000213-60.2023.8.12.0011

ID: 281490639

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-60.2023.8.12.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JORCENEIDE FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Bruna Carla da Silva Pereira (OAB 22473/MS) Processo 0000213-60.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Se…

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Processo nº 0000213-61.2023.8.12.0043

ID: 275124021

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais Nº Processo: 0000213-61.2023.8.12.0043

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. DE O. V.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍSA LINK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Luísa Link (OAB 29105/MS) Processo 0000213-61.2023.8.12.0043 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais - Reqdo: L. de O. V…

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Processo nº 0000213-50.2025.8.12.0024

ID: 277132579

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000213-50.2025.8.12.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO ALVES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

IZAIAS PIRES RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADV: Izaias Pires Rodrigues (OAB 12508/TO) Processo 0000213-50.2025.8.12.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Savio Alves da Cruz - Intimação: "1.2. Na forma do art. 406, do Código de Proc…

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Processo nº 0817388-40.2018.8.12.0001

ID: 283022270

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação e CP Cíveis Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0817388-40.2018.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS E DERIVADOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

SORAYA VIEIRA THRONICKE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RHIAD ABDULAHAD

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KARYNA HIRANO DOS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HELGA LOPES SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FELIPE RAMOS BASEGGIO

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DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEOMAR DA SILVA LEITE JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLO DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 26211A/MS), Cleomar da Silva Leite Júnior (OAB 23814/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes San… ADV: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 26211A/MS), Cleomar da Silva Leite Júnior (OAB 23814/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Helga Lopes Sanches (OAB 355025/SP), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Soraya Vieira Thronicke (OAB 17844MS/), Rhiad Abdulahad (OAB 17854/MS), Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Karen Priscila Louzan Ribas (OAB 13401/MS), Paulo Sérgio Marins Lemos (OAB 5655/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Felipe Ramos Baseggio (OAB 8944/MS), Igor Navarro Rodrigues Claure (OAB 11702/MS), Carlo Daniel Coldibelli Francisco (OAB 6701B/MS) Processo 0817388-40.2018.8.12.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Continental Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda. - Vistos, 1. Ciente da manifestação de fl. 2862. 2. Ciente da manifestação da AJ informando que não já bens móveis ou imóveis pendentes de arrecadação e/ou alienação (fl. 2878/2884). 3. Intimem-se os credores e MP para apresentarem manifestação sobre o plano de rateio de fl. 2883/2884, no prazo de dez dias. 4. Defiro o pedido da Leiloeira de fl. 2888/2889. Oficie-se ao Juizado Especial Cível da Comarca de Marechal Cândido Rondon/PR (Rua Paraíba , 541 - Esquina com Rua Dom João VI - Centro - Marechal Cândido Rondon/PR - CEP: 85.960-000 - Fone: 45 3284 7446 - E-mail: MCR-4VJ-S@tjpr.jus.br ), solicitando o cancelamento das restrições incluídas sobre o veículo VW/GOL HL SC S, placa OOT0309, nos autos 0000213-13.2018.8.16.0112 e 0000212-28.2018.8.16.0112, tendo em vista que referido bem foi arrematado neste processo de falência. Intimem-se a União, IBAMA e Município de Campo Grande/MS. Destaque-se que o feito somente deverá vir concluso após a publicação no DJ e o cumprimento de TODAS as determinações contidas nos despachos anteriores. Em homenagem aos princípios da celeridade processual e da economia de atos processuais, atribuo à presente decisão o CARÁTER DE OFÍCIO. Int.

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