Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0000213-58.2025.4.05.8405

ID: 327797833

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-58.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE MARTINS DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DUARTE NOGUEIRA

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PROCESSO Nº: 0000213-58.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ELIANE MARTINS DE LIMA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO C…

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Processo nº 0000213-88.2025.4.05.8201

ID: 313675761

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-88.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA SOARES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVANDO DA COSTA ALVES

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000213-88.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA SOARES DE MELO Advogado do(…

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Processo nº 0000213-76.2025.4.05.8205

ID: 275962239

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-76.2025.4.05.8205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS LEITE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000213-76.2025.4.05.8205 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEITE SANTOS A…

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Processo nº 0000213-61.2025.4.05.8404

ID: 304705275

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-61.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEZILMA DA SILVA MONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA

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MARCIEL ANTONIO DE SALES

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Processo nº 0000213-61.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA CLEZILMA DA SILVA MONTE Advogados do(a) AUTOR: DALLYANNA BEZERRA DA SILVA - RN16686, MARCIEL ANTONIO DE SALES - RN9883 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 0000213-73.2025.4.05.8109

ID: 312440519

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-73.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. B. P. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

LEANDRO DANTAS SOARES

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000213-73.2025.4.05.8109 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: R. B. P. S. REPRESE…

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Processo nº 0000213-61.2025.4.05.8501

ID: 274937375

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-61.2025.4.05.8501

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARAUJO DA SILVA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000213-61.2025.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIRENE SANTOS COSTA Erro de i…

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Processo nº 0000213-58.2025.4.05.8405

ID: 337643502

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000213-58.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE MARTINS DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DUARTE NOGUEIRA

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PROCESSO Nº: 0000213-58.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ELIANE MARTINS DE LIMA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINAT…

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Processo nº 0000213-85.2025.4.05.8202

ID: 325470991

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-85.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARILIA FORMIGA SARMENTO LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BATISTA VIEIRA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Processo nº 0000213-61.2025.4.05.8404

ID: 327818932

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-61.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEZILMA DA SILVA MONTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARCIEL ANTONIO DE SALES

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Processo nº 0000213-61.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA CLEZILMA DA SILVA MONTE Advogados do(a) AUTOR: DALLYANNA BEZERRA DA SILVA - RN16686, MARCIEL ANTONIO DE SALES - RN9883 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Processo nº 0000213-85.2025.4.05.8202

ID: 295464374

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-85.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARILIA FORMIGA SARMENTO LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BATISTA VIEIRA

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000213-85.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARILIA FORMIGA SARMENTO LUIZ Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO BATISTA VIEIRA - SP434042 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. JuízaFederal da 15ª Vara Federal/SJPB, fica determinada a intimação das partes da data da perícia médica agendada, nos termos do art. 33 da Lei nº 9.099/95, no dia e horário visualizados na aba PERÍCIAS. Ficam as partes cientes e intimadas dos locais da realização da perícia, bem como cientificados da necessidade de apresentar todos os exames médicos, perícias já realizadas no INSS, inclusive quaisquer documentos que comprovem o recebimento de benefícios anteriores, com data de início e cessação, ao perito ora nomeado, assim também apresentar documentação com foto legível. Ficam cientes as partes da possibilidade de indicação de assistentes técnicos e / ou quesitos para resposta do perito, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da confirmação de intimação do presente ato ordinatório. A perícia será realizada na Subseção da Justiça Federal em Sousa, na Rua Francisco Vieira da Costa, nº 20, Bairro Rachel Gadelha, Sousa-PB. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

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