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Resultados para "1004866-74.2021.8.26.0268" – Página 36 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004866-84.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004866-02.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1004866-28.2025.8.26.0529

ID: 310881536
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pereira da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004866-24.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIMAR FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004866-68.2025.4.01.9999

ID: 334463523
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004866-68.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000615-93.2023.8.27.2705 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BOAVENTURA PEREIRA CAETANO GARCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDIVALDO BERNARDO DA SILVA - GO44862-S POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Cód… Ver mais

Processo nº 1004866-26.2025.8.26.0271

ID: 323310350
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e tutela antecipada consistente na suspensão do des… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 323398725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 11/08/2025 às 15:00h, devendo a serventia do CEJUSC designa… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004866-74.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE ALEXANDRE DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1004866-57.2025.8.11.0040. AUTOR: MARINA SILVA FERNANDES REU: BRADESCO SAUDE S/A Vistos etc. Autorizada pelo disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda j… Ver mais
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