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Processo nº 1005026-72.2025.8.26.0361

ID: 307549973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005026-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO RESIDENCIAL REAL PARK TIETê

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS

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Processo 1005026-72.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação do Residencial Real Park Tietê - Vistos. Necessário chamar o feito à ordem. Verific…

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Processo nº 1005026-06.2025.8.26.0286

ID: 294307042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005026-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005026-06.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Vistos. Considerando que a mora está comprovada (fls. 74), DEFIRO …

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Milena De Barros Viana x Banco Do Brasil S/A

ID: 294223003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004027-07.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILENA DE BARROS VIANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ANDRÉA COSSO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004027-07.2025.8.26.0016 (processo principal 1005026-74.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena de Barros Viana - Banco do Brasil …

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Processo nº 1505546-08.2023.8.26.0405

ID: 323325322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505546-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE CAMPOS GARCIA EDEGAR FRANCISCO DOS SANTOS MARIA DE FATIMA CAMPOS GARCIA YOLANDA VIEIRA DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505546-08.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1005072-26.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yolanda Vieira de Campos - - Maria de Fatima Campos Garcia - - Danilo de Campo… Processo 1505546-08.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1005072-26.2025.8.26.0405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yolanda Vieira de Campos - - Maria de Fatima Campos Garcia - - Danilo de Campos Garcia - - Edegar Francisco dos Santos e outros - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se houver, liberando-se desde logo os depositários. Caso requerido, defiro o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD e interrupção da "teimosinha". Caso haja depósito nos autos, defiro a expedição de MLE em favor da parte interessada, a qual deverá apresentar formulário MLE, conforme Comunicado CG 12/2024. Custas pela parte executada. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, para pagar a taxa judiciária (Lei 11608/2003 e Comunicado nº 951/2023), no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição na divida ativa, bem como observando as respectivas guias de arrecadação (TAXA JUDICIÁRIA DARE - pelo CÓDIGO: 230-6). Decorrido o prazo sem manifestação ou não estando a parte executada representada por advogado, intime-se a parte executada por carta, com prazo de 60 dias. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se e expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa Servirá a presente como certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação. Caso haja renúncia do prazo recursal pela Fazenda Pública, fica dispensado o decurso do prazo acima indicado. Após o recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, arquivar). Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/SP), ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)

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Processo nº 0017566-08.2023.8.26.0405

ID: 331838394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017566-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAN JONES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017566-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1019995-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - I.R. - Vistos. A sentença da ação principal (anulatória) de fls. 13… Processo 0017566-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1019995-28.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - I.R. - Vistos. A sentença da ação principal (anulatória) de fls. 132/135 julgou procedente o pedido do autor, ora exequente, para reconhecer a inexigibilidade dos débitos mencionados na inicial, as fls. 03. Dentre os débitos de IPTU de 2010, 2012, 2013, 2016, 2017, 2019 a 2022, foram mencionadas duas execuções fiscais: 1515867-73.2021.8.26.0405 e 1510977-67.2016.8.26.0405. As fls. 140 foi certificado o trânsito em julgado da sentença. Em sua impugnação, a Municipalidade alega ocorrência de litispendência entre a ação principal que deu origem a este cumprimento e a ação anulatória em trâmite perante a @a. Vara da Fazenda Pública de Osasco,ou a necessidade de conexão de ações. A litispendência caracteriza-se pela existência simultânea de duas ou mais ações judiciais idênticas, isto é, que possuem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Sua principal finalidade é preservar a segurança jurídica e evitar decisões contraditórias sobre o mesmo objeto, além de prevenir o desperdício de recursos do Poder Judiciário. Em contestação, a parte ré, ora executada, não apresentou qualquer alegação de litispendência. Assim, com o trânsito em julgado, não se há falar em litispendência, devendo as partes informarem nos autos da Ação Anulatória em trâmite perante a 2a Vara da Fazenda Pública de Osasco sobre a coisa julgada em relação aos débitos acima mencionados. Também não se há falar em conexão, uma vez que o mérito da ação principal já foi julgado. O presente cumprimento de sentença, ao contrário do que afirma a executada, não discute a ilegalidade da prescrição dos débitos, apenas requer o cumprimento do que já foi decidido nos autos principais. Assim, rejeito a impugnação da Municipalidade, que deve dar cumprimento à ordem judicial e excluir o nome do exequente as dívidas mencionadas, lançadas em nome de Ivanildo Rodrigues após o seu falecimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ADAN JONES SOUZA (OAB 252592/SP)

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Processo nº 1005026-80.2025.8.26.0229

ID: 319603546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005026-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO GONZAGA LIMA NEURIAN PAIVA GOMES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GRIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005026-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glauco Gonzaga Lima - - Neurian Paiva Gomes Lima - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conv…

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Processo nº 1005026-72.2025.4.01.3313

ID: 309214540

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-72.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME PRIMO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1005026-72.2025.4.01…

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Itaú Unibanco S/A. x Victor Basilio Athia

ID: 313443985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005026-98.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

VICTOR BASILIO ATHIA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR HIPÓLITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005026-98.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Victor Basilio Athia e outro - Vistos. 1. Para possibilitar a análise do pedido de …

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Processo nº 1005026-96.2023.8.26.0602

ID: 323553331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005026-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005026-96.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1) O executado não fora localizado no ender…

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Processo nº 1005026-08.2025.4.01.3302

ID: 322715573

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005026-08.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005026-08.2025.4.01.3302 AUTO…

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