Resultados para "1000256-08.2023.5.02.0302" – Página 4 de 146

Ana Vitoria Pereira Formigari x Banco Digimais S.A

ID: 330923911

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000256-60.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA VITORIA PEREIRA FORMIGARI

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A

Distribuídos

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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ANA BEATRIZ DA SILVA ZERBATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000256-60.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado …

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Luan Da Silva Barros Oliveira x Carla Cristina De Siqueira e outros

ID: 261304306

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-12.2025.5.02.0472

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUAN DA SILVA BARROS OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARLA CRISTINA DE SIQUEIRA EMPORIO E ADEGA FERREIRA LTDA EMPORIO E ADEGA SAO CAETANO LTDA LEANDRO LUIZ FERREIRA RESTAURANTE E CHOPPERIA GARGALO EIRELI - EPP RESTAURANTE E PIZZARIA ZANGAO LTDA RESTAURANTE E ROTISSERIE SAO CAETANO LTDA

Edital

Advogados:

CINTIA CRISTINA DE SIQUEIRA

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FABIO FIGUEIREDO BITETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1000256-12.2025.5.02.0472 : LUAN DA SILVA BARROS OLIVEIRA : RESTAURANT…

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Aero Soccer Football Society Ltda - Me e outros x M A De Santana Academia De Ginastica - Me e outros

ID: 255658747

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000256-34.2017.5.02.0717

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AERO SOCCER FOOTBALL SOCIETY LTDA - ME BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CELIA REGINA MARTINS

Polo Passivo:

M A DE SANTANA ACADEMIA DE GINASTICA - ME MARLENE ANA DE SANTANA VIP SPORTS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

HUMBERTO TENORIO CABRAL

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MAYRA AZEVEDO ALVES DE REZENDE

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ANDRE HENRIQUE GUIMARAES SILVA

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MARIO RICARDO BRANCO

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ADRIANO DE JESUS PATARO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000256-34.2017.5.02.0717 : CELIA REGINA MARTINS : M A DE SANTANA A…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Aline Rodrigues De Oliveira

ID: 307058672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000256-54.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000256-54.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gilnei Gomes Da Silva Reis e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 324329949

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-08.2023.5.02.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILNEI GOMES DA SILVA REIS REINALDO QUADROS DE SOUZA RENATO FARINAS RODRIGUES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO

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CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO CACAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PALHARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

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LUIZ SERGIO TRINDADE

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JOAO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000256-08.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: GILNEI GOMES DA SILVA REIS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000256-08.2023.5.02.0302 RECLAMANTE: GILNEI GOMES DA SILVA REIS RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 257ab1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJÁ, 11/07/2025 TELMA LAIS LOYOLLA HOLLANDERS Vistos etc. Ante a divergência foi determinada a realização de perícia contábil. Laudo encartado aos autos impugnado pelas partes. O expert ofertou os esclarecimentos pertinentes, ratificando seu trabalho. No entanto foi determinado ao perito a retificação do laudo em observância a decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59. Acolho o laudo retificado. Em face do exposto e por estarem em concordância com o julgado, HOMOLOGO os valores de liquidação apurados pelo perito (Id 9e7bb31), fixando o crédito bruto do autor em R$128.274,75 (sendo R$100.098,61 de principal e R$28.176,14 de juros de mora), valor vigente em 30/06/2025, e atualizável até a data do efetivo pagamento. FGTS, para depósito em conta vinculada, no importe de R$10.068,80 (sendo R$7.857,40 de principal e R$2.211,40 de juros de mora), valor este vigente em 30/06/2025 e atualizável até a data do efetivo pagamento. Observar-se-á a SELIC para correção do débito exequendo, nos termos da decisão proferida pelo E.STF nos autos das ADC´s nº 58 e 59 e ADI´s nº 5.867 e 6.021. Honorários de sucumbência em favor do patrono do reclamante no percentual de 5% sobre o principal bruto. Contribuições Previdenciárias: Atualizáveis a partir de 30/06/2025. -Cota do empregador: R$22.589,95. -Cota parte do empregado: R$743,32, será deduzida do crédito respectivo, quando da expedição de alvará em seu favor. Tendo em vista o disposto na Portaria MF 582/2013, de 13/12/2013, do Ministro da Fazenda, desnecessária a intimação ao Órgão previdenciário acerca da presente decisão. Imposto de Renda - ISENTO - apurado de acordo com a IN RFB 1558/2015 E OJ 400 da SDI-I do C.TST. Custas recolhidas quando da interposição de recurso ordinário. Honorários periciais técnicos (Renato Farinas Rodrigues) a serem custeados pela reclamada, no importe de R$2.500,00 em 22/11/2023, que atualizados para 30/06/2025 importam em R$2.938,25, os quais deverão ser corrigidos para a data do efetivo pagamento. Honorários contábeis (Reinaldo Quadros de Souza)a cargo da ré, arbitrados em R$4.000,00 em 30/06/2025 , atualizáveis quando da quitação. De plano, por incontroverso, liberem-se ao autor os depósitos recursais (R$12.665,14 em 04/12/2023 e R$ 26.266,92 em 26/09/2024), bem como o depósito de 02/07/2025, no importe de R$150,00 que atualizados para esta data importam em R$42.236,39, conforme extrato Id f00c0a2. Intime-se a reclamada, por meio de seu advogado constituído, com publicação no Diário Oficial, para pagamento do débito remanescente (R$132.552,54 em 22/07/2025, já deduzidos os depósitos realizados, atualizados, conforme planilha Id 1d75bb1), no prazo de 05 dias, devidamente atualizado para a data do efetivo depósito, sob pena de prosseguimento com execução forçada, valendo para todos os efeitos como citação. Saliento que, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, bem como da razoável duração do processo, permitida a flexibilização das técnicas executivas, autorizando o magistrado a modificar o modelo preestabelecido pelo Código, determinando a adoção dos mecanismos que se mostrem mais adequados satisfação do direito, sempre considerando as peculiaridades do caso concreto. Fato é que a concessão à reclamada do prazo de cinco dias para a quitação do débito é muito superior ao previsto em lei. Ademais, o patrono da parte é mais capacitado para interpretar o termo jurídico "citação" do que a própria parte que receberia mandado. Não obstante tais ponderações, a intimação do advogado, quanto ao débito exequendo, não causa prejuízo à parte, pelo contrário, e, portanto, não provoca qualquer nulidade. Havendo depósito parcial e decorrido o prazo, fica desde já deferida a liberação ao autor, observando-se o limite de seu crédito incontroverso e atualizado. Registre-se, por oportuno, que as regras do CPC são subsidiariamente aplicáveis nesta Justiça especializada na hipótese de omissão na CLT e desde que não haja incompatibilidade com as normas trabalhistas. Desta forma, considerando que o artigo 880 consolidado determina que o réu pague o débito ou garanta a execução em 48 horas, sob pena de penhora e não de multa, imperativo concluir que não se aplica o disposto no artigo 523 (antigo 475-J) do CPC aos processos trabalhistas. Expeçam-se os ofícios determinados em sentença. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

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Lucas Carlos Da Silva x Douglas Da Silva Pedroso

ID: 321074376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004608-62.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

DOUGLAS DA SILVA PEDROSO

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA DE LAZARI DA COSTA

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CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO

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Processo 0004608-62.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1000256-49.2019.8.26.0554) (processo principal 1000256-49.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lucas Carlos da Silva …

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Companhia Paulista De Força E Luz x Aline Rodrigues De Oliveira

ID: 295504533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000256-54.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1000256-54.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Manoel Francelino Dos Santos e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao e outros

ID: 319227732

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000256-50.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS MARCOS ALEXANDRE CHIARINI RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IRMAOS PORFIRIO LTDA SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Edital

Advogados:

ANA PAULA GONCALVES NEVES VENTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA ANGELICA DELFINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000256-50.2023.5.02.0482 RECLAMANTE: MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS RECLA…

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Processo nº 1000256-98.2025.8.26.0405

ID: 300427813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000256-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1000256-98.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Ciência da resposta do ofício, às fls. 81. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)

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Processo nº 1000256-83.2025.8.26.0604

ID: 310885029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000256-83.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000256-83.2025.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria da Conceição - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB 204019/SP)

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