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Processo nº 1001772-55.2024.4.01.3304

ID: 280220750

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001772-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADEMILTON SANTANA PEREIRA Advogado do(a) …

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Amanda Santos Fernandes e outros x Frac Limpeza, Asseio E Conservacao Predial Eireli

ID: 280902680

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001772-86.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA SANTOS FERNANDES CLERIVALDA DA SILVA CANUTO EDILMA SEBASTIANA NUNES DE OLIVEIRA FERNANDA FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JESSICA DANIELLE DOS SANTOS JULIANA ALVES DOS SANTOS JULIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA KARINA DE PAULA VIEIRA PINTO MONICA APARECIDA CAMESCHI PAMELA YOKO ARAKI DA ROSA PRISCILA GALDINO DO PRADO RENATA MARIA DA SILVA SIMEIA MARIANO GONCALVES DE SOUZA VALDIRENE NUNES DE MORAES

Polo Passivo:

FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

SILVIO SARAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARTINGHI SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CumSen 1001772-86.2022.5.02.0241 AUTOR: AMANDA SANTOS FERNANDES E OUTROS (13) RÉU: F…

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Daniela Alves Vargas e outros x Basica Fornecimento De Refeicoes Ltda e outros

ID: 318602172

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001772-12.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALVES VARGAS HUILTON NEVES

Polo Passivo:

BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ROSSATO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001772-12.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: DANIELA ALVES VARGAS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001772-12.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: DANIELA ALVES VARGAS RECLAMADO: BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97b0e1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DANIELA ALVES VARGAS em face de BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO decido: - rejeitar as preliminares arguidas; - rejeitar a prescrição arguida; - julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º réu, determinando sua exclusão do polo passivo após o trânsito em julgado; - no mais, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela autora condenando a 1ª ré, nos limites fixados na fundamentação, ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - adicional de insalubridade em grau médio, com reflexos. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte reclamante, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento. Natureza jurídica das parcelas, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Devidos honorários periciais e honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação. Liquidação por cálculos. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor que ora atribuo à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA ALVES VARGAS

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Daniela Alves Vargas e outros x Basica Fornecimento De Refeicoes Ltda e outros

ID: 318602177

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001772-12.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALVES VARGAS HUILTON NEVES

Polo Passivo:

BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EVERSON MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ROSSATO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001772-12.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: DANIELA ALVES VARGAS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001772-12.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: DANIELA ALVES VARGAS RECLAMADO: BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97b0e1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DANIELA ALVES VARGAS em face de BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO decido: - rejeitar as preliminares arguidas; - rejeitar a prescrição arguida; - julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º réu, determinando sua exclusão do polo passivo após o trânsito em julgado; - no mais, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela autora condenando a 1ª ré, nos limites fixados na fundamentação, ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - adicional de insalubridade em grau médio, com reflexos. Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte reclamante, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento. Natureza jurídica das parcelas, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Devidos honorários periciais e honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação. Liquidação por cálculos. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Custas pela primeira reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor que ora atribuo à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BASICA FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA

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L. C. R. x M. F. P. V.

ID: 278989828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001772-79.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. C. R.

Polo Passivo:

M. F. P. V.

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO DONIZETTI FOGATTI GALIMBERTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA TORRES FERRAZ SCATOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Maria Torres Ferraz Scatolin (OAB 121560/SP), Conceição Donizetti Fogatti Galimbertti (OAB 250735/SP) Processo 1001772-79.2024.8.26.0538 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. C. R. - Reqdo: M…

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Silvana Francisca De Lima x Lina Maya Pimenta Stefani

ID: 322502400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1001772-74.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA FRANCISCA DE LIMA

Polo Passivo:

LINA MAYA PIMENTA STEFANI

Intimação

Advogados:

VALDIR JOSÉ PATUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA EMI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FABIO COPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001772-74.2024.8.26.0281 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - SILVANA FRANCISCA DE LIMA - Lina Maya Pimenta Stefani - Diante do silêncio do Ministério Público, passo à …

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Pamela Akemi Uehara x Rodrigo Hipolito Fernandes

ID: 322124766

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001772-29.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA AKEMI UEHARA

Polo Passivo:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

Notificação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001772-29.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: PAMELA AKEMI UEHARA RECLAMADO: RODR…

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Pamela Akemi Uehara x Rodrigo Hipolito Fernandes

ID: 322124778

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001772-29.2024.5.02.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA AKEMI UEHARA

Polo Passivo:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

Notificação

Advogados:

RODRIGO HIPOLITO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001772-29.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: PAMELA AKEMI UEHARA RECLAMADO: RODR…

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Processo nº 1001772-09.2025.8.26.0356

ID: 321064153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001772-09.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE C. P. L. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001772-09.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.C.P. - - L.P.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Nos term…

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Processo nº 1001772-15.2018.8.11.0051

ID: 256120177

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001772-15.2018.8.11.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENTILIN E BIAZON LTDA - EPP

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n° 1001772-15.2018.8.11.0051 Cumprimento de sentença. Vistos etc. De início, RECEBO o cumprimento de sentença. Por conseguinte, INTIME-SE a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CP…

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