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Processo nº 0006469-20.2024.8.26.0229

ID: 293433547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006469-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA BOTELHO COSTA VALERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006469-20.2024.8.26.0229 (processo principal 1007628-78.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosalia Botelho Costa Valerio - Vistos. Considerando…

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Cindy Cristina Teixeira x Etep Escola Tecnica De Ensino Profissionalizante Ltda

ID: 323037929

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CINDY CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ETEP ESCOLA TECNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Distribuídos

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DIAS DE AGUIAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTFERSON GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008188-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cindy Cristina Teixeira x Etep Escola Tecnica De Ensino Profissionalizante Ltda

ID: 316237857

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008188-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CINDY CRISTINA TEIXEIRA

Polo Passivo:

ETEP ESCOLA TECNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA

Entrados

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DIAS DE AGUIAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTFERSON GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1008188-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x José Roberto Estevam Dos Santos

ID: 280643437

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008964-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO ESTEVAM DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1008964-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500560-20.2024.8.26.0229

ID: 260873851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500560-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO RUBENS DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

JEAN RODOLFO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Rodolfo Martins (OAB 355525/SP) Processo 1500560-20.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: REGINALDO RUBENS DOS SANTOS PEREIRA - Certidão de Honorários Expedida

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Processo nº 0006995-56.2025.8.16.0026

ID: 309787023

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campo Largo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0006995-56.2025.8.16.0026

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO VARA CRIMINAL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanim Stroparo, s/nº - Fórum - Vila Bancári… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO VARA CRIMINAL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanim Stroparo, s/nº - Fórum - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3263-5251 - E-mail: cl-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006995-56.2025.8.16.0026 Processo: 0006995-56.2025.8.16.0026 Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Data da Infração: 27/05/2025 Vítima(s): ALTAIR TIBES GOMES ANDREIA APARECIDA GOMES TIBES Investigado(s): MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público para que os presentes autos de nº 0006995-56.2025.8.16.0026, que apura os crimes de homicídio e ocultação de cadáver, sejam apensados aos autos de nº 0006469-89.2025.8.16.0026, tendo em vista que ambos apuram os mesmos fatos. Requereu, ainda, a juntada integral dos documentos constantes neste feito àquele, Por fim, pugnou pela transferência da anotação de “réu preso” para os autos nº 0006469-89.2025.8.16.0026, a fim de garantir a regularidade processual e os direitos do investigado preso preventivamente. 2. Destaca-se que o indiciado foi preso em flagrante nesses autos (mov. 11.1). 3. Assim, considerando que os delitos estão vinculados por circunstâncias de tempo, lugar, vítimas e modo de execução, e que por conexão ambos são de competência do Tribunal do Júri, nos termos do artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "d", da Constituição Federal, e do artigo 78, inciso I, do Código de Processo Penal, é cabível unificação da persecução penal para garantir maior celeridade, economia processual e evitar decisões conflitantes. 4. Dessa forma, defiro o requerimento e determino que sejam apensados o presente feito aos autos de nº 0006469-89.2025.8.16.0026, bem como a juntada integral, conforme requerido pelo Ministério Público, para que a ação penal unificada tramite sob o nº 0006469-89.2025.8.16.0026, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Pena, no qual já foi recebida a denúncia. 5. Quanto ao pleito de transferência de anotação de prisão, considerando que o sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça, não admite a simples transferência de mandados de prisão entre feitos diversos, tratando-se de uma limitação técnica, impõe-se a adoção de procedimento específico para manter a coerência do registro judicial da custódia do réu. Desse modo, determino: 5.1 A expedição de alvará de soltura nos presentes autos, exclusivamente em razão da substituição do mandado de prisão para os autos nº 0006469-89.2025.8.16.0026, sem prejuízo da manutenção da prisão preventiva do acusado com base nos mesmos fundamentos já reconhecidos anteriormente, conforme o disposto nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. 5.2 Conforme determinado na decisão de mov. 36.1 daquele feito, será expedido novo mandado de prisão preventiva, com a devida anotação no BNMP, assegurando a continuidade da segregação cautelar. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. Intimações e diligências. Campo Largo, data e hora do sistema. Mércia Deodato do Nascimento Juíza de Direito

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Processo nº 0003171-20.2024.8.26.0229

ID: 261002671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003171-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MILTON DA SILVA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0003171-20.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Milton da Silva Xavier - Vistos. Expeça-se o MLE, conforme já determinado. Int.

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Processo nº 1009643-20.2024.8.26.0229

ID: 258931870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009643-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

J. F. C. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus Augusto Lopes (OAB 148321/MG) Processo 1009643-20.2024.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Reqte: J. F. C. S. R. - Ciência ao advogado acerca de sua habilitação nos autos.

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Processo nº 1002077-20.2024.8.26.0229

ID: 306455951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002077-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL QUINTA DAS OLIVEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CRISTINA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-20.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Oliveiras - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: AMAND…

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Ampla Energia E Serviços S/A x Jacqueline Carmo De Oliveira

ID: 309786282

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006469-19.2021.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Polo Passivo:

JACQUELINE CARMO DE OLIVEIRA

Apelação

Advogados:

IGOR COSTA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006469-19.2021.8.19.0003 Assunto: Fornecimento…

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