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Processo nº 0000181-72.1993.8.10.0040

ID: 275977714

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-72.1993.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO CAMPOS DIAS

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JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0000181-72.1993.8.10.0040 AUTOR: EDIVAN NASCIMENTO SOUSA Advogados d…

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Processo nº 0000181-72.1993.8.10.0040

ID: 275977724

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-72.1993.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME CARLESSO

Intimação

Advogados:

GUILHERME CARLESSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS CARLESSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0000181-72.1993.8.10.0040 AUTOR: EDIVAN NASCIMENTO SOUSA Advogados d…

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Processo nº 0000181-72.1993.8.10.0040

ID: 275977733

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-72.1993.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO CAMPOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDO CAMPOS DIAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JORGE VALFREDO BATISTA VENTURA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0000181-72.1993.8.10.0040 AUTOR: EDIVAN NASCIMENTO SOUSA Advogados d…

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Processo nº 0000181-72.1993.8.10.0040

ID: 275977737

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-72.1993.8.10.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLOS CARLESSO

Intimação

Advogados:

GUILHERME CARLESSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS CARLESSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0000181-72.1993.8.10.0040 AUTOR: EDIVAN NASCIMENTO SOUSA Advogados d…

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Processo nº 0000181-17.2019.8.10.0087

ID: 305618205

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-17.2019.8.10.0087

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Sentença (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000181-17.2019.8.10.0087 REQUERENTE : FRANCISCA SOBRINHA DA SILVA REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. C…

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Processo nº 0000181-63.2016.8.10.0138

ID: 296160028

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000181-63.2016.8.10.0138

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DOS REIS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES

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EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000181-63.2016.8.10.0138 DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento …

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Processo nº 0000181-63.2016.8.10.0138

ID: 296160031

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000181-63.2016.8.10.0138

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000181-63.2016.8.10.0138 DECISÃO Cuida-se de impugnação ao cumprimento …

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Processo nº 0000181-46.2016.8.10.0079

ID: 305476833

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000181-46.2016.8.10.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES

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SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA UNICA Processo: 0000181-46.2016.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusada: R… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA UNICA Processo: 0000181-46.2016.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusada: RODRIGO GOMES ALMEIDA ''CIPÓ'' e outros (2) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (2025) do ano de dois mil e vinte e cinco 2025, às 11 h, nesta cidade de Cândido Mendes, no Estado do Maranhão/MA, na sala de audiência, foram apresentados os autos da Ação Penal em epígrafe, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, através de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta 14/2020 e com Resolução 313/2020 do CNJ. Presentes: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, Juíza titular desta Comarca. Ausente de forma justificada o representante do Ministério Público, Márcio Antônio Alves de Oliveira, por ter compromissos já agendados em sua Comarca de origem. Conforme consta no Oficio (OFC-PJCAM – 332025), juntado nos autos. Diante da ausência justificada do Ministério Público, a Magistrada proferiu o seguinte DESPACHO: “Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 11h30min. QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://meet.google.com/xzv-ehty-dmz ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 2055-4054, e-mail vara1_cmen@tjma.jus.br, ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1cmen (senha: balcao1234). Intimem-se as partes do processo. Notifique o Ministério Público para tomar conhecimento do conteúdo desse despacho. Intimem-se as partes. Cumpra-se com urgência”. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Magistrada. LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES Juiz de Direito Titular da Comarca de Cândido Mendes

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Processo nº 0000181-46.2016.8.10.0079

ID: 305476834

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000181-46.2016.8.10.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA AZEVEDO SILVEIRA PRATES

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SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA UNICA Processo: 0000181-46.2016.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusada: R… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA UNICA Processo: 0000181-46.2016.8.10.0079 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Acusada: RODRIGO GOMES ALMEIDA ''CIPÓ'' e outros (2) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e cinco (25) dias do mês de fevereiro (2025) do ano de dois mil e vinte e cinco 2025, às 11 h, nesta cidade de Cândido Mendes, no Estado do Maranhão/MA, na sala de audiência, foram apresentados os autos da Ação Penal em epígrafe, para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, através de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta 14/2020 e com Resolução 313/2020 do CNJ. Presentes: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, Juíza titular desta Comarca. Ausente de forma justificada o representante do Ministério Público, Márcio Antônio Alves de Oliveira, por ter compromissos já agendados em sua Comarca de origem. Conforme consta no Oficio (OFC-PJCAM – 332025), juntado nos autos. Diante da ausência justificada do Ministério Público, a Magistrada proferiu o seguinte DESPACHO: “Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 11h30min. QUERENDO as partes e demais participantes do processo podem participar da audiência através de videoconferência, por meio do link: https://meet.google.com/xzv-ehty-dmz ou, pessoalmente, já que haverá estrutura no Fórum para o caso de alguém não possuir meios tecnológicos suficientes ou preferir o comparecimento pessoal. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do número (98) 2055-4054, e-mail vara1_cmen@tjma.jus.br, ou balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1cmen (senha: balcao1234). Intimem-se as partes do processo. Notifique o Ministério Público para tomar conhecimento do conteúdo desse despacho. Intimem-se as partes. Cumpra-se com urgência”. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado pela Magistrada. LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES Juiz de Direito Titular da Comarca de Cândido Mendes

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Processo nº 0000181-79.2010.8.10.0136

ID: 257901000

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000181-79.2010.8.10.0136

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO PENHA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

FABIO COSTA PINTO

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MARCONE CESAR MARTINS SARGES

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JAMES GILES GARCIA LINDOSO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br PROCESSO:0000181-79.2010.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO PENHA RIBEIRO e JOSE REINALDO FERREIRA LEMOS ADV. REQUERIDO: Advogados do(a) REU: FABIO COSTA PINTO - MA9227-A, JAMES GILES GARCIA LINDOSO - MA7515-A Advogado do(a) REU: MARCONE CESAR MARTINS SARGES - MA8718 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomarem ciência da Audiência de Instrução e |Julgamento, designada para o dia 01/07/2025 às 16h30min. ADVERTÊNCIAS: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://www.tjma.jus.br/link/vara1_tur-01 para ter acesso à Sala Virtual da comarca, preenchendo o campo USUÁRIO: nome da pessoa participante e SENHA: tjma1234; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail vara1_tur@tjma.jus.br e do telefone (98) 2055-4955; IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e, V. Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Quarta-feira, 19 de Março de 2025 OLGA AMELIA LARANJEIRA LINS Diretor de Secretaria

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