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Resultados para "1001457-30.2022.5.02.0703" – Página 2 de 6

Marlon Cardoso Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 258129045

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001457-88.2024.8.11.0014

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARLON CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENZO DE AMORIM FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS: Nº 1001457-88.2024.8.11.0014 REQUERENTE: MARLON CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1001457-77.2024.8.11.0050

ID: 260639489

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001457-77.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE CARLOS ADAMS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO PIRES MAFRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA PROCESSO n. 1001457-77.2024.8.11.0050…

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Processo nº 1001457-75.2025.8.11.0007

ID: 307463755

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001457-75.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE DADALTO SANDRA FRASSON DADALTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIZONIR COAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1001457-75.2025.8.11.0007 AUTOR(A): FABIO JOSE DADALTO, SANDRA FRASSON DADALTO REU: JOAO MARCOS DADALTO Analisando os…

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Processo nº 1001457-27.2024.8.11.0099

ID: 260608368

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001457-27.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SOUZA BICALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILENE SOUZA BICALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENI ALVES DE SOUSA PIMENTEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001457-27.2024.8.11.0099 Toda e qualquer ação necessita de prévio litígio, i.e., da pretensão resistida. Acordand…

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Processo nº 1001457-27.2024.8.11.0099

ID: 258296512

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001457-27.2024.8.11.0099

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUCILENE SOUZA BICALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILENE SOUZA BICALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LENI ALVES DE SOUSA PIMENTEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1001457-27.2024.8.11.0099 Toda e qualquer ação necessita de prévio litígio, i.e., da pretensão resistida. Acordand…

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Jussara Poquiviqui De Melo x Vagno Queiroz

ID: 259425499

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001457-57.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JUSSARA POQUIVIQUI DE MELO

Polo Passivo:

VAGNO QUEIROZ

Sentença

Advogados:

FÁBIO RIBAS TERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LADARIO SILVA BORGES FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001457-57.2025.8.11.0013. EXEQUENTE: JUSSARA POQUIVIQUI DE MELO EXECUTADO: VAGNO QUEIROZ Vistos, etc. Trata-se d…

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Processo nº 1001457-85.2024.8.11.0015

ID: 323263364

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001457-85.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON CARVALHO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1001457-85.2024.8.11.0015. REQUERENTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, B. S. S. REQUERIDO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1001457-85.2024.8.11.0015. REQUERENTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, B. S. S. REQUERIDO: JAQUELINE SILVA SIQUEIRA O genitor Marcos Vinicius Pereira da Silva, por si e na qualidade de representante legal do filho Benício Silva Siqueira, ajuizou ação de regulamentação de guarda e visitas em face da genitora Jaqueline Silva Siqueira. Aduz exercer a guarda de fato da criança desde outubro de 2023, razão pela qual requer a regulamentação da guarda compartilhada, com a fixação do domicílio do filho em sua companhia. Com a inicial (Id 139431278), foram juntados documentos. Recebida a inicial ao Id 139576148. Termo de audiência conciliatória infrutífera encartado ao Id 151957513. Relatório de estudo psicossocial realizado na residência paterna (Id 153796895). A requerida apresentou contestação ao Id 153865350, pleiteando pela fixação do lar materno como o de referência. Impugnação ao Id 162848789 pugnando pela fixação de alimentos provisórios. Estudo psicossocial realizado com a parte requerida (Id 174196127). Fundamento. Decido. Ressalte-se que o pedido principal formulado na petição inicial se limita à regulamentação de guarda e visitas, não abrangendo a fixação de alimentos. Dessa forma, não é possível a inclusão do pedido de alimentos nesta fase processual, especialmente considerando que a demanda já se encontra em fase de instrução. Inexistindo preliminares ou questões processuais pendentes a serem apreciadas, estando as partes regularmente representadas e não havendo nulidades a sanar, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos a modalidade de guarda e convivência que atendam ao superior interesse da criança, pessoa em desenvolvimento. Determino a realização de estudo psicossocial exclusivamente com as partes e o infante, em separado e presencialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior apresentação de relatório detalhado. Com a juntada, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer. Sinop/MT, data registrada no sistema. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

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Processo nº 1001457-85.2024.8.11.0015

ID: 257016416

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001457-85.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE SILVA SIQUEIRA

Decisão

Advogados:

RICARDO BELIQUE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1001457-85.2024.8.11.0015. REQUERENTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, B. S. S. REQUERIDO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SINOP DECISÃO Processo: 1001457-85.2024.8.11.0015. REQUERENTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, B. S. S. REQUERIDO: JAQUELINE SILVA SIQUEIRA O genitor Marcos Vinicius Pereira da Silva, por si e na qualidade de representante legal do filho Benício Silva Siqueira, ajuizou ação de regulamentação de guarda e visitas em face da genitora Jaqueline Silva Siqueira. Aduz exercer a guarda de fato da criança desde outubro de 2023, razão pela qual requer a regulamentação da guarda compartilhada, com a fixação do domicílio do filho em sua companhia. Com a inicial (Id 139431278), foram juntados documentos. Recebida a inicial ao Id 139576148. Termo de audiência conciliatória infrutífera encartado ao Id 151957513. Relatório de estudo psicossocial realizado na residência paterna (Id 153796895). A requerida apresentou contestação ao Id 153865350, pleiteando pela fixação do lar materno como o de referência. Impugnação ao Id 162848789 pugnando pela fixação de alimentos provisórios. Estudo psicossocial realizado com a parte requerida (Id 174196127). Fundamento. Decido. Ressalte-se que o pedido principal formulado na petição inicial se limita à regulamentação de guarda e visitas, não abrangendo a fixação de alimentos. Dessa forma, não é possível a inclusão do pedido de alimentos nesta fase processual, especialmente considerando que a demanda já se encontra em fase de instrução. Inexistindo preliminares ou questões processuais pendentes a serem apreciadas, estando as partes regularmente representadas e não havendo nulidades a sanar, declaro o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos a modalidade de guarda e convivência que atendam ao superior interesse da criança, pessoa em desenvolvimento. Determino a realização de estudo psicossocial exclusivamente com as partes e o infante, em separado e presencialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior apresentação de relatório detalhado. Com a juntada, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer. Sinop/MT, data registrada no sistema. Luciene Kelly Marciano Roos Juíza de Direito

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Processo nº 1001457-95.2022.8.11.0002

ID: 277207867

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001457-95.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PEREIRA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001457-95.2022.8.11.0002 RECORRENTE(S): COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001457-95.2022.8.11.0002 RECORRENTE(S): COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): AMANDA VALENTINA PAIXAO Trata-se de Recurso Especial interposto por COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO , com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, contra decisão monocrática exarada no id 275328895. Foram apresentadas contrarrazões no id. 287282354. É o relatório. Decido. Do não esgotamento da instância recursal ordinária. Nos termos do art. 105, inciso III, da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, mediante Recurso Especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. Apesar da interposição e julgamento dos Embargos de Declaração, não houve o manejo de Agravo Interno, providência necessária para o exaurimento da instância recursal ordinária, condição de admissibilidade do Recurso Especial. Sobre o tema, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 281 DA SÚMULA DO STF. 1. Nos termos da Súmula 281/STF, aplicável por analogia ao recurso especial, é inadmissível recurso extraordinário, quando couber na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada. 2. Para fins de exaurimento de instância, quando há pretensão de propor recurso especial após a decisão monocrática, somente é cabível agravo interno, sendo insuficiente, para esse fim, os embargos de declaração, ainda que decididos pelo órgão colegiado. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 2105073/SE – Ministra Maria Isabel Gallotti – Quarta Turma – j. 3-4-2023 – DJe 11-4-2023 – sem destaque no original). Diante da ausência de exaurimento da instância recursal, impõe-se o reconhecimento da inadmissibilidade do recurso. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Vice-Presidente

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Processo nº 1001457-40.2025.8.11.0051

ID: 316592767

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001457-40.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE FATIMA SANTA HELENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN GABRIEL DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES PROCESSO n. 1001457-40.2025.8.11.0051 Valor da causa: R$ R$ 32.862,40 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANDRA DE FATIMA SANTA HELENA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: WILLIAN GABRIEL DE LIMA POLO PASSIVO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S) DO RECLAMADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação e documentos apresentados pela(s) parte(s) requerida(s), conforme dispõe o art. 350 do Código de Processo Civil. CAMPO VERDE, 3 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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