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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000577-92.2023.5.02.0706" – Página 4 de 6

Processo nº 1000577-29.2019.8.11.0093

ID: 307272131
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º: 1000577-29.2019.8.11.0093. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FELIPE BERTUOL SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença em ação civil pública por dano ambiental… Ver mais

Processo nº 1000577-47.2025.8.11.0019

ID: 331553010
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO DOS GAÚCHOS VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS AVENIDA DIAMANTINO, 1487, TELEFONE: (66) 3526-1239, CENTRO, PORTO DOS GAÚCHOS - MT - CEP: 78560-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) SUBSTITUTO FABRICIO SAVAZZI BERT… Ver mais

Processo nº 1019290-30.2025.8.11.0000

ID: 323658560
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1019290-30.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA PACIENTE: OSCAR ROSSI ADVOGADO DO(A) PACIENTE: RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA - MT7300-B IMPETRA… Ver mais

Processo nº 1000577-47.2025.8.11.0019

ID: 329059962
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000577-47.2025.8.11.0019. AUTOR: MATEUS MARIANO DE PAULA REU: ICATU SEGUROS S.A. Vistos etc. 1. Inicialmente, verifica-se que estão preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do CPC. Assim, não sendo o c… Ver mais

Processo nº 1000577-65.2020.8.11.0005

ID: 334799680
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000577-65.2020.8.11.0005. EMBARGANTE: RONALDO KROHLING EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL proposta por RONALDO KROHLING, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente … Ver mais

Processo nº 1000577-54.2025.8.11.0049

ID: 292566156
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000577-54.2025.8.11.0049 REQUERENTE: MARIA MADALENA VIEIRA BORGES REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Maria Madalena Vieira Borges (CPF 015.702.151-38), por intermédio de sua advoga… Ver mais

Processo nº 1000577-27.2024.8.11.0037

ID: 278766324
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, 260, TELEFONE: (66)3500-1100, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINA… Ver mais

Processo nº 1000890-35.2025.8.11.0010

ID: 311329505
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1000890-35.2025.8.11.0010 Vistos, etc. FABRÍCIO ANGELO DA SILVA propôs a presente ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1000890-35.2025.8.11.0010

ID: 311902206
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1000890-35.2025.8.11.0010 Vistos, etc. FABRÍCIO ANGELO DA SILVA propôs a presente ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez, em desfavor do INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 0002717-15.2017.8.11.0096

ID: 256618808
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0002717-15.2017.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: ZOLMIR LUIZ DE COSTA 1. Em análise da resposta à acusação apresentada pela defesa (id. 185387445), verifica-se que houve a arguiç… Ver mais
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