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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1001052-06.2023.8.26.0229" – Página 5 de 6

Processo nº 1001052-91.2020.8.11.0111

ID: 329611864
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ Processo: 1001052-91.2020.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ISABEL GALERA COSTA JARDIM DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em desfavor de ISABEL GALERA … Ver mais

Processo nº 1001052-10.2024.8.11.0028

ID: 278746259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001052-10.2024.8.11.0028. REQUERENTE: BENJAMIM ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A seguir foi proferida sentença nos seguintes termos: Vistos, Cuida-se de ação previdenciária em fa… Ver mais

Processo nº 1001052-95.2024.8.11.0032

ID: 262983559
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001052-95.2024.8.11.0032
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO DA COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTÔNIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78480-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CA… Ver mais

Processo nº 1001052-11.2022.8.11.0018

ID: 256014394
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001052-11.2022.8.11.0018 Impetrante: Bruno Rodrigues Silva ME Impetrado: Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Pequenos Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1001052-07.2024.8.11.0029

ID: 316604648
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001052-07.2024.8.11.0029 RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. RECORRIDO: ANDERSON DANIEL ARENS DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso inominado interposto por Banc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001052-92.2023.8.11.0012. REQUERENTE: ROZANE FRANCI DE MORAES TAVARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c… Ver mais

Processo nº 1002147-28.2025.8.11.0000

ID: 301221977
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002147-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PERE… Ver mais

Processo nº 1001052-73.2025.8.11.0028

ID: 278746049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1001052-73.2025.8.11.0028. REQUERENTE: EXPEDITA JOSE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIARIA DE CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por EXPEDITA J… Ver mais

Processo nº 1002145-32.2025.8.11.0041

ID: 329742710
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002145-32.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de insumos, Planos de saúde] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais

Processo nº 1002145-32.2025.8.11.0041

ID: 329742726
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002145-32.2025.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de insumos, Planos de saúde] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAS… Ver mais
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