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"0000213-12.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 10 de 20

Processo nº 0000213-53.2025.8.17.8223

ID: 258032540

Tribunal: TJPE Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000213-53.2025.8.17.8223

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA MICHELE DA SILVA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERIDIANA MICHELLE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARCIO BARROCA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Avenida Pan Nordestina, S/N, 3º andar, Vila Popular, …

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Processo nº 0000213-83.2019.8.17.0230

ID: 276203419

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Barreiros Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-83.2019.8.17.0230

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDSON JOSE DO NASCIMENTO

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Barreiros O: R D. Luis, 346, Centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000 Telefone': (81) 36755734 - E-mail*: - Atendimento H… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Barreiros O: R D. Luis, 346, Centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000 Telefone': (81) 36755734 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000213-83.2019.8.17.0230 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BARREIROS - RÉU: JARDSON JOSE DO NASCIMENTO - O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, BARREIROS, Estado de Pernambuco, Dr(ª) RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 157, caput, do CPB, o(ª) Sr(ª). JARDSON JOSE DO NASCIMENTO - CPF: 111.162.134-94 (RÉU) brasileiro, solteiro, trabalhador rural, natural de Barreiros, RG 9038712 SDS/PE, CPF 111.162.134-94, filho de Maria Lúcia das Silva e de Pedro José do Nascimento, nascido aos 05/09/1991, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000213-83.2019.8.17.0230, que tramita no Juízo da Vara Única da Comarca de Barreiros, situada no R D. Luis, 346, Centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) RÉU: JARDSON JOSE DO NASCIMENTO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, JOSE MARIO SILVA DOS SANTOS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. BARREIROS, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 0000213-40.2022.8.17.4640

ID: 329427838

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-40.2022.8.17.4640

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALACE DE SOUZA SANTANA

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.garanhun… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000213-40.2022.8.17.4640 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) O(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, GARANHUNS, Estado de Pernambuco, Dr(ª) DIOGENES LEMOS CALHEIROS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, o(ª) Sr(ª). WALACE DE SOUZA SANTANA - CPF: 096.333.094-25 (DENUNCIADO(A))brasileiro, nascido em 07/11/1996, natural de Palmeira dos ICndios/AL, RG n° 7.761.696 SDS/PE e CPF n° 096.333.094-25, filho de Suely de Souza Santana,), conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000213-40.2022.8.17.4640, que tramita no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns, situada no , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): WALACE DE SOUZA SANTANA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CLAUDIO FILIPE SOUSA BARBOSA, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. GARANHUNS, 17 de julho de 2025.

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Processo nº 0000213-08.2025.8.17.3000

ID: 303500984

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Orobó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-08.2025.8.17.3000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

HEITTOR ADELINO FERREIRA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Orobó O: Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 Telefone': (81) 36561914 - E-mail*: - Atendimento Hum…

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Processo nº 0000213-23.2025.8.17.2510

ID: 294126973

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Condado Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000213-23.2025.8.17.2510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Condado Processo nº 0000213-23.2025.8.17.2510 REQUERENTE: MARIA APARECIDA ARAUJO DA CRUZ…

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Processo nº 0000213-73.2025.8.17.4110

ID: 315092834

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tuparetama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-73.2025.8.17.4110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OZAEL FELIX DE SIQUEIRA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Tuparetama R MONSEHOR RABELO, 1, Forum José Perazzo Leite, Centro, TUPARETAMA - PE - CEP: 5676…

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Processo nº 0000213-58.2022.8.17.8223

ID: 278685000

Tribunal: TJPE Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-58.2022.8.17.8223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EDSON CESÁRIO CÂNDIDO JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 3182…

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Processo nº 0000213-53.2011.8.17.1430

ID: 260996920

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tacaimbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-53.2011.8.17.1430

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO BRAGA DE SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HERMANN JOSE STABEN GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, Centro, TACAIMBÓ - PE - CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Pr…

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Processo nº 0000213-74.2015.8.17.1410

ID: 261251432

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Criminal da Comarca de Surubim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-74.2015.8.17.1410

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA COSTA MARQUES

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DIEGO DA COSTA MARQUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Surubim O: Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendiment…

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Processo nº 0000213-59.2021.8.17.8234

ID: 261074395

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000213-59.2021.8.17.8234

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTES DE ALDEIA II

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALOIZIO BERNARDINO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TADEU LEAL REIS DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 36288…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000213-12.2022.8.26.0268" – Página 10 de 20

Processo nº 0000213-53.2025.8.17.8223

Processo nº 0000213-83.2019.8.17.0230

Processo nº 0000213-40.2022.8.17.4640

Processo nº 0000213-08.2025.8.17.3000

Processo nº 0000213-23.2025.8.17.2510

Processo nº 0000213-73.2025.8.17.4110

Processo nº 0000213-58.2022.8.17.8223

Processo nº 0000213-53.2011.8.17.1430

Processo nº 0000213-74.2015.8.17.1410

Processo nº 0000213-59.2021.8.17.8234