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"0000213-12.2022.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 11 de 20

Processo nº 0000213-34.2022.8.17.8231

ID: 328367492

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000213-34.2022.8.17.8231

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F A TEIXEIRA - EPP

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ALBERLANDIA ERICA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (87) 3764…

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Processo nº 0000213-10.2022.8.17.5620

ID: 332762381

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000213-10.2022.8.17.5620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIÃO TARCISO BISPO DA SILVA

Edital/Edital (Outros)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 E-mail: - ': (87) 38510739 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000213-10.2022.8.17.5620 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA RÉU: ELIVANIO DA SILVA NUNES INVESTIGADO(A): DAMIÃO TARCISO BISPO DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, PETROLÂNDIA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) Carina Grossi da Silva, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 155, §1º, c/c na forma do art. 71, do Código Penal, o(ª) Sr(ª). RÉU: DAMIÃO TARCÍSO BISPO DA SILVA, vulgo “DÃO”, brasileiro, solteiro, natural de Petrolândia/PE, nascido em 11.06.2000, filho de João dos Santos e Brasilina Bispo da Silva,, tudo conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000213-10.2022.8.17.5620, que tramita no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, situada no AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof. José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) RÉU: DAMIÃO TARCISO BISPO DA SILVA, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, SAMIA LUCIA DE CARVALHO ROLEMBERG, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça. Certifico que o edital será afixado à porta do edifício onde funcionar o juízo. PETROLÂNDIA, 10 de julho de 2025.

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Processo nº 0000213-23.2025.8.17.2510

ID: 294181410

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Condado Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0000213-23.2025.8.17.2510

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUGO LEONARDO DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Condado Processo nº 0000213-23.2025.8.17.2510 REQUERENTE: MARIA APARECIDA ARAUJO DA CRUZ…

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Processo nº 0000213-51.2025.8.17.2630

ID: 282706045

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Gameleira Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0000213-51.2025.8.17.2630

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Gameleira Processo nº 0000213-51.2025.8.17.2630 REQUERENTE: GABRIEL FREIRE DE OLIVEIRA R…

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Processo nº 0000213-95.2025.8.17.2001

ID: 282823768

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-95.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MAGALHAES SANTANA MILENA MARIA MAGALHAES SANTANA TAIS ALBUQUERQUE MAGALHAES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MILENA MARIA MAGALHAES SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TAIS ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cí…

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Processo nº 0000213-62.2020.8.17.2780

ID: 280309950

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Itapetim Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000213-62.2020.8.17.2780

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEMMES WESTY SOBRAL NUNES TIAGO SALVIANO CRUZ YAGO TALLYS SOARES DOS ANJOS

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Itapetim O: R FRANCISCO DOS SANTOS, 37, Fórum Des. Ed-Ek Gonçalves Lopes, Centro, ITAPETIM - PE - CEP: 56720-000 Telefon…

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Processo nº 0000213-82.2012.8.17.0730

ID: 277416185

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000213-82.2012.8.17.0730

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0000213-82.2012.8.17.0730 ESPÓLIO - REQUERENTE: FUNDO DE RECUPERA…

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Processo nº 0000213-13.2015.8.17.1010

ID: 320601756

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Orocó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-13.2015.8.17.1010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orocó R QUIRINO DO NASCIMENTO, 667, FÓRUM JUIZ ANTONINO TERTULIANO D'ALMEIDA LINS, Centro, OROCÓ - PE - CEP: 56170-000 Vara…

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Processo nº 0000213-62.2020.8.17.2780

ID: 263203448

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Itapetim Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000213-62.2020.8.17.2780

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

S. O. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOAO PIANCO NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

AUGEDI BARBOSA LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Itapetim R FRANCISCO DOS SANTOS, 37, Fórum Des. Ed-Ek Gonçalves Lopes, Centro, ITAPETIM - PE -…

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Processo nº 0000213-95.2025.8.17.2001

ID: 255736037

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000213-95.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MAGALHAES SANTANA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

TAIS ALBUQUERQUE MAGALHAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MILENA MARIA MAGALHAES SANTANA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 9ª Vara Cí…

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000213-12.2022.8.26.0268" – Página 11 de 20

Processo nº 0000213-34.2022.8.17.8231

Processo nº 0000213-10.2022.8.17.5620

Processo nº 0000213-23.2025.8.17.2510

Processo nº 0000213-51.2025.8.17.2630

Processo nº 0000213-95.2025.8.17.2001

Processo nº 0000213-62.2020.8.17.2780

Processo nº 0000213-82.2012.8.17.0730

Processo nº 0000213-13.2015.8.17.1010

Processo nº 0000213-62.2020.8.17.2780

Processo nº 0000213-95.2025.8.17.2001