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Processo nº 0003469-74.2024.8.17.2100

ID: 315767199

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0003469-74.2024.8.17.2100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 2ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Processo …

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Processo nº 0003469-55.2016.8.17.1130

ID: 313243235

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003469-55.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

IGOR SILVA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0003469-55.2016.8.17.1130 COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina RECORRENTE: VIAÇÃO ITAP…

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Processo nº 0003469-55.2016.8.17.1130

ID: 313243240

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003469-55.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORELATE- DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

AECIO FRANCISCO COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0003469-55.2016.8.17.1130 COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina RECORRENTE: VIAÇÃO ITAP…

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Processo nº 0003469-55.2016.8.17.1130

ID: 313244584

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003469-55.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

IGOR SILVA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: 0003469-55.2016.8.17.1130 COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina RECORRENTE: VIAÇÃO ITAP…

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Processo nº 0003469-55.2016.8.17.1130

ID: 325240283

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003469-55.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

IGOR SILVA SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível/1º Grupo de Câmaras Cíveis/Seção Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERN…

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Processo nº 0003469-55.2016.8.17.1130

ID: 325241025

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003469-55.2016.8.17.1130

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORELATE- DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

AECIO FRANCISCO COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 1ª Câmara Cível/1º Grupo de Câmaras Cíveis/Seção Cível Gabinete Desembargador Marcelo Russell PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERN…

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Processo nº 0003469-79.2024.8.17.2260

ID: 297564060

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0003469-79.2024.8.17.2260

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. N. H. L.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Ja…

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Processo nº 0003469-15.2021.8.17.3350

ID: 259085749

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003469-15.2021.8.17.3350

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 Processo nº 0003469-15.2021.8.17.3350 AUTOR(A): J. A. D. S. REQUERIDO(A): I. M. D. S. EDITAL - INTERDIÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este juízo, situado à R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300, tramita a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0003469-15.2021.8.17.3350, proposta por AUTOR(A): J. A. D. S., em favor de REQUERIDO(A): I. M. D. S., cuja interdição foi decretada por sentença (ID 182262932) proferida nos autos e parte dispositiva adiante transcrita: "[...] ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado unicamente para os fins de NOMEAR como CURADOR de I. M. D. S. o seu neto, Sr. JAIMILSON AMÂNCIO DA SILVA, o qual deverá ser intimado para prestar compromisso legal, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do que determina o art. 759 do CPC, observando-se que os limites da curatela serão aqueles previstos nos art. 85 da Lei nº. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Ressalte-se que a presente curatela se destina a que o(a) curatelado(a) possa ser assistido(a) por curador(a) no que diz respeito à administração de seus negócios e patrimônio, não podendo, sem assistência, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Sem prejuízo das disposições relativas ao exercício da curatela, nos termos do art. 1.774, do CC, a parte curadora é nomeada para representar a parte curatelada perante autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS/INSS, bancos, órgãos da administração pública ou outras instituições, com fim específico de efetuar a assistência, a manutenção, o cuidado e a proteção da curatelada, conforme parágrafo único, do art. 749, do CPC. Quanto a bens que porventura existam ou venham a existir em nome da parte curatelada, explicito que o curador não poderá, sem autorização judicial: a) contrair empréstimo ou antecipar receita; b) fazer saque ou transferência de conta de poupança, aplicações financeiras ou depósito judicial – ainda que para cobrir saldo negativo de qualquer conta – excetuando-se, somente, a movimentação em conta corrente, com exclusiva função de débito/saque, nos limites dos rendimentos do curatelado; c) obter ou movimentar cartão de crédito; d) gravar ou alienar qualquer bem que integre o patrimônio da curatelada, sob pena de responsabilidade pessoal. A presente curatela não alcança os demais atos da vida civil que não envolvam administração negocial e do patrimônio do curatelando. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Justiça gratuita. Sem honorários. Em obediência ao que dispõe o art. 755, § 3º, do CPC/2015, publique-se a presente sentença na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelando e da curadora, a causa e os limites da curatela, bem como os atos que a curatelando poderá praticar autonomamente, nos termos do §3º do art. 755 do CPC. Após o trânsito em julgado, a remessa de cópia da sentença autenticada por esta Secretaria Judicial fará as vezes de Mandado de Averbação, para todos os fins de direito, devendo ser a presente interdição/curatela averbada no Cartório de Registro Civil competente. Cumpridas todas as diligências, ao arquivo. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ato judicial com força de mandado/ofício. São Lourenço da Mata, data da assinatura eletrônica. Lucas Cristovam Pacheco Juiz de Direito". E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, FABIANE BARBOSA DO NASCIMENTO, o digitei e submeti à conferência e assinatura. SÃO LOURENÇO DA MATA, 17 de março de 2025. Lucas Cristovam Pacheco Juiz de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0003469-65.2023.8.17.2470

ID: 321269543

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003469-65.2023.8.17.2470

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0003469-65.2023.8.17.2470 AUTOR(A): J. R. F. D. L., L. S. D. S. R…

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Processo nº 0003469-24.2023.8.17.2710

ID: 258018944

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003469-24.2023.8.17.2710

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE ARRUDA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIANA DENUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0003469-24.2023.8.17.2710 AUTOR(A): REINALDO DE ARRUDA PEREIRA R… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0003469-24.2023.8.17.2710 AUTOR(A): REINALDO DE ARRUDA PEREIRA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II INTIMAÇÃO Por ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, ficam as partes, através dos seus advogados, intimadas da Sentença de ID. 195790024, conforme parte dispositiva transcrita abaixo: "(...)[Isto posto, pelo que dos autos consta, com fundamento nos ditames do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, art. 5°, inciso V e X, da Constituição Federal, e 336, do CPC, atento aos limites do pedido, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, decidindo o feito com resolução do mérito, conforme art. 487, I, CPC, para condenar a empresa demandada na obrigação de desconstituir o débito relacionado aos contratos de nº 00001607930545.1 e 1606331343. Considerando a sucumbência parcial, condeno as partes nas custas processuais, na proporção de 50% para cada (art. 86 do CPC), bem como no pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao respectivo patrono da parte contrária, no percentual de 15% do valor causa (art. 85, caput e seu §14, do CPC). Em relação à parte autora, fica suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade da justiça. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Constatando existirem taxa judiciária e custas processuais inadimplidas, a Diretoria Cível deve promover a imediata intimação da parte devedora, para saldá-las, observando todo o procedimento previsto no art. 27, caput e §§ 1º a 3º, da Lei Estadual 17.116/2020. Caso interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido, para contrarrazões no prazo legal, e, após decorridos os prazos, remetam-se os autos ao juízo de segundo grau. Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Igarassu-PE, datado e assinado eletronicamente. Fernanda Vieira Medeiros Juíza de Direito]" IGARASSU, 16 de abril de 2025. ALEX JOSE DA SILVA RIBEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata

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